Osmar Dias quer transformar Foz do Iguaçu em Área de Livre Comércio
De acordo com o projeto, os produtos da área de livre comércio estariam isentos do Impostos sobre Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados no caso de serem destinados ao consumo e à venda interna.
A saída de mercadorias estrangeiras para o restante do território nacional seria considerada, para efeitos fiscais e administrativos, como importação normal. Os produtos estariam sujeitos à tributação no momento que deixassem a cidade. Osmar Dias excluiu de benefícios fiscais veículos de passageiros, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados e armas e munições.
Para o senador, a proposta tem a vantagem de não aumentar a renúncia fiscal. O parlamentar afirmou ainda que os 150 mil turistas brasileiros que atravessam semanalmente a Ponte da Amizade, que liga o Brasil ao Paraguai, poderiam fazer as suas compras na cidade brasileira sem que precisem se dirigir à Ciudad del Leste, no país vizinho.
Osmar Dias apontou também para os benefícios à rede hoteleira de Foz do Iguaçu. Os turistas, que se hospedam nos mais de 25 mil leitos disponíveis na cidade, não precisariam deixar Foz do Iguaçu para fazer suas compras na cidade paraguaia, onde acabam tendo que se hospedar.
04/10/2001
Agência Senado
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