ÁLVARO PROPÕE SAQUE DO FGTS PARA CUSTEIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
O estudante com dificuldades financeiras poderá utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de mensalidades de curso universitário, de acordo com projeto do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentado nesta terça-feira (dia 6). Segundo a proposta, os encargos universitários de curso de graduação do trabalhador ou de seus dependentes poderiam ser custeados com recursos do FGTS, desde que o trabalhador esteja inscrito no fundo por no mínimo três anos. O projeto do senador paranaense também condiciona a liberação dos recursos ao bom desempenho acadêmico e a comprovação da insuficiência de recursos pelo beneficiário, entre outros requisitos. Segundo Álvaro Dias, a idéia é facilitar o acesso das camadas mais pobres da sociedade à formação universitária.- A universidade continua elitizada. Cabe ao Legislativo esforçar-se para minimizar o drama de jovens trabalhadores que não têm acesso à universidade. Assim, milhares de pessoas ingressariam em universidades privadas, uma vez que a universidade pública é uma exceção à regra - argumentou o senador. Álvaro Dias disse que é necessário criar alternativas para a utilização dos recursos do FGTS. Ele considera insuficiente a atual destinação das verbas do fundo.- O sistema habitacional se valeu de apenas 36% dos recursos disponíveis. Se o Estado não usa esse dinheiro que pertence ao trabalhador, devemos oferecer mais alternativas - finalizou.
06/04/1999
Agência Senado
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