César Borges cobra ações imediatas do governo para resolver os conflitos de terra
O senador César Borges (PFL-BA) cobrou medidas imediatas do governo federal para dar um basta ao clima de insegurança que afeta a agricultura brasileira em razão dos conflitos sociais pela posse da terra.
- O governo deve tomar medidas imediatas sob o risco de matar a galinha de ovos do Brasil que é o setor agrícola - alertou o senador.
De acordo com César Borges, os dados recentes divulgados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) são alarmantes e indicam que o número de conflitos é o maior dos últimos anos. Em 2003, segundo a instituição, foram registrados 1.690 conflitos envolvendo quase 1,2 milhão pessoas.
- Tudo isso e o governo federal fica praticamente mudo. Não há palavra de reprovação a esses atos que denigram a imagem do país - disse o senador baiano, para quem o governo federal tornou-se refém e muitas vezes cúmplice desses movimentos que, acrescentou, prejudicam as relações sociais do país.
César Borges considera que o governo federal está cedendo cada vez mais as exigências do Movimento dos Trabalhadores Rurais-Sem Terra (MST). Para ele, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, está agindo como se não tivesse nenhuma relação com os acontecimentos que dizem respeito à questão fundiária.
- O ministro diz que não pode ser contra os movimentos sociais porque as reivindicações são justas. Então ele deveria ser demitido, porque as famílias reclamam exatamente da inoperância do governo que não conseguiu assentar até agora 10% de suas metas de assentamento de 170 mil famílias. O governo federal é culpado. O ministro é culpado - disse César Borges.
O senador afirmou que o seu estado tem sido também palco de muitos conflitos pela terra. No mais recente, disse ele, cerca de 1,6 mil sem-terras ocuparam a sede da Coordenação de Desenvolvimento Agrário do estado, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, reivindicando a realização de obras de infra-estrutura nos acampamentos e assentamentos. Segundo César Borges, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é o responsável pelas obras de infra-estrutura mal-feitas nesses locais.
César Borges lembrou que, quando governador da Bahia, criou o programa Terra Produtiva, em que havia interação de todas as secretarias para dar infra-estrutura mínima aos assentamentos no estado.
- Se for esperar pelo Incra e pelo governo federal os assentamentos se tornarão favelas rurais - alertou.
29/04/2004
Agência Senado
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