Ana Amélia critica saque de depósitos judiciais pelo governo gaúcho
A senadora Ana Amélia (PP-RS) lamentou que, enquanto a bancada gaúcha no Senado Federal tem se esforçado para garantir recursos para o estado na nova distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o governo do Rio Grande do Sul tenha sacado R$ 4,2 bilhões de depósitos feitos a partir de demandas na Justiça estadual, segundo divulgou a imprensa.
A parlamentar frisou que esses depósitos judiciais deveriam ser intocáveis. Assinalou que a falta desse dinheiro, sacado pelo estado, inviabilizará o ressarcimento dos direitos reclamados na Justiça pelos demandantes, em caso de decisão judicial favorável.
O pior, para a representante gaúcha, é que os depósitos judiciais foram sacados para pagar despesas de custeio do estado, como a folha de pessoal e até mesmo o 13º salário, a ser pago no final do ano.
A senadora protestou ainda pela falta de prazo para a devolução dos valores sacados. Para ela, a situação de fragilidade das finanças do estado “é resultado de combinação entre gastos em demasia e a concessão de muitos reajustes a apenas algumas categorias”. Outras categorias, como os professores do estado, sequer estão recebendo o piso salarial, afirmou Ana Amélia.
- Esperamos a responsabilidade do governador do Rio Grande [do Sul] em relação a um cuidado com essas despesas, porque senão nosso trabalho aqui, de garantir a receita via Fundo de Participação, poderá ser neutralizado com a gastança que está continuando – afirmou Ana Amélia
03/04/2013
Agência Senado
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