OAB contesta lei dos depósitos judiciais





OAB contesta lei dos depósitos judiciais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prepara Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para tentar derrubar a lei que permite ao Judiciário gaúcho apropriar-se da diferença dos rendimentos incidentes sobre depósitos judiciais. O processo irá se basear em iniciativa da OAB de Santa Catarina, que contesta na Justiça legislação semelhante a que a Assembléia Legislativa gaúcha aprovou no mês de agosto.

A lei direciona ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciário os ganhos extras que este poder passou a obter com a aplicação dos depósitos judiciais. A OAB ainda aguarda que o Governo do Estado promulgue a outra lei que autoriza o Executivo a usar os recursos dos depósitos judiciais tributários para adotar a mesma medida.
O presidente nacional da OAB, Rubens Aprobatto Machado, indicou as falhas da lei que será objeto da Adin. “O dinheiro depositado em ação judicial não pertence ao poder público, mas a uma das partes do processo. Nenhuma remuneração cabe ao Estado e qualquer diferença deve ficar com o depositante”.Ele destaca que a lei promulgada no Rio Grande do Sul, a exemplo de Santa Catarina, “coloca o Judiciário a fazer aplicação com recursos de terceiros e a apropriar-se dos rendimentos”. Salienta que Judiciário e Executivo não podem levantar recursos dos depósitos judiciais.

De passagem pelo Estado, para a abertura do 24º Congresso da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas, realizada ontem em Cachoeira do Sul, Aprobatto comentou os episódios das invasões de terra, as mudanças na legislação trabalhista e o movimento em defesa do financiamento público de campanha.
Ressaltou que a entidade é contrária à desregulamentação das leis trabalhistas, porque a medida retira as condições de igualdade na negociação entre empresários e funcionários e leva à extinção da própria Justiça do Trabalho. Apesar de não dispor de estatística, o dirigente da OAB calcula que em torno de 20% dos 450 mil advogados inscritos na entidade atuem nessa área.

O projeto de financiamento público de campanha ainda esbarra na legislação eleitoral e só terá viabilidade após urgente reforma política, opina Aprobatto. Ele alerta para o risco de que legendas de aluguel façam do financiamento uma fonte de renda, usando o dinheiro para interesses pessoais dos políticos, na falta de lei sobre a fidelidade partidária.

“Os tribunais eleitorais não têm recursos técnicos para analisar as contas de campanha. Se restringem à visualização da auditoria dos registros apresentados”, destacou.
Aprobatto considera que a decisão judicial que manteve os invasores de uma fazenda em Pontão, no Planalto Médio, “teve mais fundamentação política do que jurídica”. Repudia a formação de milícias por parte dos produtores e a ação dos sem-terras, e critica a atuação da Justiça gaúcha. “O juiz pode ser sensível aos movimentos sociais, mas não é criador da lei e sua interpretação não deve violar o sistema vigente. Cabe a ele formar jurisprudência, respeitando os princípios da defesa e do direito ao contraditório”, sustenta.


Preço inibe consumo do gás boliviano pelas empresas no Sul
A Companhia de Gás de Santa Catarina (SC Gás) espera alterar o até o final do ano contrato de compra do gás natural do gasoduto Bolívia-Brasil que tem com a Petrobras. Segundo o presidente da companhia, Luiz Gomes, o consumo contratado vai cair de 2,3 milhões de metros cúbicos/dia, previstos no acordo em vigor, para 1,3 milhão de metros cúbicos/dia, volume do novo acerto, até 2003. Na prática, a mudança significa um reconhecimento de que a previsão de consumo não será cumprida e revela que diversas empresas catarinenses engavetaram seus projetos de uso do gás, sobretudo pelo preço pouco competitivo do insumo.

Atualmente, as 53 empresas que já recebem gás natural no território catarinense, de 73 contratadas, consomem 700 mil metros cúbicos por dia. Conforme o contrato em vigor, o mínimo que a SC Gás deveria estar comprando da Petrobras era 1,1 milhão de metros cúbicos por dia.
O diretor técnico e comercial da SC Gás, Carlos Augusto de Vasconcelos, explica que o contrato com a Petrobrás foi assinado em 1996 e os volumes, projetados em 1993/1994, foram baseados em premissas como competitividade do gás e perspectivas de crescimento industrial. “Algumas estimativas se concretizaram, outras não”, comenta o diretor. Ele diz que o insumo era novo, não havia um histórico de seu uso e a previsão na época foi muito otimista.

“Hoje esbarramos em entraves para a venda do gás. Um está ligado ao levantamento do real potencial de mercado, outro, à velocidade do ritmo das obras que esbarram na disponibilidade de recursos e no ritmo da tramitação das autorizações para as construções dos ramais de interligação ou ramais troncos, por parte de órgãos, como prefeituras, Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER), Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) por exemplo”, diz Vasconcelos. Um terceiro entrave é atribuído ao preço do gás.

O Fórum Sul de Energia, composto por indústrias dos três estados do Sul, fez um levantamento apresentado na semana passada na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis, mostrando que os industriais pagam pelo gás natural vindo da Bolívia um preço até 56% maior que o praticado nas regiões Nordeste e Sudeste. Essa diferença levou o Fórum a decidir pelo pedido de equalização do preço do gás natural em todo o Brasil.

Um documento assinado pelos presidentes das federações das indústrias dos três estados do Sul, José Fernando Xavier Faraco (Santa Catarina), José Carlos Gomes Carvalho (Paraná) e Francisco Renan Proença (Rio Grande do Sul) será entregue ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Na carta ao presidente, o Fórum expressa a preocupação e o descontentamento em relação à baixa competitividade do gás natural importado da Bolívia, atualmente o único utilizado pelas indústrias do Sul.

“Essa diferença de mais de 50% no preço do gás importado com relação ao gás nacional, causada pela variação do preço internacional do petróleo e do dólar, converte-se num desequilíbrio regional, provocando a perda de competitividade tanto no mercado interno como no externo”, afirma o presidente do Sistema Fiesc, José Fernando Xavier Faraco. Segundo ele, “as indústrias que adotaram o gás natural, começaram a ter que arcar com os constantes aumentos de preço do insumo sem poder repassá-los ao consumidor, diminuindo suas margens de lucro”.

O documento ainda contém um pequeno perfil da região Sul, segunda região mais industrializada do País, responsável por 17% do PIB brasileiro, e que emprega aproximadamente 1,5 milhão de trabalhadores em seus 31 mil indústrias.
Segundo Vasconcelos, o preço do gás na região Sul é mais caro porque cerca de metade de seu preço final é composto pelo transporte, que é calculado em dólar. Ele diz, no entanto, que para uma indústria que consome 5 mil metros cúbicos por dia, a tarifa da companhia catarinense, desconsiderando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é mais baixa do que a do Paraná e da Comgás em São Paulo e mais elevada do que a do Rio Grande do Sul. Para o consumidor de 20 mil metros cúbicos, que é o volume médio de venda em Santa Catarina, a tarifa é inferior a da Comgás (SP) empata com a da Gás Brasiliano (SP) e com a SP Sul (SP). “A Comgás, por exemplo, distribui 30% de gás boliviano e 70% de gás nacional. Para calcular o preço, ela faz um mix”, explica o diretor.

Em Santa Catarina, a SC Gás tem 73 clientes, quando há um ano já se previa pelo menos uma centena. A companhia não está pagando multa para a Petrobrás por não estar consumindo o mínim o de gás estabelecido porque, segundo Vasconcelos, a companhia está utilizando um mecanismo no contrato no qual pode recuperar o consumo no futuro.


PUC ganha área para unidade de Londrina
A Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR) terá em 2002 as primeiras turmas de graduação em Londrina, Paraná. O start para a instalação da universidade no município, segundo maior do Estado, com 430 mil habitantes, foi dado ontem. Em solenidade no Teatro Marista, o prefeito Nedson Micheleti (PT) sancionou a lei 8.598/01, que doa área de 226,2 mil metros quadrados para o campus.

A PUC tem cerca de 20 mil alunos, distribuídos nos campi de Curitiba, São José dos Pinhais e Fazenda Rio Grande, e orçamento global aproximado de R$ 130 milhões.
Londrina sediará o Centro de Ciências Empresariais, que abriga os cursos de Ciências Contábeis, Administração, Secretariado Executivo, Direito e Sistemas de Informação. A mensalidade média é de R$ 400. As obras do campus devem ser concluídas em 2003. Antes disso, os cursos serão ministrados no Colégio Marista. Para Micheleti, a instalação da PUC consolida o município como pólo universitário, tendo seis instituições de ensino superior.


Setor industrial confia na retomada da economia
A última pesquisa “Sondagem Industrial”, divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que apesar da conjuntura desfavorável, tanto interna e externamente, os industriais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná mantêm a confiança na economia.

O trabalho, que avalia as condições econômicas entre julho e setembro de 2001 e as perspectivas para os próximos seis meses, apurou um índice positivo de 50,3 pontos na Região Sul, superado apenas pelo do Centro-Oeste, com 51,7, numa escala que varia de zero a 100. (O índice mais baixo foi o do Sudeste com 45,2).

E embora alguns economistas, como Gilmar Mendes Lourenço, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento, considerem precipitado o otimismo indicado com o cenário econômico para os próximos seis meses, empresários consultados ontem se mostraram confiantes na retomada da economia, diante dos resultados de suas empresas.

Na verdade, situações de crise tanto podem dar prejuízo como lucro. A catarinense Weg S/A, fabricante de motores elétricos, geradores e transformadores, é um bom exemplo. Com a crise de energia elétrica, ela sofreu forte retração nos segmentos de motores para eletrodomésticos e para bens de capital, mas foi compensada pelo aumento das vendas de geradores e transformadores. E seu presidente,Décio da Silva, conta agora com a retomada das vendas de motores de eletrodomésticos neste trimestre para fechar 2001 com faturamento 20% superior ao do ano passado.

César Codorniz, diretor da Ceclape Uniko Indústria Plástica Ltda, de Porto Alegre, também afirma que embora os negócios ao longo do ano tenham sido deprimidos, a tendência é de retomada. “A economia gira num processo prolongado de diminuição dos estoques, determinando o recomeço das compras”, disse o empresário.
Em Caxias do Sul, Paulo Belini, presidente da Marcopolo S/A - que deve chegar ao faturamento recorde de R$ 1 bilhão neste ano - aposta na capacidade de crescimento das indústrias brasileiras. Outro otimista é Jones Palavro, das Lojas Arno, que prevê aumento de 26% no seu faturamento em 2001.

A perspectiva positiva do diretor da Ceclape Uniko, César Codorniz, se deve ao fato de a Região Sul estar livre do racionamento de energia elétrica, iniciado em junho nas regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, outros aspectos têm contribuído para o otimismo, como o recuo do dólar, um cenário mais definido em relação à Argentina e a limitação do conflito no Oriente Médio ao Afeganistão. “Todos estes fatores têm tranqüilizado o mercado”, diz o executivo, que preside também o Sindicato da Indústria de Material Plástico do Rio Grande do Sul (Sinplast).

Em razão deste cenário mais ameno, a Ceclape está investindo em uma nova linha de produtos, na área de utilidades domésticas, com lançamento previsto para 2002. Além dos frascos, galões e bombonas em plástico produzidos pela empresa, começarão a ser fabricados saleiros e embalagens para temperos a prova de umidade, sem os orifícios característicos dos modelos tradicionais, que serão substituídos por um sistema de válvulas.

“Deveremos começar a exportar também no próximo ano”, adianta o empresário. A expectativa é de que com estas ações o faturamento anual da Ceclape, que neste ano deve se aproximar dos R$ 7 milhões, cresça cerca de 80% em 2002.
As boas perspectivas quanto ao mercado externo influenciaram fortemente o índice de confiança dos empresários do Sul, de acordo com o levantamento da CNI. Os industriais gaúchos, catarinenses e paranaenses foram os que registraram a mais elevada expectativa em relação às exportações (índice de 55,2).

Os negócios com o exterior são os responsáveis diretos pelo otimismo do empresário Cláudio Barreto Viana, presidente do Grupo Aeromot, fabricante de motoplanadores. “O terceiro trimestre para nós não foi tão bom, em função do atentado terrorista nos Estados Unidos. Mas as perspectivas para o último trimestre são bem melhores devido à encomenda da Força Aérea dos Estados Unidos”, disse Viana.
No mês passado, a Aeromot, de Porto Alegre, venceu a Diamond, um dos braços da canadense Bombardier, em uma concorrência para fornecer 14 motoplanadores à Força Aérea americana, contrato no valor de US$ 3 milhões. “Acreditamos ainda que o reflexo do atentado no setor de aviação tende agora a diminuir, estimulando novos negócios”.

O executivo considera que o fato de o Sul estar livre do racionamento de energia tem contribuído diretamente para o otimismo dos industriais. “Tive contato com empresários do Sudeste, que estão realmente preocupados com a situação energética, até porque não se tem confiança de que haverá uma solução no curto prazo”, afirmou Viana.


Feira do Livro é exemplo para a Região
A Feira do Livro de Porto Alegre, que se encerra neste domingo e é considerada o maior evento de gênero ao ar livre da América Latina, despertou o interesse de empresários de Curitiba (PR) e Joinville (SC), que pretendem implantar feiras nos mesmos moldes naquelas cidades.
A Feira do Livro de Curitiba, realizada a cada dois anos no Parque Birigüi, tem grande importância, porém é realizada em ambiente fechado. O presidente da Feira do Livro de Porto Alegre, Paulo Flávio Ledur, revelou que a feira foi visitada por pessoas desses estados, que ficaram impressionadas com a movimentação de público e com a qualidade da feira e pretendem trazer para a praça este tipo de evento.

A 47ª Feira do Livro, marco histórico no Sul do Brasil com 10 mil metros quadrados na Praça da Alfândega, dos quais 6,4 mil metros quadrados de área coberta, deve receber mais de 1,5 milhão de visitantes. Conforme estimativas dos organizadores, cerca de 90 mil pessoas passam pelo local diariamente. A média de livros vendidos por dia é de 26 mil, que até o final da feira devem movimentar cerca de R$ 4,5 milhões.

“O público foi um pouco mais alto que no ano passado, embora tenhamos 17 dias de evento contra 21 dias em 2000”, disse Ledur. Preocupados com o grande movimento de visitantes, que nos finais de semana têm dificuldades para se movimentar, o empresário já pensa em alternativas de expansão.
“Estamos com a idéia de estender o evento para o Cais do Porto. É um sonho, mas a feira é feita de sonhos e esse pretendemos realizar”, afirmou. Segundo ele, serão necessárias obras de infra-estrutura em um dos armazéns e a construção de uma passarela que facilite o acesso entre o cais e a Praça da Alfândega.

Ledur comentou que nesta edição não houve nenhum título que disparasse nas vendas como em outras ocasiões, mas que duas obras tiveram muita procura: Pílulas para Prolongar a Juventude, de Fernando Luchesi (autor que no ano passado teve o recorde de vendas com Pílulas para Viver Melhor), e Anonymous Gourmet, de José Antônio Pinheiro Machado.

A chuva, que durante anos atrapalhou o evento, desta vez deu uma trégua. Nos 11 primeiros dias não choveu nenhuma vez no horário da feira e nesses últimos dias de evento ela tem ocorrido eventualmente.
Nesta edição dois grandes poetas brasileiros, Carlos Drummond de Andrade e Mario Quintana, foram homenageados através de um monumento, criado pelo artista plástico Xico Stockinger, que está instalado na praça da Alfândega e tem sido uma das atrações.

A escultura reproduz Quintana sentado no seu local preferido da praça - na esquina da Rua dos Andradas com a alameda da praça - e Drummond atrás dele. Ao lado de Quintana tem um local vago para que os visitantes da feira possam interagir com o monumento. “A praça da Alfândega abriga a Feira do Livro há 46 anos e não havia nenhum monumento alusivo ao escritor e ao livro. O objetivo foi homenagear o centenário do nascimento de Drummond, que ocorre em 31 de outubro do próximo ano, e a poesia em geral”, disse Ledur.

Além da escultura foi realizado um grande seminário com cinco painéis sobre Drummond, chamado “Leituras de Drummond”. Tanto a escultura como o seminário foram apenas duas das diversas novidades que a comissão organizadora da Feira do Livro apresentou ao público.
A segmentação em diferentes áreas dentro do evento, como a criação da parte infantil (neste ano foram 10 barracas) e do espaço para os jovens, criado no ano passado, motivou a elaboração de um espaço com atividades voltadas para os idosos, como serviços de busca de livros, inclusive autografados, e visitas guiadas em períodos de pouco fluxo.

“A terceira idade merece muita consideração, pois é um público que lê muito, pelo tempo disponível que tem, e que no entanto estava sendo afugentado das feiras”, afirmou Ledur. Além dos idosos, ele comentou que outro momento importante da feira foram as visitas de deficientes físicos. “Estamos cumprindo um papel importante de acessibilidade”.
Nesta edição também foi reformulado o pavilhão de autógrafos, aonde serão totalizadas 621 sessões até domingo com a presença de mais de dois mil autores, 80% do Rio Grande do Sul. Segundo Ledur o pavilhão dos autógrafos é a parte mais importante da feira, e no entanto não estava recebendo atenção especial.
Entre os livros que foram autografados está o romance Caminhos que Levam para o Norte, do jornalista Eduardo Sganzerla, nascido em 1955 em Joaçaba (SC). A obra, que se passa em Irani (SC), retrata o Brasil da segunda metade do século 20 e conta a história da família de Romano Albuquerque, que faz fortuna a partir da exploração da madeira nativa.

Os autores João Ubaldo Ribeiro e Zélia Gattai também participaram de sessões de autógrafos. “Passaram por aqui diversos escritores reconhecidos nacionalmente”, comentou o presidente Ledur. A Feira, que neste ano teve o México como país homenageado através de cinema, teatro, e exposições mexicanas, criou também uma homenagem a um estado brasileiro. Foi escolhido Minas Gerais, que tem um estande com livros produzidos lá e trouxe diversos escritores e especialistas da literatura mineira, como Fernando Sabino e Affonso Romano de Sant'Anna.
Na parte internacional foram instaladas 18 barracas com representantes de 14 países, entre os quais Uruguai, Peru, Alemanha, França, Espanha, Portugal e Estados Unidos. As bancas de Israel e do Centro de Cultura Islâmica, também presentes, estão situadas uma ao lado da outra.


Venda da indústria em SC cai 4,1%
As vendas da indústria catarinense caíram 4,1% em setembro, em relação a agosto. O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), entidade que realizou a pesquisa, José Fernando Xavier Faraco, atribui o resultado ao menor número de dias úteis do mês - quatro a menos do que agosto - e ao início da entressafra da soja. A pesquisa é feita com base em informações de 228 indústrias de 18 setores. Para Faraco, a queda de setembro não é motivo para fortes preocupações. “O excelente resultado de agosto, quando as vendas cresceram 12,67% em relação a julho - o melhor desempenho dos últimos quatro anos - forçou para cima a base de comparação”, explica. Em relação a setembro de 2000, as vendas foram 10,96% superiores.

No resultado acumulado de janeiro a setembro de 2001 com relação ao mesmo período do ano passado, o volume de vendas industriais catarinenses cresceu 6,48%. “Precisamos continuar investindo na conquista de mercados internacionais, descobrir novos nichos, ter criatividade para identificar novas alternativas, pois as exportações continuam sendo o carro-chefe das vendas industriais catarinenses”, salienta Faraco.
Alguns setores destacaram-se positivamente no mês de setembro. As vendas da indústria do material de transporte, mais especificamente a de carrocerias para ônibus, cresceram 93,01% em relação a agosto devido ao aumento da demanda nos mercados interno e externo.

Segundo o levantamento, todos os gêneros de atividade pesquisados informaram menos horas trabalhadas no mês de setembro em relação a agosto, em função de menor quantidade de dias úteis. As maiores diminuições ocorreram em mobiliário (-17,83%) e material de transporte (-14,60%). No decorrer do ano, porém, o volume de horas trabalhadas na indústria catarinense apresenta crescimento de 7,33%, com aumento mais expressivo na indústria têxtil. Em relação ao ano passado o volume de horas trabalhadas está maior em 1,46%, tomando-se como base de comparação os nove primeiros meses dos dois anos.

Em setembro, o menor número de horas trabalhadas e a ocorrência de férias em algumas empresas resultaram em uma folha de pagamento líquida 1,34% menor que a de agosto. As maiores quedas foram registradas em mobiliário e papel e papelão. No ano, a massa salarial cresceu 3,5% em termos reais, até setembro, podendo-se destacar a indústria têxtil com maior aumento. Em relação ao ano 2000 os salários pagos pela indústria catarinense apresentam ganho real de 1,78%, levando-se em consideração o período compreendido entre janeiro e setembro.
As indústrias catarinenses trabalharam, em setembro, utilizando em média 84,23% de sua capacidade de produção, contra 85,01% em agosto. A indústria alimentar está com o menor nível de ociosidade, operando com 94,73% de sua capacidade.


Colunistas

NOMES & NOTAS

Telefonia celular
A Tele Celular Sul (TIM) operadora de telefonia celular do Paraná, Santa Catarina e Pelotas (RS), lança hoje um projeto de cursos de capacitação via internet voltado para formação de mão-de-obra especializada na área de telecomunicações. O programa, denominado Universidade TIM, vai atender funcionários da empresa, revendedores e público em geral. Desenvolvido em parceria com a Terravista Computer Arts Company, o projeto vai oferecer cursos de Tecnologia Celular, Aparelho Celular e Planos de Serviços e Tarifas.

Profissionais
O melhor conhecimento do Código de Defesa do Consumidor está levando um número crescente de compradores de imóveis a pedirem ressarcimento sobre falhas construtivas, ou de materiais, tanto contra os construtores como contra os autores dos projetos de arquitetura e engenharia. A informação é do presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul, Carlos Fernando Marins. Ele compara as obrigações desses profissionais às de qualquer fabricante de bens. Aconselha, por isso, a adoção de contratos com especificações detalhadas de projetos e materiais, bem como do manual de uso, mesmo de itens considerados de amplo conhecimento.

Livreiro
Manoel Martins, diretor proprie tário da Livraria Martins Livreiro, disse ontem na reunião almoço da Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas que, em 60 anos de vida dedicada ao livro, já editou mais de 400 títulos superando 600 tiragens. Martins diz que como vendedor de livros tem mais amor às obras do que o desejo de ganhar dinheiro embora fique “agradecido pela rentabilidade que conquistou nesses anos”. Ele lembra da uma venda para um cliente que tinha achado muito caro um livro que era uma verdadeira raridade. Quando finalmente o comprador aceitou o valor e contou que o livro era para a filha recortar figuras para o colégio, rápido o livreiro escondeu o volume, cogitando que não poderia deixar cortar uma obra de um grande autor e ainda de um amigo. As publicações de Martins ficam restritas a história gaúcha explicando que sabe onde vendê-los. Ele lembrou ainda que para se livrar de um autor, basta publicar sua obra. E mais: que os autores garantem apoio para a comercialização até a publicação da obra. Depois somem e só aparecem para receber direitos autorias.

Expovel
Os organizadores da 22ª Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Cascavel (Expovel), que começa hoje, em Cascavel, Oeste Paranaense, estimam um faturamento de R$ 20 milhões, valor ligeiramente acima dos R$ 19,5 milhões obtidos no ano passado. Terceiro maior evento da região Sul em movimentação financeira - atrás apenas das feiras de Esteio (RS) e de Londrina (PR), a Expovel reunirá 4,5 mil animais de corte e de leite em exposição e leilões, 500 a mais que os quatro mil bois e vacas leiteiras apresentados na última edição. A expectativa é de um público de 450 mil pessoas. No ano passado, 426 mil pessoas visitaram a feira.

Comunicação móvel
A Embratel lançou o Movsat Gan, serviço que utiliza um equipamento portátil, do tamanho de um laptop, que permite a comunicação de qualquer parte do mundo via satélite que já vem sendo utilizado para a transmissão de cenas de conflito no Afeganistão. Este serviço destina-se a órgãos de governo, empresas de prospeção de petróleo e de minério, construtoras e jornalistas.

FGTS
A Confederação Nacional da Indústria entrou no Supremo Tribunal Federal com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar que criou duas novas contribuições relativas às diferenças do FGTS.

International
A rede de concessionários da International Caminhões do Brasil financiará suas vendas no Banco BCN. Suas concessionárias, as equipes de campo e as agências do BCN no País atuarão em conjunto monitorados pela central do banco em São Paulo e pelo escritório da International em Porto Alegre. Entre os benefícios do acordo estão a rapidez de resposta aos pedidos de financiamento, prazos e taxas diferenciados para autônomos e frotistas.

Mercado segurador
A perspectiva do mercado segurador para 2002 é o tema da palestra do secretário-executivo da Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), Cláudio Contador, na reunião do Sindicato das Seguradoras do próximo dia 14 no Plaza São Rafael, em Porto Alegre. O setor movimentou R$ 22 bilhões no ano passado, dos quais R$ 1,2 bilhão no Rio Grande do Sul.

Aftosa
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento depositou ontem R$ 1,5 milhão para a indenização pelo abate sanitário de 5.457 animais de oito propriedades do município de Rio Grande e duas de Livramento. Esse pagamento, encerra o processo de indenização ocasionado pela eclosão do último foco de febre aftosa ocorrido no Rio Grande do Sul.

No dia-a-dia
A Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul conquistou o Prêmio Opinião Pública 2001, concedido pelo Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 2ª Região São Paulo e Paraná.

Empresas calçadistas interessadas em saber sobre tendências de design e moda para o outono e inverno 2002 podem consultar o Centro Integrado de Inovação em Design localizado na Feevale, em Novo Hamburgo.

O Grupo Gerdau recebeu ontem em Brasília uma homenagem da Câmara dos Deputados pela passagem de seu centenário de fundação.

A Federação das Empresas de Transporte de Carga no Estado do Rio Grande do Sul realizará em Gramado, neste mês, o Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul - Seção Brasileira, organizado pelas confederações nacionais do comércio e transportes.

Mais de 85 milhões de mensagens de texto já movimentaram os aparelhos celulares dos clientes da Telefônica Celular/RS.

A Microsiga lança na Infobusiness que está sendo promovida na Fenac, em Novo Hamburgo, a sua mais nova solução de ERP/CRM.


Topo da página



11/09/2001


Artigos Relacionados


OAB-RS recorre contra a lei dos depósitos judiciais

Audiência debate centralização dos depósitos judiciais

Governo insiste no projeto dos depósitos judiciais

Depósitos judiciais: PPS pede opinião da Procuradoria

Comissões debatem projeto dos depósitos judiciais

Remuneração de depósitos judiciais é aprovada após polêmica na CCJ