Ana Amélia destaca mutirões de atendimento da Defensoria Pública gaúcha
A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse nesta quinta-feira (26) que a Defensoria Pública no Rio Grande do Sul promove ações para orientar os cidadãos sobre acesso gratuito à Justiça. Ela relatou evento realizado na quarta-feira (25): um mutirão de atendimento a 16 famílias do bairro Força e Luz, em Passo Fundo, para efetivar o ajuizamento de ações declaratórias de usucapião. A ação integra o Projeto Defensoria Pública Itinerante.
Ana Amélia anunciou que nesta sexta-feira (27) será a vez da cidade de Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre. Ela disse que a Defensoria vai atender moradores do bairro Formosa em demandas relacionadas à regularização fundiária de 65 famílias. A senadora citou a defensora Jimenes Chimeli, da Comarca de Alvorada, que explicou as ações promovidas pela Defensoria Pública naquele estado.
- O mutirão é uma forma de atendermos um grande número de pessoas em um curto tempo, resolvendo um problema que o assistido não consegue solucionar sozinho. Para o atendimento, fazemos três reuniões prévias. Nesses momentos as pessoas que necessitavam da assistência jurídica foram orientadas sobre a documentação que precisariam obter para dar início ao processo de usucapião - relatou.
A senadora disse que os documentos das famílias foram encaminhados à Prefeitura, responsável por produzir os mapas e memoriais descritivos das áreas, necessários para dar início aos processos. Ela acrescentou que, nesta sexta, os documentos serão analisados pelos defensores e que a Defensoria estabeleceu os mutirões em parceria com o poder executivo.
Ana Amélia ainda disse que, no mês de maio, mutirões regionais foram realizados em Três Passos, Ipê e Canoas, em conjunto com as prefeituras, que também disponibilizaram serviços como consultas médicas, dentistas, exames de glicose, verificação de pressão arterial, manicure, corte de cabelo e cursos de artesanato.
- Essas ações demonstram claramente o comprometimento jurídico e social da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, ao atender uma camada da população que tanto precisa do auxílio dos defensores públicos. E nós todos defendemos a contratação de mais profissionais para que a população carente seja melhor atendida - concluiu.
26/05/2011
Agência Senado
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