Ana Júlia pede nova resolução da Aneel
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) pediu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) refaça a Resolução nº 223, deste ano, que determinou as condições gerais para os planos de universalização do acesso à energia elétrica. A resolução, que traz as responsabilidades das empresas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica nos programas de universalização, precisa ser -completamente alterada-, opinou a parlamentar. Em pronunciamento nesta quinta-feira (10), a senadora afirmou que a resolução da Aneel -vai no sentido contrário- às metas de inclusão social traçadas pelo Ministério de Minas e Energia. Para ela, a Aneel parece -ainda imbuída do espírito do governo anterior-. A representante paraense criticou o fato de os prazos para a universalização traçados pela Aneel se estenderem até 2015. Para ela, é possível atender a 90% da população sem acesso à energia elétrica até 2006. Também lamentou que a resolução atenda primeiramente às cidades já bem atendidas. Citando o exemplo do Pará, a parlamentar disse que a resolução da Aneel privilegia a capital do estado, Belém, onde a maioria das residências já têm acesso à eletricidade, em detrimento de municípios mais afastados. Irituia, por exemplo, somente terá a universalização em 2015, afirmou Ana Júlia. A senadora parabenizou o Ministério de Minas e Energia pela realização, nesta quinta-feira, de um fórum com todos os secretários estaduais de energia para discutir a melhor forma de universalização. Segundo ela, o próprio fórum irá obrigar a Aneel a rever a resolução. A parlamentar informou que o custo da universalização das áreas urbanas paraenses é de R$ 26 milhões, enquanto que na área rural atinge R$ 582 milhões. Ana Júlia afirmou que 61% dos domicílios da área rural no Pará não têm acesso à energia elétrica. É o quinto maior percentual brasileiro, atrás do Tocantins, Piauí, Acre e Amazonas. Ana Júlia citou ainda reunião realizada no Pará na última segunda-feira (7), da qual participaram o coordenador nacional do Projeto Luz no Campo, Fernando Pertuzier, e representantes do ministério, da Companhia de Eletricidade do Pará (Celpa) e de mais de 30 prefeituras de municípios paraenses.
Em aparte, o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) destacou projeto de sua autoria que destina os recursos da Reserva Global de Reversão para a eletrificação, principalmente do meio rural.
10/07/2003
Agência Senado
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