José Nery e Suplicy pedem a Chinaglia rapidez na aprovação da expropriação de terras onde há trabalho escravo
Com o objetivo de solicitar rapidez na aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição que permite a expropriação das terras onde for descoberto o uso de trabalho escravo, os senadores José Nery (PSOL-PA) e Eduardo Suplicy (PT-SP) reuniram-se nesta quinta-feira (3) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). A PEC 438/2001, que tramita naquela Casa, foi aprovada pelo Senado em 2001.
A proposta encontra resistência na chamada "bancada ruralista" da Câmara, fato reconhecido por ambos os senadores.
- Alguns setores da bancada ruralista são os que mais se opõe à aprovação. Queremos dialogar com eles - declarou José Nery, presidente da Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo do Senado.
Suplicy afirmou que os deputados que compõem esse grupo entendem que a propriedade privada "deve ser defendida em qualquer circunstância, mesmo quando se constata uma falta gravíssima como a prática do trabalho escravo". Ele também defendeu a necessidade de diálogo com tais parlamentares.
O senador ressaltou ainda que a Constituição federal "define com clareza que o uso da propriedade, o direito de propriedade, deve sempre levar em conta a realização da justiça social, ou seja, da finalidade social da propriedade".
De acordo com José Nery, a cada ano são libertados mais 4 mil pessoas exploradas sob a forma do trabalho escravo, "sem contar aqueles sobre os quais nem sequer se tem conhecimento". Em muitos desses casos, as vítimas são proibidas de deixar as fazendas onde trabalham sob o argumento de que têm de pagar suas dívidas com os patrões.
- Manifestamos a necessidade da urgência de se aprovar a PEC, e Arlindo Chinaglia mostrou-se sensível à questão - disse ele, lembrando que a matéria já foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados.
Ainda segundo José Nery, Chinaglia tentará um acordo com as lideranças partidárias para aprovar a matéria, mas não se discutiu na reunião desta quinta-feira os prazos para que isso ocorra.
03/05/2007
Agência Senado
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