Após muita discussão, votação de empréstimo para a cidade de São Paulo é adiada
Após mais de duas horas de discussão, o líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), pediu a retirada de pauta do projeto de resolução que destina US$ 100,4 milhões para o Programa de Reabilitação da Área Central do Município de São Paulo (Procentro), incluído na ordem do dia como pauta extra. O dinheiro, a ser emprestado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destina-se ao controle de inundações, à redução de custos dos transportes públicos e à transformação do perfil econômico e social da área central da capital paulista.
A retirada de pauta se deu após pedido de verificação de quórum formulado pela senadora Heloísa Helena (sem partido-AL) e apoiado pelos senadores Almeida Lima (PDT-SE), Mão Santa (PMDB-PI) e Augusto Botelho (PDT-RR).
Após a retirada do projeto e a manutenção do pedido de verificação por Almeida Lima, o senador Paulo Paim (PT-RS), na presidência da sessão, declarou evidente a ausência de senadores no Plenário e encerrou os trabalhos desta quinta-feira (12). Mercadante pediu nova votação na terça-feira (17).
Durante a discussão, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), disse que seu partido faria obstrução à aprovação do empréstimo à prefeitura paulistana - comandada pelo PT - porque o governo de São Paulo, que tem à frente seu partido, tinha pendentes junto ao governo federal um empréstimo do BID, no valor de R$ 10 milhões; outro, também com o BID, de R$ 20 milhões, para fortalecer a área fiscal do estado; R$ 204 milhões destinados à Linha 4 do Metrô; e R$ 190 milhões para a Baixada Santista.
Em resposta, Mercadante protestou pelo fato de não ter sido informado previamente pela oposição que esta condicionava a aprovação do empréstimo à Prefeitura de São Paulo à liberação dos empréstimos pendentes para o governo do estado. Comprometeu-se a empenhar-se pela aprovação destes últimos e acrescentou que, segundo o Tesouro Nacional, não há qualquer atraso na liberação dos recursos estaduais. Com a promessa de empenho de Mercadante, Arthur Virgílio retirou a obstrução, mas isso de nada adiantou, frente ao pedido de verificação de quórum.
A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), disse que, na reunião de líderes, os partidos de oposição não haviam condicionado a votação do projeto que beneficia a Prefeitura de São Paulo à solução de problemas do governo estadual. Em resposta, o senador Demostenes Torres (PFL-GO) relatou que o combinado foi apenas a desobstrução da pauta.
Heloísa Helena disse esperar que a bancada nordestina tenha vergonha na cara com a disputa em Plenário e se mobilize para conseguir recursos para a população pobre do Nordeste. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que as relações entre o governo federal e o governo paulista têm evoluído "de forma positiva", enquanto Romeu Tuma (PFL-SP) disse já estar acertado que seriam solucionadas as pendências com o governo paulista.
O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) afirmou que o correto seria dar prioridade a uma medida provisória que liberasse recursos para estados atingidos pelas enchentes. Já o senador Magno Malta (PL-ES) pediu que os municípios capixabas atingidos pelas cheias fossem tratados pelo governo federal com o mesmo carinho dispensado à prefeitura paulistana.
O senador Mão Santa (PMDB-PI) afirmou que São Paulo merece o empréstimo, mas lembrou que a prefeitura deixou de pagar parcela da dívida em 2002 que, embora essa atitude fosse prevista em contrato, aumentou a taxa de juros de 6% para 9% em 2003. Já o senador Sibá Machado (PT-AC) afirmou que mexer no centro da cidade de São Paulo "é uma mexida na gerência nacional da economia brasileira". Por fim, o líder da oposição, senador Efraim Morais (PFL-PB), criticou a inação do governo frente às enchentes por todo o país.
12/02/2004
Agência Senado
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