Apresentação de emendas a projetos ficará mais fácil no Senado
O processo de elaboração de proposições legislativas e apresentação de emendas ganhará simplicidade e rapidez com o LexEdit, ferramenta de informática desenvolvida pela Secretaria Especial de Informática (Prodasen) e pela Secretaria Geral da Mesa do Senado apresentada em reunião com equipes dos gabinetes parlamentares nesta segunda-feira (24).
O LexEdit, atualmente em versão de teste disponível ao público interno, é um editor de emendas legislativas que permitirá mais agilidade e segurança na redação e apresentação de emendas a projetos em tramitação no Senado. Entre outras funcionalidades, a ferramenta permite visualizar a alteração que está sendo proposta pela emenda, comparando o texto novo com o antigo.
João Holanda, diretor da Subsecretaria de Atendimento às Áreas Legislativas e de Plenário, apresentou detalhes do projeto e pediu a colaboração das equipes que atuam nos gabinetes para o aprimoramento do produto. Holanda disse que, apesar do uso crescente de computadores e outros dispositivos em rede, o processo legislativo continua funcionando essencialmente da mesma maneira há décadas. O plano do Prodasen e da Secretaria Geral é mudar o próprio processo.
- Em vez de automatizar o processo legislativo a partir do momento em que é recebida a proposição, queremos iniciar no momento em que é criada a proposição - explicou o diretor.
A versão beta (de teste) do LexEdit começa pelo mecanismo de apresentação de emendas porque, como lembrou João Holanda, é um "fenômeno mundial" a predominância da iniciativa de projetos por parte do Executivo. O uso do LexEdit orientará a edição dos textos conduzindo ao aumento da consistência na forma e na estrutura do documento. A ferramenta também automatizará tarefas como renumerar arquivos e remissões internas, tornando mais fácil modificar proposições.
Nas próximas etapas previstas, o LexEdit incluirá a possibilidade de envio de projetos, requerimentos e propostas de emenda à Constituição, e será aberto ao público para o envio de sugestões de proposições legislativas. Também está prevista a implementação de sistemas voltados à atualização em tempo real de textos legais e à consolidação de normas administrativas da Casa.
24/10/2011
Agência Senado
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