Seguro-desemprego para pescador ficará mais fácil



Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8) projeto que tornará mais fácil para os pescadores artesanais receberem o seguro-desemprego de um salário mínimo nos períodos em que a pesca é proibida, na época da reprodução dos peixes. Eles já têm o direito, mas a lei atualmente em vigor faz muitas exigências burocráticas, o que às vezes impede o pescador de receber o dinheiro.

Trata-se de um projeto oriundo da Câmara e que, no Senado, recebeu emendas do relator, senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE). Por conta das alterações, a proposta terá de retornar ao exame dos deputados.

Uma das mudanças determina que o registro geral de pescador profissional emitido pelo Ibama poderá ser substituído pela matrícula junto à Capitania dos Portos do Ministério da Marinha. Este comprovante poderá ser emitido um ano antes do início da fase de proibição de pesca, e não mais três anos, como prevê a atual legislação.

Os senadores Sebastião Rocha (PDT-AP), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Geraldo Melo (PSDB-RN) elogiaram as mudanças. Geraldo Melo se mostrou satisfeito especialmente com um item do projeto que inclui os pescadores de lagosta e camarão entre os beneficiários do seguro-desemprego.



08/05/2002

Agência Senado


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