Aprovada a demarcação do Parque de São Joaquim
Em turno suplementar, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) substitutivo ao projeto de lei da Câmara (PLC 107/02) que demarca o Parque Nacional de São Joaquim (SC), com área total aproximada de 49.800 hectares.
O parque, criado em 1961, teve sua área ampliada e seus novos limites estão descritos a partir de cartas topográficas digitais, elaborados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A 147 quilômetros de Florianópolis (SC), o parque abrange terras nos municípios catarinenses de São Joaquim, Urubici, Bom Retiro e Orleãs.
Como foi modificado no Senado, o projeto de lei voltará à Câmara dos Deputados.
Faróis acesos em rodovias
Também foi aprovado em turno suplementar o substitutivo ao projeto de lei da Câmara (PLC 43/02) que obriga o uso de faróis acesos durante o dia nas rodovias. O texto sofrerá nova votação pelos deputados.
18/11/2004
Agência Senado
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