Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória 375/07, editada em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concedeu reajuste de 30,06% a 139,76% a todos os assessores do governo federal, inclusive fundações, que recebem gratificações de chefia (DAS, CDs, NES e FGs).
O relator-revisor da matéria, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), informou ao Plenário que este é o primeiro reajuste significativo que o governo Lula concede às pessoas que ocupam cargos de assessoramento. O aumento custará aos cofres públicos, neste ano,R$ 282,6 milhões, e R$ 484,4 milhões a partir de 2008.
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), sustentou as quase 75 milgratificações por chefias do serviço público federal precisavam do reajuste e manifestou esperança de que "não haja aparelhamento" do governo por petistas.
Desse total, continuou, 22 mil são para os melhores cargos do governo, dos quais 4.100 postos foram criados no governo Lula. O senador Mário Couto (PSDB-PA) afirmou que pouco mais de 5 mil petistas ocupam os postos de melhores salários, a quase totalidade deles indicados sem passar por concurso público.
O reajuste previsto na medida provisória, conforme explicações do Ministério do Planejamento, buscou compatibilizar o aumento que o Congresso deu, no final de maio, aos salários do presidente da República e dos seus ministros.O salário do presidente passou de R$ 8.885,45 para R$ 11.420,21, enquanto os ministros agora recebem R$ 10.748,43.
A base do governo não aceitou emendas à MP 375/07 e, como isso, ela agora será promulgada pelo Congresso.
26/09/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo
Ligação de assessores de ministros com fraudes mancha imagem do governo, diz Pavan
ACM reafirma denúncias e pergunta se governo não vai demitir assessores jurídicos do DNER
Aprovada MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos
Projeto do governo antecipa reajuste salarial para policiais
Governo descarta reajuste para técnicos-científicos este ano