Aprovada urgência para projeto que proíbe uso médico de silicone injetável
Os senadores aprovaram na sessão plenária desta quinta-feira (18) requerimento do senador Sebastião Rocha (PDT-AP) que prevê a tramitação em regime de urgência de projeto de lei que proíbe o uso médico de silicone injetável. Relator da matéria, Rocha diz que a medida, acertada em acordo de líderes partidários, vai permitir sua votação em Plenário já na próxima semana.
Além de impedir o uso de silicone líquido em seres humanos, o projeto fixa regras para a aplicação médica de próteses desse material. Segundo o senador, quem infringir essa proibição estará sujeito a pena de reclusão de dois a seis anos. "Essa é a mesma pena para quem comete lesão corporal", informou.
Conforme comentou o senador pedetista, o uso aleatório do silicone líquido vitimou recentemente a empregada doméstica baiana Rosângela Dantas de Jesus, que morreu após se submeter a aplicações do produto para modelar o corpo. "A substância usada em Rosângela era empregada no polimento de carros", afirmou. O relatório de Sebastião Rocha sobre a proposta também incorpora emenda do senador Nabor Júnior (PMDB-AC) que proíbe o uso de silicone em menores de 18 anos.
18/04/2002
Agência Senado
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