Aprovado projeto criando o Sistema de Certificação de Qualidade de Produtos
O líder da bancada do PSDB explica que sua intenção com o projeto é o de promover a qualidade de produtos "in natura", processados ou industrializados, com o objetivo de alcançar estágio comprovadamente diferenciado. "Minha meta é criar a certificação de mercadorias como sinônimo de qualidade daquilo que é produzido no Estado, de modo a valorizar ainda mais o produto gaúcho nos diferentes mercados consumidores", acrescentou. Este sistema já é utilizado no mundo pelo setor industrial. No Rio Grande do Sul, a certificação já é adotada no setor vinícola.
A futura lei vai promover a certificação da qualidade de produtos cujos métodos de produção agrícola, pecuária, florestal, pesqueira ou agroindustrial garantam características que os tornem reconhecidamente diferenciados, obedecendo as normas e padrões estabelecidos. Prevê, também, que o Sistema de Certificação de Produtos será regido pelas leis estaduais e federais pertinentes, bem como por outras normas relativas à metrologia, normatização, qualidade industrial, saúde, meio ambiente e direito do consumidor.
O Sistema de Certificação de Produtos Agropecuários terá a participação dos setores público e privado, sendo que contará com um órgão normatizador e instâncias colegiadas que terão a participação dos seus agentes, obedecida a paridade entre representantes de órgãos governamentais e entidades não governamentais. E será desenvolvido em parceria com o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade.
Troca justificou que ao criar a certificação de qualidade "estaremos garantindo ao consumidor, que ao escolher um produto com o "Selo de Qualidade", estará adquirindo algo cujo processo de produção foi devidamente certificado, merecendo a aprovação como produto de qualidade superior garantida".
11/28/2001
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