Aprovado projeto de redução de danos entre usuários de drogas
O plenário da Assembléia Legislativa aprovou hoje por unanimidade dos parlamentares presentes o projeto de lei do deputado Adilson Troca (PSDB) que prevê a redução de danos entre usuários de drogas injetáveis. Ao comemorar a aprovação, o parlamentar destacou que o projeto representa uma tentativa de minimizar as consequências adversas do consumo de drogas do ponto de vista da saúde e dos seus aspectos sociais e econômicos. "O projeto vai modificar a qualidade de vida dos usuários de drogas, diminuindo os índices de contaminação pelo vírus HIV e hepatites, entre outros, além de resgatar a cidadania".
A proposta aprovada estabelece que a Secretaria de Saúde promova campanhas de orientação e aconselhamento sobre os riscos à saúde decorrentes do uso de drogas. Também prevê a orientação sobre o uso e distribuição de preservativos.
Conforme o deputado, diante do avanço gravíssimo da AIDS, justifica-se medidas excepcionais como a distribuição de seringas descartáveis e sua troca por material potencialmente infectado. Essa prática já é adotada legalmente em vários países e no Estado de São Paulo e em Porto Alegre. Pelo projeto do deputado Troca, este procedimento acontecerá sob rígido controle de autoridades sanitárias.
Projeto idêntico ao do deputado Troca está tramitando no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, onde o parlamentar participará, na próxima semana, de uma audiência pública sobre o tema, a convite da deputada Cida Diogo. "Nesta reunião terei a oportunidade de expor o projeto já aprovado pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul", destacou Troca.
11/28/2000
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