Aprovado projeto que obriga metade do soro antiofídico do país a ser liofilizado
Pelo menos 50% das doses de soro antiofídico para uso humano comercializadas ou distribuídas no território nacional deverão estar sob a forma liofilizada e não líquida, como ocorre hoje, conforme projeto de lei (PLS nº 170/2002) aprovado nesta terça-feira (28) pelo Plenário do Senado. Apresentado pelo senador Tião Viana (PT-AC), o projeto será agora enviado ao exame da Câmara dos Deputados.
Pela proposta aprovada, as embalagens de soro antiofídico conterão, obrigatoriamente, bula com orientações em destaque sobre a aplicação e a conservação do produto. O projeto foi amplamente debatido no XXXIX Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical e as emendas aprovadas levaram em conta as sugestões apresentadas pelos especialistas em medicina tropical.
Na justificação da matéria, Tião Viana alerta que os acidentes ofídicos constituem um problema de saúde pública negligenciado no país. A cada ano registram-se cerca de 20 mil casos de acidentes por picada de cobra, 110 deles resultando em morte. As principais vítimas são trabalhadores rurais. Apesar da letalidade baixa, em torno de 1,5%, cerca de 60% dos casos de óbito ocorridos por picada de cobra nos últimos anos foram de pacientes que receberam atendimento médico tardiamente, analisa o senador.
O senador Mão Santa (PMDB-PI), relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) , concordou, dizendo que grande parte desses óbitos e lesões graves poderia ser evitada com a instituição terapêutica adequada em tempo hábil.
Tião Viana explica ainda que o soro antiofídico líquido necessita de conservação sob refrigeração, muitas vezes inexistente nos meios rurais. Por reconhecer essa limitação, em 1981 a Organização Mundial da Saúde (OMS) já recomendava a seus estados-membros que passassem a utilizar a forma liofilizada do soro em vez da forma líquida. -A forma liofilizada dispensa o uso da geladeira para sua conservação e mantém a eficácia por dez a quinze anos-, observa ele na justificação do projeto.
28/10/2003
Agência Senado
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