Aprovado texto da Convenção Interamericana contra Corrupção



Em regime de urgência, o Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 5) o texto final da Convenção Interamericana contra a Corrupção, assinado em Caracas, em 1996. Destinada a combater esse crime no continente, a convenção objetiva promover o desenvolvimento de mecanismos necessários a prevenir, detectar, punir e erradicar a corrupção.

Aprovado com modificações concernentes ao vernáculo, o texto retornará ao exame da Câmara. Seu propósito é também promover e regular a cooperação a fim de assegurar eficácia nas ações adotadas contra a corrupção no exercício das funções públicas. O texto tem 28 artigos e estrutura todo um regime de persecução cooperativa contra a corrupção.

Antes da votação, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que as atitudes do presidente licenciado do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), não são condizentes com o decoro e a ética exigidos pelo cargo. Ele considerou de suma importância que Barbalho prove sua inocência face a todas as acusações veiculadas pela imprensa.

Para Suplicy, o exercício da função pública exige conduta transparente, ética e civilizada. Ele sustentou que, enquanto não for concluído o processo de apuração da verdade, não será possível ao senador Jader Barbalho reassumir a presidência da Casa.

05/09/2001

Agência Senado


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