Aprovados cinco acordos internacionais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por acordo de líderes e em votação simbólica, cinco acordos internacionais firmados pelo Brasil. O primeiro (PDS 495/09) foi assinado com Israel e prevê cooperação na área agropecuária, com destaque em projetos de irrigação e em transferência de tecnologia.
O segundo (PDS 504/09), assinado com a Espanha, busca cooperação entre os dois países na área cultural, prevendo a difusão cultural, científica e artística. São fixadas normas para a obtenção de diplomas de certificação de conhecimento da língua do país de origem.
O terceiro (PDS 490/09) aprova o texto da Medida I (2003) sobre o funcionamento do Secretariado do Tratado da Antártida. O acordo dá personalidade e capacidade jurídicas ao Secretariado para atuar no país-sede do Tratado (Argentina).
Os outros dois acordos (PDS 501/09 e PDS 485/09) foram firmados com a Índia e com a África do Sul. O da Índia prevê normas sobre o exercício de atividades remuneradas por parte do pessoal dependente de diplomatas que servem nos dois países. O da África do Sul, que também abrange a Índia, estrutura cooperação em sociedade de informação, inclusive para superar atrasos na área de tecnologia, prevendo cooperação para inclusão digital.
26/08/2009
Agência Senado
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