Aprovados acordos que permitem trabalho remunerado a dependentes de diplomatas



O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) os textos de quatro acordos internacionais permitindo que dependentes do pessoal de missões diplomáticas e consulares possam exercer trabalho remunerado no país. Os acordos foram celebrados com Guiné-Bissau, Albânia, Zimbábue e Jamaica.

O objetivo dos acordos, segundo a exposição de motivos, é permitir aos dependentes de membros do serviço exterior, principalmente aos cônjuges, o exercício de outras atividades que não sejam o mero acompanhamento de funcionário transferido para outro país.

O relator dos acordos, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), observa que, muitas vezes, os dependentes do pessoal diplomático renunciam aos seus projetos de forma prolongada. “Dentre as várias consequências desse quadro, pode ocorrer o indesejado desmembramento do núcleo familiar”, acrescenta.

 



30/05/2012

Agência Senado


Artigos Relacionados


Aprovados acordos para exercício de atividade remunerada por dependentes de diplomatas

Aprovados acordos com Turquia e Cameroun para permitir o trabalho para familiares de diplomatas

Acordos internacionais permitem que dependentes de pessoal diplomático possam exercer atividade remunerada

Acordo entre Brasil e Suécia permite trabalho remunerado de dependentes do pessoal diplomático

Aprovados 14 projetos que permitem funcionamento de emissoras de rádio no país

Notas taquigráficas permitem ao cidadão acesso rápido ao trabalho do Senado