Aprovados dois projetos que abrem créditos em favor da Eletrobrás
O Plenário do Congresso aprovou na noite desta quarta-feira (6), em regime de urgência, dois projetos de lei que beneficiam as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás). As matérias foram incluídas na pauta de votações da sessão conjunta da Câmara e do Senado que analisou os vetos parciais ou integrais do presidente da República a 129 propostas aprovadas pelo Legislativo. As matérias serão encaminhadas à sanção.
O primeiro (PLN 2/09) destina crédito suplementar de R$ 37 milhões em favor da Eletrobrás. O dinheiro será utilizado para adequar as dotações orçamentárias da empresa, em decorrência de novas prioridades estabelecidas na revisão da sua estratégia negocial para o corrente exercício. A verba também será empregada para reforçar a dotação do projeto Implantação de Rede de Ramais Termelétricos (gasoduto) para Atendimento de Produtores Independentes de Energia Termelétrica, em Manaus.
O segundo abre crédito especial no valor de R$ 310,5 milhões às empresas do Grupo Eletrobrás (Eletronuclear, Eletronorte, Companhia Hidroelétrica do São Francisco - Chesf e Furnas). Os recursos irão viabilizar os empreendimentos arrematados em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 3 de outubro de 2008, que objetivam a ampliação da capacidade de geração e de transmissão de energia elétrica nas Regiões Norte, Nordeste e Sudeste.
06/05/2009
Agência Senado
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