Ornélas pede que sejam aprovados projetos em favor dos negros
Observando que, dos 54 milhões de brasileiros pobres, 33,7 milhões são afrodescendentes, o senador Waldeck Ornélas (PFL-BA) pediu nesta terça-feira (19) que sejam aprovados projetos de sua autoria e do senador José Sarney (PMDB-AP) destinados a garantir aos negros brasileiros a integração definitiva na sociedade.
- Quero apelar a todos os senadores para que aprovem essas leis que constituirão um marco definitivo na mudança de atitude do país em relação à população afrodescendente - pediu o parlamentar. Com a aprovação dessas mudanças, Waldeck Ornélas entende que, no próximo dia 21 de março, o Senado poderá efetivamente comemorar o Dia Mundial de Combate à Discriminação Racial. No seu entender, esta é a oportunidade de a Casa tomar a vanguarda na definição de uma política de ações afirmativas que visem à integração definitiva da população afrodescendente. Ele se referiu a projeto de sua autoria que estabelece prioridade para os descendentes de africanos nas bolsas de estudo filantrópicas, concedidas a título de assistência social a alunos carentes. Na opinião de Ornélas, esse é um recurso que precisa ser aproveitado para contemplar um contingente populacional "que tem sido tão prejudicado ao longo do tempo e que, sobretudo no acesso à universidade, tem enfrentado graves limitações". Waldeck Ornélas sustentou que enquanto houver um brasileiro afrodescendente, a ele deve ser dada prioridade na concessão dessas bolsas. O senador explicou que a proposta não tem qualquer conflito com a lei de responsabilidade fiscal, visto ser uma isenção já existente, à qual se está procurando dar uma destinação social justa e adequada.O projeto do senador José Sarney, lembrou Ornélas, destina uma quota de 20% para a população negra nas vagas para cargos e empregos públicos existentes nos três níveis de governo, nos cursos de graduação e nos contratos do fundo de financiamento ao estudante de ensino superior.
19/03/2002
Agência Senado
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