Assembléia aprecia matérias parlamentares
De iniciativa do deputado Alexandre Postal (PMDB), foi aprovada a proposta que cria o Programa Estadual para o Desenvolvimento da Apicultura - Proapis, no Rio Grande do Sul, que deverá beneficiar pequenos e médios apicultores, propiciando a utilização de mão-de-obra familiar, o aumento da renda das propriedades e da produção gaúcha de mel .
A matéria prevê, ainda, crédito ao produtores, através dos recursos do Departamento de Agroindústria, Cooperação e Comercialização da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e do Fundo Especial de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais -FEAPER.
O Proapis será gerenciado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em parceria com a Fundação Estadual de Pesquisas Agropecuárias - Fepagro, e deverá, dentre outras atribuições, estimular a pesquisa para o desenvolvimento de novas tecnologias para facilitar o trabalho dos apicultores e aumentar a produtividade das colméias, credenciar laboratórios para análise dos produtos, além de criar centros regionais integrados de distribuidores de rainhas e núcleos de abelhas a serem credenciados pelo Estado.
Outra proposta aprovada, de autoria do deputado Adroaldo Loureiro (PDT), institui a Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal no Estado, a ser realizada na semana do dia 25 de outubro, data em que se comemora o Dia Nacional do Cirurgião-Dentista.
Segundo a matéria, o evento compreenderá a realização de encontros, debates e campanhas educativas, no sentido de orientar e prevenir as doenças bucais da população gaúcha. As atividades serão coordenadas pelo Conselho Estadual da Saúde, em conjunto com órgãos públicos e entidades representativas da classe odontológica. Para viabilizar a proposta, o Executivo poderá realizar, ainda, convênios com os municípios e demais entidades organizadas da sociedade civil .
Foi aprovado, ainda, o projeto do deputado Abílio dos Santos (PTB), isentando do pagamento da taxa de pedágio, nas rodovias estaduais, os veículos comerciais com mais de dois eixos que trafegarem sem carga.
Das propostas parlamentares apreciadas, foi rejeitada, entretanto, a do deputado Luis Fernando Schmidt (PT), que visava a criação do Cadastro Estadual de Poços Tubulares Profundos para utilização de água subterrânea, perfurado com equipamento. A matéria previa o controle do uso dos recursos hídricos, visando à preservação destes, além de estabelecer normas mais rigorosas para garantir o uso e a qualidade da água proveniente de lençóis subterrâneos para consumo humano.
Comissões-Nesta terça-feira, também foram aprovados dois requerimentos, solicitando a suspensão dos trabalhos da CPI do Preço do Leite e da Comissão Especial de Assuntos de Previdência do Estado durante o recesso parlamentar, de 16 de dezembro de 2001 a 14 de fevereiro de 2002.
12/05/2001
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