Augusto Botelho espera que ministros do STF mudem seus votos na questão da reserva indígena Raposa Serra do Sol
Ele pediu que os ministros ouçam com atenção o voto do ministro Marco Aurélio, que, segundo o parlamentar, deverá trazer um novo posicionamento sobre a questão. Além de Marco Aurélio, faltam votar os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. O julgamento foi iniciado em 25 de agosto 2008.
Augusto Botelho criticou a decisão do STF por não definir as áreas que pertencem a cada uma das várias etnias que habitam a reserva. Ele manifestou o temor de que, daqui a duas ou três décadas, ocorra o que acontece hoje na África, onde etnias se enfrentam até a morte.
O representante de Roraima também lamentou que os agricultores retirados de suas terras em demarcações procedidas anteriormente não tenham recebido indenizações justas nem tenham sido reassentados em áreas apropriadas para retomarem a atividade agrícola. Disse que apenas no governo de Luiz Inácio Lula da Silva umas poucas famílias ganharam glebas no assentamento Nova Amazônia.
Para Augusto Botelho, a homologação da reserva na forma como está não reflete a vontade da maioria dos brasileiros que residem no estado. Lembrou que as cinco vilas localizadas na área da reserva, que podem deixar de existir, são os locais onde os indígenas compram seus gêneros alimentícios e onde encontram condução para irem à cidade receber suas aposentadorias.
Por fim, lembrou que a decisão do STF servirá de parâmetro para novas demarcações e já alimentam a ideia de reagrupar em áreas contínuas reservas já demarcadas no estado do Mato Grosso.
17/03/2009
Agência Senado
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