Augusto Botelho pede demarcação descontínua da Raposa-Serra do Sol
Em discurso no plenário nesta quarta-feira (23), o senador Augusto Botelho (PDT-RR) posicionou-se contra a demarcação contínua da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima. A demarcação contínua, cuja definição aguarda apenas a assinatura do presidente da República, transformaria em reserva estradas, um município inteiro, parte de outros dois além de plantações e fazendas. A reserva atenderá aos povos Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona e terá área de 1,6 milhão de hectares.
O senador afirmou que, se essa demarcação for feita, os índios do local terão dificuldades de encontrar meios de sobreviver, como vem acontecendo, segundo Botelho, na reserva São Marcos, também de Roraima. São Marcos tem 800 mil hectares, foi criada em 1996 e abriga 5 mil indígenas, que passaram a ter muita dificuldade de sobrevivência após a saída dos agricultores da região, por causa da demarcação contínua. Para sobreviver, lamentou o senador, chegam a fazer contrabando de gasolina e, por isso, 11 indígenas foram presos recentemente.
Botelho contou que, depois da demarcação, as organizações não governamentais (ONG) que ajudavam os indígenas de São Marcos foram embora e a Fundação Nacional do Índio (Funai) -quer manter os índios de tanga e passando fome na mata-. O senador pediu mudanças na política indígena da região. Augusto Botelho acredita que o governo, pressionado por ONGs, faz reservas indígenas -imensas- e isso traz vários problemas para os estados. Em Roraima, por exemplo, a situação poderá acabar com a produção de arroz irrigado.
Botelho afirmou que a sociedade de Roraima e os próprios indígenas não querem que a reserva seja demarcada de maneira contínua e que, se isso acontecer, os indígenas poderão ser lançados no mercado de produção de drogas ilícitas como forma de conseguir dinheiro.
- O governo tem que respeitar a vontade do povo de Roraima, dos índios e também a Justiça, que já tomou decisões contra a demarcação contínua. Não somos contra a demarcação de reservas indígenas, mas é preciso respeitar o direito das pessoas que vivem há duas ou três gerações no local - afirmou.
Botelho elogiou a forma de ocupação econômica em Rondônia, com colonos que praticam a agricultura. O senador acredita que a população de Rondônia tem boa qualidade de vida e lembrou que o estado já é a décima quinta economia do país. Em aparte, o senador Paulo Elifas (PMDB-RO) lembrou que a questão das reservas indígenas também é preocupação em Rondônia, estado cujo território tem 17% tomado por reservas e local onde há muitos conflitos, especialmente com garimpeiros. Elifas atribui a situação -à grande ausência do Estado e à irresponsabilidade em relação às áreas de ocupação desorganizada-.
23/06/2004
Agência Senado
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