Autoconvocação da Câmara de Olinda é esvaziada
Autoconvocação da Câmara de Olinda é esvaziada
A primeira sessão da autoconvocação da Câmara Municipal de Olinda, realizada ontem, foi marcada pela disputa entre os vereadores e a Presidência da Casa. Irritados com a inclusão de cinco projetos do Executivo nos últimos dias do expediente legislativo, alguns vereadores iniciaram um movimento de retaliação ao Governo. A pauta não foi cumprida porque, uma hora após o início da sessão, dez vereadores, entre governistas e oposicionistas, abandonaram o plenário, obrigando o presidente André Luiz de Farias (PDT) a cancelar a sessão por falta de quórum. Uma nova sessão ocorre hoje.
Numa manobra comandada pelo vereador Nando Morais (PL), outros nove vereadores frustraram os planos do Executivo. O abandono da sessão foi iniciado logo após Morais ter solicitado a inclusão de dois projetos de sua autoria na pauta. Com a recusa do presidente da Casa, que alegou razões de ordem regimental, Morais anunciou o abandono do plenário, sendo seguido pelos outros vereadores. Pela bancada governista deixaram a sessão: Morais, Carlito Machado (PSC), Alexandre Maranhão (PPB), Cláudio Xavier (PSD), Amadeu Lins (PTdoB) e Ricardo Toscano (PL). Pela oposição, saíram do plenário Joaquim França (PMDB), Fernando Manoel (PSDC), Valério Leite (PTN) e Severino Barbosa (PSC).
“Não consigo entender as razões do companheiro vereador. Afinal, havia o compromisso da Presidência da Câmara de incluir os projetos na pauta de amanhã (hoje). Fiz exatamente o que manda o regimento, e mesmo assim fomos obrigados a encerrar um sessão dessa importância por falta de quórum”, reclamou André Farias. Antes do encerramento da sessão, apenas o Projeto de Lei 117/2001, que trata da Lei Orçamentária do Município, chegou a ser apreciado, mas foi retirado da pauta após intervenções da oposição.
“Existem falhas no texto final. Várias alterações aprovadas na semana passada simplesmente não constam no texto final. Por isso, não assinaremos o documento”, afirmou Manoel Sátiro (PDT). Segundo o presidente da Casa, as alterações seriam feitas após a aprovação da matéria. “Colocamos o texto em votação por uma questão de prazo. Existia um acordo para que os ajustes fossem feitos após a votação.” O orçamento tem que ser votado até o dia 31 para poder vigorar em 2002.
A pauta da sessão de hoje inclui a votação dos textos finais dos projetos da Lei Orçamentária e do projeto que altera o código tributário. Além disso serão votados as matérias sobre a nova Lei do Carnaval; a lei que trata da nomeação dos professores (que prestarão concurso no dia 6); e o projeto que prevê o parcelamento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis.
Roseana sofre a primeira derrota na Assembléia
SÃO PAULO – Desde que assumiu o Governo do Maranhão pela primeira vez, há sete anos, Roseana Sarney (PFL) sofreu a primeira derrota na Assembléia Legislativa de seu Estado. Na última sessão do ano, os deputados estaduais rejeitaram por 32 votos a três o projeto de lei que aumentava de 12% para 17% a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre carros novos – outros seis deputados abstiveram-se ou retiraram-se do plenário na hora da votação da matéria.
O argumento do Poder Executivo era que a elevação da alíquota a igualaria ao percentual cobrado nos outros Estados brasileiros. Não foi o bastante para convencer os deputados maranhenses que, desde 1995, não tinham aprovado uma única emenda ao Orçamento maranhense.
No mesmo dia, eles derrubaram nove vetos da governadora a oito projetos de lei de autoria do Legislativo e a um do Judiciário, que previa o reajuste da tabela de custas judiciais e emolumentos.
Os outros projetos autorizavam a criação da delegacia de defesa dos turistas e do patrimônio histórico e cultural do Estado – já existem delegacias de proteção aos turistas no Maranhão –; a instalação de duas escolas de ensino médio na periferia de São Luís; a abertura de um campus da Universidade Estadual do Maranhão no município de Timon e de cursos de nível superior no município de Cururupu.
Os deputados também derrubaram o veto de Roseana à instituição do passe livre para militares uniformizados nos ônibus intermunicipais; à criação da disciplina de educação ambiental nas escolas da rede pública estadual; e à terceirização do transporte de servidores públicos e de documentos oficiais.
A revolta do Legislativo, onde a governadora sempre teve garantidos 37 dos 41 votos, é uma resposta tardia ao poder perdido pelos deputados desde a implantação da reforma administrativa, em janeiro de 1999. Ao tomar posse pela segunda vez, Roseana criou os cargos de gerentes regionais, espécie de secretários diretamente subordinados à governadora.
PFL prepara “oposição virtual” a João Paulo
Direção municipal do partido decide criar um portal para divulgar informações da legenda e abrir um novo canal de oposição à administração do PT no Recife
O PFL vai atacar o Governo João Paulo (PT) pela Internet. A partir de janeiro, o diretório municipal pefelista inaugura o portal do partido, abrindo uma nova frente de oposição ao Governo petista na capital.
O projeto é do recém-empossado presidente municipal do PFL, vereador Roberto Andrade. A idéia do pefelista é alimentar os eleitores internautas com tudo que o Governo do PT está fazendo, sob a ótica, claro, da bancada pefelista. Devidamente atentos à administração do prefeito – cuidado, esse, que será redobrado no próximo ano, quando se dará o embate eleitoral provavelmente polarizado entre o PT e o candidato da aliança governista (PMDB/PFL/PSDB) – os pefelistas pretendem explorar todos os espaços de comunicação para externar críticas à primeira administração do PT no Recife.
O portal não se restringirá apenas às informações colhidas pelo partido sobre o Governo petista. Também reproduzirá todas as informações referentes à gestão João Paulo, veiculadas na mídia impressa, televisiva e radiofônica do Estado. O presidente da legenda já tem até título para o quadro: O dia-a-dia da política.
Mas o PFL não pretende fazer do portal apenas um instrumento de denúncia. Além da ‘oposição virtual’, o partido vai inaugurar um grande serviço partidário. O projeto reserva espaço para informações sobre a história do Recife e dicas para o turista que visita a cidade. Inclui, ainda, a publicação de uma revista que também trará a visão do partido sobre o modelo petista de governar o Recife.
Ada Siqueira vai substituir Sydia na Fundação de Cultura
O prefeito João Paulo anunciou ontem a nova presidente da Fundação de Cultura: Ada Siqueira, que substituirá Sydia Maranhão. Ada estava, até então, como secretária adjunta de Administração e Recursos Humanos e assumiu o cargo com o compromisso de dar continuidade ao projeto de desenvolvimento de produção cultural do Recife.
Embora nos bastidores se comente que Sydia deixou o cargo por falta de apoio à sua proposta de cultura empresarial, ela fez questão de enfatizar que a saída aconteceu por questões profissionais. “Assumi o compromisso de permanecer um ano à frente da fundação e cumpri. Mas a gente não faz o que quer e, há três meses, conversei com o secretário (Roberto Peixe) sobre a impossibilidade de compatibilizar meus compromissos profissionais com a fundação”, justificou.
João Paulo também desmentiu a existência de qualquer mal-estar entre Sydia e a administração. “Só temos a agradecer o trabalho dela. É falsa a premissa de que houve qualquer dificuldade.” O prefeito não definiu quem substituirá Ada na Secretaria de Administração e garantiu que não haverá alterações no secretariado até janeiro. “As mudanças fazem parte de um processo e podem acontecer a qualquer momento, no entanto, não até o final do ano.”
Roberto Peixe disse que a escolha de Ada foi motivada por “sua afinidade e sensibilidade com as questões culturais” e que “a prioridade será implementar o que já está previsto no Orçamento Participativo e a execução do Carnaval.”
PSDB quer trazer Serra para debate no Recife
Tucanos de Pernambuco querem externar, num ciclo de debates, restrições que fazem ao modelo adotado pelo Governo FHC na área social, além de contribuir para um novo programa de Governo do partido
O PSDB de Pernambuco pretende aproveitar o início do ano eleitoral para abrir um ciclo de debates com líderes nacionais do partido e de legendas aliadas. Um dos primeiros convidados, ainda sem data marcada, será o ministro da Saúde e presidenciável do partido, José Serra, que está sendo aconselhado a deixar o Ministério e assumir de vez a candidatura.
Os tucanos locais querem, além de preparar o partido para as eleições 2002, marcar posição diante do presidente Fernando Henrique Cardoso. É que muitos acham que o modelo econômico adotado pelo Governo FHC – do PSDB – deixa a desejar na questão social. O partido quer deixar claro suas ressalvas ao Governo Federal e apontar sugestões para um futuro programa de Governo.
O fórum de debates está sendo organizado pelo Instituto Teotônio Vilela, seção estadual, presidido pelo advogado Carlos André Magalhães. Filho do ex-prefeito Roberto Magalhães, Carlos André é, entre os tucanos, um dos maiores críticos à política econômica de FHC.
“Nós pretendemos redesenhar o modelo social que foi posto em prática pelo Governo Fernando Henrique. O PSDB em Pernambuco faz uma autocrítica e reconhece que o Governo deixou muito a desejar”, reconheceu.
Além do ministro-presidenciável José Serra (PSDB), o partido pretende trazer trazer o deputado federal e ex-ministro Delfim Netto, um dos líderes nacionais do PPB.
Jungmann faz apelo a Jarbas, que silencia
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann (PMDB), fez ontem “um apelo” público para que o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) permaneça à frente do Governo de Pernambuco. “Esperamos que ele dispute a reeleição no próximo ano”, afirmou o ministro, acrescentando que sem o governador “a aliança (PMDB/PFL/PSDB) sofrerá restrições e dificuldades”.
“É o melhor candidato, que expressa a união dessas forças políticas no Estado”, comentou o ministro. Jungmann também argumentou que não vê outro nome que possa funcionar como “um árbitro” da aliança, que não seja o de Jarbas Vasconcelos.
Os elogios do ministro ao governador ocorreram ontem pela manhã, no Palácio das Princesas, para um público formado por produtores de cana, usineiros e executivos do setor sucroalcooleiro, que aplaudiram o “apelo” em nome da reeleição de Jarbas. O evento foi a assinatura do convênio que destinava R$ 10,1 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário para serem gastos no Programa de Recomposição e Racionalização do Contingente Canavieiro dos Pequenos e Médios Produtores de Cana-de-Açúcar de Pernambuco. A iniciativa visa replantar 15 mil hectares de cana na Mata Sul.
O ministro defendeu a reeleição do governador, mas não escutou qualquer resposta de Jarbas Vasconcelos nesse sentido. Já com relação às eleições do próximo ano, Jungmann disse que vai decidir até março se lança o seu nome como candidato a uma vaga de deputado federal. “Percebo que há uma boa aceitação, mas me lançar como parlamentar é um desafio”, concluiu o ministro, que se filiou ao PMDB há pouco mais de dois meses.
Colunistas
PINGA-FOGO - Inaldo Sampaio
Começou o jogo
A última pesquisa do Datafolha sobre a intenção de voto dos pernambucanos para o pleito de 2002 trouxe uma porção de novidades. A primeira é que o governador Jarbas Vasconcelos, hoje, é absolutamente favorito para vencer aquela eleição. No cenário mais provável, que é o PT lançar Humberto Costa como candidato, ele venceria no primeiro turno (52%). É um pouco menos do que seus assessores esperavam e um pouco mais do que as oposições previam.
A segunda e mais mais importante novidade é que as oposições só terão chance de brigar concretamente pelo governo se conseguirem repetir a mesma tática utilizada por elas no Recife: em vez de “candidato único”, vários candidatos no primeiro turno. Com isso, amplia-se a possibilidade de se jogar a disputa para o segundo, que, conforme a experiência tem demonstrado, é uma nova eleição. Zera-se o processo eleitoral, ficando no páreo dois candidatos, cada qual com 10 minutos de televisão. Foi assim que João Paulo venceu.
O problema é que faltam interlocutores confiáveis para tentar pôr em prática essa estratégia. Fernando Bezerra Coelho esculhamba com o PT, que não gosta de Eduardo Campos, que fala mal do prefeito João Paulo, e vai por aí. Desse jeito, o governador não terá adversários.
Asfalto na serra
O tucano Augusto César e o pefelista Inocêncio Oliveira vão estar lado a lado nesta 6ª feira. Ambos foram convidados pelo Palácio para assistir à inauguração da pavimentação da rodovia que liga Flores a Triunfo (através da Serra), com 9 km de extensão. Segundo Emanuel Paiva, diretor-regional-adjunto do Dnocs, que é de lá, todos os governadores nos últimos 50 anos prometeram fazer aquela obra mas nenhum deles honrou a palavra. “Jarbas, que não prometeu, fez”, disse ele.
Eleições 1
Do vereador Liberato Costa Júnior (PMDB) sobre os prováveis campeões de voto para a Câmara Federal nas eleições de 2002: “Independentemente de Eduardo Campos (PSB) candidatar-se ou não à reeleição, o primeiro lugar é de doutor Arraes. Não há hipótese para ele ter menos votos do que Roberto Magalhães (PSDB) ou Inocêncio Oliveira (PFL)”.
Eleições 2
Do alto dos seus 50 anos de vida pública, “Liba” arriscou também um prognóstico sobre o pleito majoritário de 2002: “Por mais esforço que Humberto (PT)) faça”, afirmou, “terá menos votos do que Eduardo Campos (PSB). O PT alcança no máximo o Km 70 (Gravatá), enquanto a estrutura do PSB está presente em todo o Estado”.
PFL define data para devolver os cargos a FHC
Segundo Jorge Bornhausen (“JB” de 24/12), o PFL deixará o governo no exato momento em que FHC reformar o seu ministério e o PSDB tiver um candidato à sucessão presidencial. Mas muito pouca gente acredita nisso.
Vai com Ciro pro que der e acontecer
Roberto Jefferson (RJ) disse ao “Globo” que o PTB só não manterá seu apoio a Ciro Gomes (PPS) se o ex-ministro desistir. E, parodiando Miguel Arraes, não o considera de “oposição” e sim o “candidato dos descontentes”.
As dobradinhas
Definiu-se no final de semana mais uma dobradinha em Arcoverde: Joel de Holanda (PFL) para a Câmara Federal e a vereadora Célia Cardoso (PV) para a Assembléia Legislativa. As outras são: Inocêncio Oliveira/José Marcos, com apoio da prefeita Rosa Barros (PFL), e Roberto Magalhães/ Israel Guerra (PSDB).
Desvio de rota
Os 52% de intenções de voto obtidos por Jarbas (PMDB), na última pesquisa Datafolha/JC, contra 32% dos candidatos da oposição, somados, poderá levar Carlos Wilson (PTB) a rever seus planos pra 2002. Em vez do Senado, que é o seu projeto original, tentar pela segunda vez o Palácio do Campo das Princesas.
Fernando Duere (infra-estrutura) acompanha com o máximo de interesse as obras de recuperação e ampliação do Aeroporto dos Guararapes. Às autoridades que as visitam, ele faz questão de apresentar também o “lado social” do empreendimento: 1.100 homens trabalhando e 2.340 refeições servidas, diariamente, no local de trab alho da peãozada.
Do jeito que vai, Jarbas talvez seja obrigado a criar uma mini-secretaria, dentro da Secretaria do Governo, para apagar incêndios no interior. A briga mais recente aconteceu em Flores entre o prefeito Arnaldo Pedro (PMDB) e o líder da oposição Marconi Santana (PFL). Motivo: controle de carros-pipa.
Joaquim Francisco e Maviael Cavalcanti (PFL) estão menos fortes em Timbaúba. O ex-prefeito Alfredo Campos (PFL), que era o “ponta-de-lança” dos dois no município, aceitou o convite do prefeito Galvãozinho (PMDB) para presidir a Agência de Desenvolvimento. E já está pedindo votos para Antonio Moraes (PSDB) e Inocêncio Oliveira (PFL).
Candidato à Câmara Federal pelo PSB, o vereador Clóvis Corrêa reuniu domingo em sua fazenda de Bezerros cerca de 200 correligionários. Passaram por lá entre outras pessoas o deputado Eduardo Campos, o vereador Sileno Guedes e o médico e candidato a deputado estadual Marcone Borba (PSB).
Editorial
Alguns caminhos possíveis
Ao divulgar pela primeira vez os gastos do governo em cada área de atuação, o IBGE expõe, neste final de ano, o penoso papel que representam, no conjunto da economia brasileira, as despesas com o pagamento dos juros das dívidas interna e externa. Em 1998, esse item consumiu 19% do total das despesas, mais do que a soma dos gastos – 17,70% – com segurança pública, atividades econômicas, proteção do meio ambiente, habitação e urbanismo, saúde, educação, cultura e desportos.
As pesquisas do IBGE mostram o crescimento do pagamento de juros das dívidas: em 1996, representavam 16,68% das despesas do governo Federal, contra 11,45% destinados à proteção social, que caiu, em 1998, para 9,60%. O que esses números dizem é bastante significativo, mas muito pouco quando vista a questão no conjunto, a amortização da dívida, quase metade de todo o gasto dos dois mandatos do governo FHC.
Esse, seguramente, não deverá ser o rumo a ser apontado pelos candidatos a presidente da República. Nem mesmo o candidato do governo terá coragem de se debruçar sobre esse modelo como o ideal para os brasileiros nos próximos anos. Pelo contrário, cada componente dos gastos públicos deverá ser revisto, até para que se acene com a genérica preocupação com o social, que não é considerado o forte da atual administração federal.
A expectativa é de que o discurso geral se fundará nas linhas gerais do documento produzido pelo Instituto Sérgio Mota, divulgado recentemente, onde se discute um Programa de Ação Econômica de uma candidatura à presidência da República. O candidato que o abone não é indicado no documento, mas as linhas ali expostas são de tal forma abrangentes e contrárias à atual política econômica do governo Federal, que se poderia atribui-lo a qualquer um dos nomes que estão postos.
O documento situa as bases para um desenvolvimento econômico sustentado, duradouro e socialmente justo e seus princípios e propostas têm por objetivo chegar ao desenvolvmento sustentado, à distribuição responsável e duradoura de renda, a intervenção imediata do Estado para minorar a miséria, redução da vulnerabilidade externa do país, realização de reformas macro e microeconômicas que favoreçam o crescimento econômico, construção de um estado inteligente que cumpra o papel adequado na economia.
O capítulo da dívida pública realça seu peso e importância no futuro próximo: “O sinal amarelo está aceso e hoje já há grandes dúvidas, principalmente entre os agentes internacionais, sobre a capacidade de o Brasil honrá-la”. Busca-se, então, a confiança dos investidores, para o que “será preciso que a administração da dívida pública passe a fazer parte da agenda de prioridades da política econômica do próximo governo”, sem, contudo, os juros continuarem sendo uma conta aberta.
Outro ponto que parece consensucal entre os candidatos a candidatos e o documento do Instituto Sérgio Mota: o país não pode continuar tendo a dependência de capitais externos que tem hoje: “O Brasil precisa ter uma política econômica que mantenha as necessidades de recursos externos limitadas a um volume seguro, sem depender de investimentos especulativos, que aparecem e desaparecem de acordo com o humor dos investidores”.
Essa preocupação em analisar e discutir a realidade brasileira é um modelo louvável que deveria ser encampado pelas lideranças políticas, econômicas e trabalhistas do Nordeeste, para que não fiquemos a reboque das grandes questões nacionais. O momento é extremamente importante para esse exercício que combina esforço acadêmico e pragmatismo político para decifrar esse estigma que pesa sobre nós – o atraso social e econômico – que não pode persistir neste tempo de transformações que estamos vivendo.
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12/27/2001
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