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Subvenção volta à Câmara de Olinda Os vereadores da Câmara Municipal de Olinda encontraram um jeito de ressuscitar as extintas verbas de subvenções sociais Os vereadores da Câmara Municipal de Olinda encontraram um jeito de ressuscitar as extintas verbas de subvenções sociais. Por 14 votos a favor e cinco contra, os parlamentares derrubaram o veto da prefeita de Olinda, Luciana Santos (PCdoB), que rejeitava a emenda do vereador Joaquim de França (PMDB), incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2002. A partir de agora, os 21 vereadores poderão indicar uma entidade qualquer para receber a subvenção. O Executivo ficará obrigado a bancar mensalmente às entidades escolhidas pelos parlamentares. A LDO foi aprovada em junho deste ano. Na ocasião, foram aprovadas 12 emendas. Desse total, a prefeita vetou cinco e encaminhou a Lei novamente para apreciação dos parlamentares. Ontem, a presidência da Câmara colocou os vetos em votação sem que o líder do governo, vereador Pedro Mendes (PSB), soubesse que o assunto entraria em pauta. Os cinco vetos do Executivo foram derrotados. O que tratava das subvenções sociais foi derrubado, inclusive, com a ajuda do voto da vereadora Ceres Figueiredo, do PT, que votou com a oposição. Além do vereador Marcelo Santa Cruz (PT) e do líder do governo, votaram a favor do veto os vereadores Marcelo Soares (PDT), Jonas Ribeiro (PSC) e João Dindo (PDT). O presidente da Câmara, André Farias, o Half, disse ontem que a derrubada do veto não significa a volta das subvenções. "Os vereadores poderão indicar uma entidade para receber subvenção na Prefeitura. O valor estará incluído na disponibilidade de caixa do Executivo", disse. As subvenções na Câmara de Olinda foram extintas há cinco anos. Para o líder do governo, a matéria foi colocada em pauta de surpresa para pegar os governistas desprevenidos. Para tentar revogar a decisão tomada pela Câmara, a Prefeitura terá que ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade, alegando que não cabe ao Executivo arcar com a conta. Segundo Marcelo Santa Cruz, a responsabilidade de definir quem deve ou não receber a verba de subvenção é dos Conselhos de Assistência Social e o da Criançae do Adolescente, mediante análise impessoal. A prefeita foi procurada, por telefone, para falar sobre o assunto, mas não retornou às ligações. PFL: aliança se mantém sem Jarbas Líderes do partido dizem que candidatura a presidente não prejudica coalizão da aliança A possibilidade de o governador Jarbas Vasconcelos sair candidato à Presidência pelo PMDB tem o apoio de líderes do PFL pernambucano, que não vêem risco de a candidatura trazer prejuízo à aliança governista no Estado. "Ele só sairia deixando a casa toda arrumada", disse o deputado federal José Mendonça (PFL), pai do vice-governador José Mendonça Filho. Para o presidente estadual do PFL, André de Paula, qualquer processo que culmine com a entrada de Jarbas na sucessão presidencial passa, inevitavelmente, "por uma harmonização do palanque local". Na opinião do líder do PFL na Assembléia Legislativa, Augusto Coutinho, a candidatura do governador à reeleição ou a presidente lhe proporcionaria "uma condução mais tranqüila" do processo eleitoral em Pernambuco. Já no caso de ele concorrer ao Senado, a "condução" enfrentaria "algumas dificuldades", entende Coutinho. Alguns políticos ouvidos pelo DIARIO até consideram que o ingresso de Jarbas na disputa presidencial poderia ter o efeito de atenuar, ou mesmo resolver, alguns conflitos hoje existentes na aliança local. Também analisam que, levando em conta apenas o momento presente, e tendo em vista o peso dos líderes de cada um dos partidos, a tendência é que o substituto de Jarbas na disputa pelo governo sairia do PFL. Já André de Paula avalia que, a não ser como exercício de especulação, não é possível identificar com precisão as arrumações que aconteceriam em Pernambuco, na hipótese de Jarbas tornar-se presidenciável. "Política cumpre etapas. A etapa agora é de todos os grandes partidos que compõem a aliança nacional buscarem viabilizar seus candidatos, lançando seus melhores nomes", disse ele. A etapa seguinte seria a de tentarem o entendimento - quando pelo menos um dos três partidos (PFL, PMDB, PSDB) ficará de fora da majoritária, desde que nela existem apenas duas vagas (a de presidente e a de vice). O PMDB deve escolher seu candidato a presidente em 20 de janeiro de 2002, por meio de eleições prévias. O senador Pedro Simon (RS) e o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, disputam a indicação. A cúpula nacional do PMDB quer incluir Jarbas Vasconcelos no páreo - e o governador admite que pode aceitar a inclusão do seu nome. Na próxima semana, em Brasília, ele vai encontrar-se com o novo presidente do PMDB para discutir o assunto. O dia ainda não foi marcado. Deputado diz que PT pune os corruptos Ao passar, ontem, pelo Recife, o deputado federal Aluízio Mercadante, admitiu que o PT não está imune a corrupção. "Até porque na máquina há muitos técnicos, oriundos de outros governos, que costumam, por exemplo, cobrar propinas", declarou. "A diferença é que o PT apura, afasta e pune", complementou, lembrando a queda de auxiliares envolvidos na denúncias da CPI do Lixo instaurada contra a administração petista em São Paulo. Mercadante enfatizou que lá os custos foram reduzidos em 16% e previu uma diminuição semelhante com o mesmo serviço em Recife, onde o edital de licitação, questionado pela oposição e pelo Tribunal de Contas do Estado, foi anulado pela Prefeitura, porque foi lançado sem audiência pública, obrigatória para contratos superiores a R$ 150 milhões. Ele defendeu uma concorrência com mais empresas, salientando que em São Paulo o aumento foi de quatro para dezenove. "A Enterpa (que financiou a campanha de Marta Suplicy) estava em Recife e São Paulo muito antes de o PT chegar. As grandes cidades têm uma dependência extrema da estrutura operacional das quatro maiores empresas do Brasil, que tinham uma relação íntima aqui e lá com o PFL e o PPB. Não se consegue substituí-las facilmente", observou. O presidente da Câmara, Dilson Peixoto (PT), que o acompanhou na entrevista coletiva, destacou: "Quem entende de Enterpa é Joaquim Francisco e Jarbas Vasconcelos", porque contrataram a empresa quando governaram o Recife. Jader anuncia renúncia à presidência Acordo envolveu Fernando Henrique, Michel Temer e lideranças partidárias do Congresso Nacional BRASILIA - O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) reassumiu ontem a presidência do Senado e, em seguida, anunciou que deixará o cargo no início da próxima semana, numa tentativa de pôr fim à crise política que vem desgastando a instituição. O anúncio foi quase simultaneamente a uma reunião entre os presidentes dos partidos governistas e o presidente Fernando Henrique Cardoso, da qual o PMDB saiu com uma garantia: fica com a presidência do Senado. Eleito presidente do PMDB no último domingo, o deputado Michel Temer (SP) comandou as negociações. Na hora do almoço, agendou a conversa com FHC. À tarde, levou os presidentes do PSDB, do PFL e do PPB ao Planalto. Foi o próprio Jader que autorizou Temer a procurar os líderes e FHC para negociar. "Autorizei o deputado a negociar uma saída para o impasse da presidência do Senado. A decisão é minha, pessoal. Se alguém divulgar o contrário, estará mentindo", disse em entrevista coletiva, transmitida ao vivo pela TV Senado. "O impasse é da instituição. E a instituição está acima de qualquer interesse político pessoal", afirmou, mais tarde. Jader pensava em reassumir, mas a renúncia ao cargo sempre foi uma alternativa analisada por Jader e pelo comando do PMDB. Dois fatos precipitaram a decisão: um movimento do PFL para eleger o novo presidente do Senado, detectado pelos peemedebistas, e a decisão do Conselho de Ética de sugerir à Mesa que impedisse o retorno do senador à presidência. As negociações para a saída de Jader com o Planalto intensificaram-se na segunda-feira e culminaram na reunião de ontem com FHC. "A presença do presidente (FHC) foi uma espécie de aval. Havia um problema. Havia um impasse sobre a presidência do Senado", afirmou Temer. Jader disse que fará um discurso "na segunda ou terça-feira" para formalizar a renúncia. Pelo regimento, o vice-presidente, Edison Lobão (PFL-MA), assume para comandar a eleição do seu sucessor, que deve ser convocada no prazo de cinco dias. "Fui surpreendido. O PFL apoiará o nome a ser indicado pelo PMDB", declarou Lobão. O nome mais comentado ontem era o do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que já havia declarado sua disposição de assumir o cargo, desde que fosse por consenso. O gesto de Jader foi anunciado no dia em que cresceram as pressões no Senado para que ele não voltasse a presidir a Casa. Pela manhã, o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), comunicou à Executiva nacional do partido que os deputados pefelistas iriam boicotar as sessões do Congresso que fossem presididas por Jader. "É uma forma de mostrar indignação e repulsa (pelo eventual retorno de Jader à presidência), devido às evidências da participação dele nos desvios de recursos do Banpará. As instituições devem ser respeitadas", disse Inocêncio. No Senado, os pefelistas decidiriam aderir ou não à obstrução em reunião na próxima semana, segundo anunciou o líder do PFL na Casa, Hugo Napoleão (PI). A volta de Jader à presidência se tornou insustentável depois da decisão do Conselho de Ética de recomendar à Mesa Diretora tomar medidas para impedi-lo de reassumir enquanto estiver sob investigação. Os próprios senadores do PMDB integrantes do Conselho chegaram a propor uma solução alternativa para chegar ao mesmo fim: uma comissão de diferentes partidos para fazer um apelo a Jader. Na quarta-feira, os senadores Romeu Tuma (PFL-SP) e Jefferson Péres (PDT-AM) apresentaram ao Conselho um relatório contundente, propondo abertura de processo por falta de decoro contra Jader, acusando-o de ter se beneficiado do dinheiro desviado do Banpará. Ele foi acusado também de ter mentido a esse respeito ao negar seu envolvimento no caso. Jader tratou como uma "questão menor" a eventual abertura de um processo de cassação. "Não é o momento de tratar de questões pessoais. Tratarei disso como senador", afirmou. O relatório de Tuma e Péres será votado na quinta-feira da próxima semana. Se for aprovado e acolhido pela Mesa, terminará o prazo para que uma eventual renúncia de Jader ao mandato suspenda o processo. Artigos Ouvidores e ombudsmen no Recife Edson Luiz Vismona Os ouvidores e ombudsmen brasileiros, associados da Associação Brasileira de Ouvidores/ombudsmen (ABO), estarão reunidos no Recife nos dias 20 e 21 de setembro, no VI Encontro Nacional, com o tema: Ouvidoria no Brasil: Democracia e Defesa dos Direitos Humanos. Este encontro demonstra que a ouvidoria vem crescendo em todo o Brasil. Hoje temos ouvidorias instaladas na União, estados e municípios, em seus diversos órgãos públicos da administração direta e indireta; Câmara dos Deputados; assembléias legislativas; câmaras municipais; empresas privadas das mais diversas atividades; bolsa de valores de São Paulo; clubes; hospitais; órgãos da Imprensa, em uma clara evidência da importância que o cidadão vem assumindo perante as instituições. A instituição, pública ou privada, ao instituir a ouvidoria, assume um compromisso de respeito ao cidadão. A ouvidoria, função exercida por ouvidores (denominação dada na administração pública) e ombudsmen (assim chamados nas empresas privadas) representa os legítimos interesses dos cidadãos consumidores de empresas privadas ou usuários de serviços públicos, estabelecendo um canal direto de comunicação, recebendo reclamações, sugestões, procurando atender às demandas apresentadas. É o exercício da democracia, fortalecendo a participação do cidadão nas instituições. No Brasil, o cidadão enfrenta claras dificuldades em ser adequadamente atendido e a existência do ouvidor/ombudsmen é um diferencial que melhora o relacionamento entre as instituições e a sociedade. O crescimento do número de ouvidores/ombudsmen aumenta a responsabilidade da ABO que, além de divulgar as suas características e ampliar a sua abrangência, deve zelar pelo respeito ao seu código de ética, que define os parâmetros que precisam ser atendidos: transparência, imparcialidade e justiça nas decisões; zelo pela legalidade e sigilo das informações e, sobretudo, o respeito pelos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos na defesa dos direitos do cidadão; . Esses direitos estão garantidos na Constituição federal, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público, instrumento adotado em São Paulo e que fortalece as ouvidorias na administração pública. Neste VI Encontro Nacional, os ouvidores/ombudsmen irão apresentar suas experiências, discutir procedimentos e, com isso, certamente, estarão fortalecendo os seus conceitos, sempre adotando uma visão ampla de defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana, que inclui o respeito ao cidadão no exercício dos seus direitos de consumidor e usuário de produtos e serviços, públicos e privados. GP Ayrton Senna de Jornalismo Viviane Senna O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2001, do PNUD, mostra que o Brasil melhorou sua posição no ranking mundial (estávamos na 74ªposição e, hoje, ocupamos a 69ª). Porém, os cinco degraus não significam mudança no que é mais urgente e compromete o futuro da Nação: a desigualdade social. De um lado, os 10% mais ricos consomem 46,7% da renda total do País. De outro, os 10% mais pobres têm apenas 1% dessa renda. Em alguns indicadores de saúde e de educação, obtivemos melhorias. No entanto, cerca de 37 milhões de cidadãos estão abaixo da linha de pobreza (dados de 1999). O irônico é que, economicamente, ocupamos a 10ªposição, o que confirma que o cerne do problema não é a carência de recursos, e sim, a má distribuição de renda. E quando falamos de pobreza, não nos atemos à falta de rendimento, mas a analisamos de uma forma ampla, ou seja, uma realidade que inviabiliza o desenvolvimento das capacidades básicas das pessoas, impedindo-as de fazer escolhas. É preciso criar medidas para assegurar condições dignas de vida da população de baixa renda e direcionar os recursos da Nação na construção de capacidades humanas, o que se traduz no grande desafio do País: a construção de uma agenda de eqüidade social, tão eficaz nos seus propósitos como a agenda de transformação produtiva da área econômica. A sociedade, por meio de seus atores, terá papel fundamental nessa construção. É por isso que o Grande Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo passa por uma mudança na abordagem. Os direitos de crianças e adolescentes continuam no centro da pauta, porém queremos incentivar e premiar jornalistas que tratem o tema a partir de uma visão mais ampla, a do Desenvolvimento Humano. O que era até então analisado de per si deverá ser visualizado num contexto maior, que transcenda, sob a ótica e a ética deste novo paradigma. Isso porque o desenvolvimento pleno do indivíduo depende, também, de seu entorno social. Falar de crianças e jovens no seu contexto é a nova proposta do GP de Jornalismo, que quer estimular o enfoque de programas e ações realizadas para a melhoria da qualidade de vida das famílias e da comunidade onde elas estão inseridas. Cabe a cada jornalista colocar seu talento, sua competência, sua sensibilidade e seu espírito ético a favor desta grande causa: garantir os direitos plenos de cidadania a todos os brasileiros, especialmente crianças e adolescentes, ajudando a construir uma agenda social que diminua a distância entre o Brasil que temos e o Brasil que queremos. Colunistas DIARIO POLÍTICO A lista de candidatos Jarbas Vasconcelos pode ficar tranqüilo: não faltarão candidatos para disputar o Governo do Estado caso ele decida entrar no páreo pela presidência da República pelo PMDB, no próximo ano. Apesar de o governador ainda não ter anunciado seus próximos passos políticos, os bastidores da aliança já estão fervendo com as especulações e isso ainda vai dar muita confusão. Até começou a circular uma lista com os nomes dos possíveis pré-candidatos ao Palácio do Campo das Princesas, mesmo que os políticos continuem dizendo que governar Pernambuco é um sacrifício enorme, mas fugir dele, nem pensar. Como tudo isso está acontecendo com muita antecedência, pois a eleição só se realizará em outubro do próximo ano, dá para imaginar a verdadeira briga de foice em que vai se transformar a disputa entre PFL, PMDB e PSDB para indicar o nome que poderá ser o sucessor de Jarbas Vasconcelos. Do PFL, estão cotados Marco Maciel, Mendonça Filho, Inocêncio Oliveira e Joaquim Francisco, todos apontados como pefelistas de peso. No PMDB, os nomes mais fortes são os de Armando Monteiro Neto, Carlos Eduardo Pereira e Raul Henry, este último bastante ligado ao governador. E no PSDB, os candidatáveis seriam Roberto Magalhães, José Múcio e Sérgio Guerra, mesmo que o ex-prefeito do Recife não queira nem ouvir falar dessa possibilidade. Mas como o que é hoje em politica não é amanhã, o jeito é aguardar mais um pouco para saber como a lista vai ficar. Os pernambucanos esperam que, depois de 73 dias de greve, a Polícia Civil retorne ao trabalho, hoje, disposta a fazer sua parte com responsabilidade. Afinal, o povo paga os salários dos policiais e exige segurança Escaldado 1 "Majoritária nunca mais", disse, ontem, Roberto Magalhães (PSDB), sobre a possibilidade dele disputar um cargo majoritário em 2002. E explicou: "Inspirei-me no Tortura Nunca Mais, de Paulo Cavalcanti, para dizer essa frase, que traduz muito bem minha aversão pela disputa de um cargo majoritário". Escaldado 2 Explica que é tortura disputar com cinco candidatos, como aconteceu com ele na eleição passada, e ser obrigado a ir para o segundo turno apesar de ter vencido o primeiro: "Esse democratismo só existe no Brasil, no resto do Mundo segundo turno é apenas para Presidente". Abandono 1 João Paulo precisa passar pelo estacionamento externo da PCR para ver de perto a situação de dois carros que estão abandonados ali, se estragando: uma Marajó, de placa KGT-7725 e o Santana KHT-6348. Abandono 2 Na PCR, dizem que o Santana era usado por Roberto Magalhães, a Marajó pelos assessores dele e que ambos estavam em bom estado quando foram deixados no estacionamento. E o contribuinte, pagando tudo. Insegurança 1 Jarbas Vasconcelos recebeu uma carta do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco, Paulo Maranhão, pedindo providências para conter a violência que está prejudicando o comércio do Estado por conta de assaltos e ameaças de seqüestros cada vez mais freqüentes. Insegurança 2 Maranhão também mandou para o governador, correspondência do dirigente lojista de São Lourenço da Mata, Clóvis da Silva, dizendo que o comércio daquela cidade fechará no dia 17 em protesto contra a falta de segurança para os lojistas, e a iniciativa conta com o apoio das 46 CDLs do Estado. Sinais A Câmara do Recife aprovou por unanimidade, o projeto de lei de Henrique Leite (PT) que determina a apresentação da leitura de sinais para surdos-mudos na programação das emissoras de TV, na divulgação de informativos oficiais da Prefeitura do Recife. Homenagem Inocêncio Oliveira (PFL-PE) saudou, na Câmara Federal, os 176 anos do DIARIO DE PERNAMBUCO, que serão comemorados no dia 7 de novembro. Disse que Anibal Fernandes era paradigma do jornalismo nacional, destacou a modernização do jornal e o trabalho da direção da empresa, à frente Paulo Cabral. Homenagem Israel Guerra, do PSDB, quer instituir o Dia Estadual da Presença Espanhola em Pernambuco. No projeto que apresentou à Assembléia, o deputado sugere que a data seja 26 de janeiro, quando o navegador Vicente Pizón teria chegado ao Cabo de Santo Agostinho no ano de 1500. Editorial Lições do terror Com o fim da guerra fria há doze anos, o rompimento da bipolaridade política entre Leste e Oeste concedeu visibilidade aos Estados Unidos como a mais pujante potência do planeta. Washington passou a liderar o Mundo com fundamento político em uma espécie de messianismo, no estilo de instância iluminada e capaz de apontar os novos rumos da convivência internacional. Com o muro de Berlim, havia ruído, também, qualquer hipótese de convivência menos dependente das demais nações ocidentais com o novo império. A história construiu, assim, o caldo de cultura política em que fermentou a chamada nova ordem internacional encabeçada pelos EUA. A expressão distintiva da forma reciclada de relacionamento é a globalização. Romperam-se as fronteiras dos países para a interpenetração dos mercados sob o modelo neoliberal, que a experiência veio demonstrar desastroso em muitos aspectos. Ninguém escapa aos efeitos da globalização, uns como pacientes da miséria, outros como destinatários das riquezas. Os devastadores ataques terroristas a alvos estratégicos em Nova York e Washington guardam vínculo com as transformações operadas desde a divisão do Mundo entre países globalizantes e globalizados. Vale dizer, entre economias secundárias e sociedades opulentas. Não prefiguram reação destilada pelo ódio, visões fanáticas de seitas virulentas ou explosão de fúria irracional em face de um inimigo único, os EUA. Antes detonam as armas do terror contra estilo mundial de sobrevivência que a muitos condena ao infortúnio social, às guerras, às conflagrações intestinas. Sucede que a própria condição dos EUA como poder unipolar expuseram-no como a face paradigmática da nova ordem global. Qualquer ação destrutiva que lhes for dirigida alcança o efeito de condenação às regras de um sistema mundial fundado na exclusão de grandes contingentes humanos. E, para agravar o quadro de ódio e vingança, a globalização, liderada por Washington, escapa a cada passo ao controle dos princípios da justiça internacional. Criada para ordenar seguras relações entre os povos, a ONU tem sido ignorada e desrespeitada. A insegurança passou a dominar a convivência internacional em desfavor das nações periféricas. Há razões bastante fortes, pois, para tomar os gravíssimos atentados terroristas de Nova Iorque e Washington como ponto de referência para o rompimento futuro das bases atuais da nova ordem. Parece não ser exagero ver aí a conclusão dialética de um termo histórico. Não importam as reações dos Estados Unidos contra os dementes que lançaram aviões contra o Pentágono e as duas torres do World Trade Center. A tendência da nova ordem, se prevalecer a racionalidade, é avançar no sentido de realinhar o convívio entre as nações. Algo capaz de promover redistribuição justa da renda mundial, apaziguar os conflitos regionais e retirar as bases psicológicas, ideológicas e fundamentalistas do terrorismo. Topo da página

09/14/2001

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