Avalanche de ações contra Olívio Dutra
Avalanche de ações contra Olívio Dutra
Depois do desgaste causado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Segurança Pública na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 2001, o governador Olívio Dutra (PT) enfrenta agora os desdobramentos decorrentes da investigação. Olívio é acusado de receber doações de bicheiros para a sua campanha eleitoral.
Além do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Olívio poderá responder a processos no Legislativo e na Justiça Eleitoral em 2002.
O ponto de partida também é o relatório da CPI, encerrada em novembro, que motivou o Ministério Público Federal (MPF) a pedir diligências ao STJ para apurar se ele deixou de reprimir o jogo do bicho e o funcionamento de máquinas caça-níqueis no estado, o que se constituiria em crime de prevaricação. Olívio foi notificado na sexta-feira passada a apresentar a manifestação sobre o caso.
Os outros processos ainda dependem de análise prévia. Na próxima semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa nomeará um relator que analisará a admissibilidade da ação por crime de responsabilidade pedida pela CPI .
PT adia depoimento de empresário no ABC
Sócio da principal testemunha seria ouvido no inquérito sobre a morte do prefeito Celso Daniel .
Um mês depois do seqüestro do prefeito petista de Santo André, no ABC paulista, Celso Daniel, uma manobra comandada ontem pelo PT conseguiu adiar o depoimento do empresário Ronam Maria Pinto, sócio de Sérgio Gomes da Silva, principal testemunha do assassinato do prefeito, cujo corpo foi encontrado dois dias após o seqüestro.
As empresas de Ronam e suas relações com a Prefeitura de Santo André estão sendo investigadas há dois anos pelo Ministério Público (veja matéria abaixo).
O depoimento, que deveria ocorrer ontem foi transferido para hoje, a pedido do próprio empresário e sob orientação do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), indicado pelo partido para acompanhar as investigações sobre o assassinato de Celso Daniel.
O deputado alegou que a convocação do empresário para depor foi "intempestiva", o que indicaria que não teria sido combinada com a direção do PT. Em entrevista à imprensa, Greenhalgh afirmou: "Imaginem se eu ia cair nessa. Me poupem",
Greenhalgh foi ontem ao prédio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga o assassinato do ex-prefeito de Santo André. O deputado acompanhou os depoimentos da vereadora Heleni Freitas (PT), de Santo André, e de uma testemunha cuja identidade é mantida em sigilo pela DHPP.
O depoimento do irmão do ex-prefeito Celso Daniel, Bruno José Daniel Filho, que deveria ocorrer hoje foi adiado para sexta-feira.
Mais de 80 pessoas já foram ouvidas no inquérito que apura o seqüestro e o assassinato de Celso Daniel.
A Justiça de São Paulo já decretou a prisão temporária de cinco suspeitos de envolvimento no crime. Todos estão foragidos.
O prefeito Celso Daniel foi seqüestrado no dia 18 de janeiro, em São Paulo. Seu corpo, crivado de balas, foi encontrado dia 20, em uma estrada de Juquitiba.
Apontado como um dos principais quadros do PT, cotado para comandar a campanha de Lula à Presidência e assumir o importante Ministério do Planejamento, no caso de uma vitoria petista, nas eleições deste ano, Celso Daniel, 50 anos, prefeito reeleito de Santo André, foi eleito, em 1995, deputado federal, com mais de 90 mil votos.
Contratos sob suspeita
Os contratos do empresário Ronan Maria Pinto com a Prefeitura de Santo André vêm sendo investigados há dois anos pelo Ministério Público, que suspeitava de favorecimento e de superfaturamento. Sérgio Gomes da Silva, antigo segurança do prefeito Celso Daniel, tornou-se sócio de Renan pouco depois da constituição das empresas.
A investigação do Ministério Público abrangia contratos da prefeitura com as empresas Projeção Engenharia Paulista de Obras e a Rotedali Serviços e Limpeza Pública, ambas criadas por Ronan.
De 125 obras contratadas pela prefeitura, no total de R$ 124 milhões, a Projeção havia ficado com 40 contratos (R$ 13 milhões). Convidado a se explicar, Daniel sustentou que a empresa "ganhou um número de licitações razoavelmente grande, mas foram procedimentos regulares".
Foi apurado, na época, que a administração de Daniel, alegando romper o cartel de limpeza pública no município, fizera um acordo informal que permitiu facilitar a entrada das empresas de Ronan no município.
Procedimento semelhante foi adotado por outra prefeita petista, Marta Suplicy, logo após assumir a administração de São Paulo. No caso, a empresa favorecida tinha como sócio um irmão do presidente do Diretório Regional do PT, Paulo Frateschi.
Daniel chegou a dar uma entrevista em setembro de 2000, para explicar suas relações com as empresas e com o antigo segurança Sérgio Gomes da Silva. "Nossa amizade não envolve relações com a prefeitura", afirmou, ao definir sua relação com Sérgio Gomes da Silva. Era ele quem dirigia o carro de qual o prefeito petista foi retirado, no seqüestro que culminou com seu assassinato.
Daniel disse que os negócios entre Ronan e Sérgio eram "uma questão privada". Além da parceria nas empresas, Ronan e Sérgio juntaram-se para comprar dois imóveis em Santo André, no valor de R$ 280 mil.
Justiça vai processar Jader por corrupção
A Justiça Federal de Tocantins vai abrir processo criminal contra o ex-senador Jader Barbalho e mais dez pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes na extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Na próxima semana, o juiz da 2ª Vara Federal, Alderico Rocha Santos, deverá acatar a denúncia do Ministério Público Federal feita contra Jader, que poderá ser interrogado nos primeiros dias de março.
Segundo fontes da Justiça Federal, o fato de Alderico Santos ter decretado a prisão preventiva de Jader, dos ex-superintendentes da Sudam, José Artur Guedes Tourinho e Maurício Vasconcelos, além de outras oito pessoas, confirma a existência de um crime.
O ex-senador anunciou que vai processar por danos morais o juiz Alderico Rocha Santos, e o delegado da Polícia Federal, Luiz Fernando Ayres, acusando-os de denegrir sua imagem de homem público e humilhá-lo com uma prisão "arbitrária, vexaminosa, de conteúdo político e desmoralizante". Para ele, as algemas que lhe foram colocadas faziam parte do "teatro previamente montado" por pessoas como o ex-senador Antonio Carlos Magalhães.
Lula busca apoio da Igreja Universal
De olho na aliança com o PL, o pré-candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir hoje em Brasília, com o deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), da Igreja Universal do Reino de Deus. O encontro deverá contar também com a presença do presidente nacional do PT, deputado federal José Dirceu (SP). A reunião entre os petistas e bispo Rodrigues ocorrerá menos de uma semana depois de Lula e Dirceu terem passado três dias em companhia do senador José Alencar (PL-MG, apontado como provável vice-na chapa de Lula.
Roseana pede mais verbas federais
A governadora do Maranhão e pré-candidata do PFL ao Planalto, Roseana Sarney, reclamou dos poucos investimentos federais para o estado. Ela disse ontem que os indicadores sociais de seu estado estão, de fato, longe do ideal, mas que é preciso levar em conta outros fatores, como a existência de 40% da população na área rural. "O candidato não é o Maranhão, é a Roseana. No Maranhão, não tem fome. Os indicadores da periferia de outros estados com certeza são piores do que os do Maranhão", disse a governadora. Roseana
Serra deixa Saúde e sai em campanha
O provável candidato do PSDB à sucessão pre sidencial, José Serra, deixará o Ministério da Saúde na quinta-feira, mas reassumirá sua vaga no Senado somente na semana que vem. Isso permitirá a Serra ocupar espaço na mídia em duas semanas diferentes e, portanto, dará mais visibilidade à campanha dele. No dia 21, quando abandonará o governo, após três anos e quatro meses, Serra fará um discurso de prestação de contas, apontando suas realizações à frente do ministério.
Vereador ganha direito a assessor
Um projeto de resolução aprovado pela Câmara de Vereadores de Cabreúva (SP) aumentou de quatro para 20 o número de cargos no Legislativo. Dessa forma, cada um dos 13 vereadores da cidade, localizada a 70 quilômetros de São Paulo, já tem o direito de contratar um assessor exclusivo. Além dos assessores, que vão ganhar R$ 300,00 mensais, passam a fazer parte do quadro um diretor de gabinete da presidência, com salário de R$ 1.232,85, um assessor de gabinete com remuneração de R$ 500,00 e um chefe de serviços gerais, ganhando R$ 300,00.
Artigos
Pacto com o diabo
EduardoBrito
Deve-se tomar muito cuidado quando se fala em pacto com o diabo em searas petistas. O risco de má interpretação é elevadíssimo.
Há uma tendência quase natural a se tomar a referência como algo relativo ao sinistro argentino Luiz Favre, aquele de feições soturnas e movimentos ofídicos que periodicamente sai das sombras para posar ao lado da prefeita Marta Suplicy. Afinal, tudo nele indica uma proveitosa joint venture mefistofeliana. Não é todo mundo que consegue, sem uma única anotação em carteira de trabalho, viver durante décadas em Paris com uma seqüência de ricas herdeiras brasileiras. E, ainda por cima, conseguir a boquinha de assessor para assuntos internacionais do partido na capital francesa. Melhor do que isso, só o cargo de assistente para assuntos aleatórios da Nicole Kidman ou, talvez, o de gestor de um belo programa de privatizações latino-americano.
O risco de mal-entendidos não se limita ao ricardão portenho. Pode-se desconfiar que se está pensando nas relações entre o governador Olívio Dutra e os caciques do jogo do bicho no Rio Grande do Sul. Ou entre o suplente de deputado em exercício Luiz Eduardo Greenhalgh e a empreiteira Lubeca. Ou entre as prefeituras petistas do ABC e o empresário Roberto Teixeira, um dos que nutrem o hobby de emprestar apartamentos, mansões ou casas de praia a caciques do partido, mecenato que conta com uns dois ou três recentes aficcionados aqui mesmo no Distrito Federal.
Não, não, os pactos que estão na moda são outros, talvez menos proveitosos do ponto de vista financeiro ou matrimonial, mas mais rentáveis do ponto de vista eleitoral. O mais chocante é o que se encaminha entre o presidenciável do partido, Lula, e o ex-governador paulista Orestes Quércia. Os petistas passaram exatos 20 anos, desde a campanha eleitoral de 1982, dedicando-se ao esporte de demonizar Orestes Quércia. Chamaram-no de tudo, menos de bonito e de honesto. Levaram dezenas de representações contra ele ao Ministério Público, outro esporte que delicia o partido quando em fase de jus esperneandi.
E agora aparece ele mesmo, Lula, dizendo que está aberto a um acordo com Quércia para a sucessão presidencial. Logo depois de fechado outro acordo, esse para o apoio dos quercistas a Marta Suplicy em São Paulo.
É verdade que, como previne a deputada Luiza Erundina, as alianças do PT invariavelmente têm mão única: o partido nada cede, sempre exigindo não só a cabeça de chapa, como os melhores bocados do bolo. Que o digam, por aqui, a deputada Maria de Lourdes Abadia, e, em nível nacional, o ex-governador Leonel Brizola. Até agora, porém, as alianças mantinham um certo padrão, palatável à chamada militância e conforme o moralismo neo-udenista – a UDN, vale lembrar, era um partido moralista de classe média que existiu antes do golpe militar e que tinha o hábito de perder todas as eleições – adotado pelo partido. Esse padrão está sendo rompido. Quem sabe teremos logo belas alianças com Newton Cardoso em Minas ou mesmo Jader Barbalho no Pará. Quem sabe até com o Eurico Miranda.
Editorial
Fim do racionamento
O presidente Fernando Henrique Cardoso deverá anunciar hoje o fim do racionamento de energia elétrica. Segundo o governo, as chuvas do final do ano passado e deste ano devolveram aos reservatórios um nível seguro que permite a liberação do consumo. Muitos técnicos do setor energético, porém, consideram a medida precipitada. E não só os técnicos. Boa parte da população, como o Jornal de Brasília revelou no final de semana, considera a medida apressada e gostaria que ela fosse tomada um pouco mais adiante, quando o governo poderia estar mais seguro sobre as reais condições da oferta de energia em todo o País.
O que todos temem é que, caso as chuvas diminuam daqui para o meio do ano, o País seja obrigado a voltar a economizar energia, o que causaria sérios prejuízos a todo mundo, especialmente à economia.
A verdade é que, nesse caso, a população brasileira tem dado sinais de que está mais equilibrada do que o governo. A socidade aprendeu a economizar energia e percebeu, ao longo de todo esse tempo , que o desperdício era grande e que, afinal, o reacionamento teve esse lado positivo, o da reedecução das pessoas.
O governo, é claro, tem suas razões e suas certezas para pôr fim ao racionamento. Mas a sociedade ainda olha com desconfiança para a situação de oferta de energia no País.
Topo da página
02/19/2002
Artigos Relacionados
CPI contra Olívio Dutra
PDT entre no STF contra governador Olívio Dutra
Aprovado relatório contra Olívio Dutra
Vieira protocola ação no STF contra governador Olívio Dutra
Deputados entram com representação contra governador Olívio Dutra
Emilia Fernandes apóia Olívio Dutra e diz que "onda contra o PT está só começando"