Azeredo diz que governo comete crime de responsabilidade ao não conservar estradas federais
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse nesta terça-feira (5) que o governo federal incorre em crime de omissão e de responsabilidade ao não empregar o dinheiro arrecadado com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na recuperação e manutenção das estradas federais. A conservação da malha rodoviária foi o principal motivo alegado pelo governo para a aprovação dessa contribuição pelo Congresso.
Para Azeredo, os parlamentares não podem mais aceitar o desrespeito às decisões legislativas, como a que aprovou a Cide, cuja arrecadação somou R$ 8 bilhões este ano.
- O governo não cumpre a lei porque não quer - afirmou.
Segundo sugeriu o representante mineiro, o governo irá recuperar as estradas mais proximamente à eleição presidencial de 2006, em "um comportamento frio e calculista de quem só pensa na próxima eleição e no poder". Mas, continuou, "os congressistas não podem se conformar com a lamentável situação das rodovias brasileiras", e chegou a hora de agir.
O ex-governador de Minas Gerais afirmou que o governo parece estar conformado com as perdas materiais e humanas causadas pelo péssimo estado das rodovias, o que, para ele, caracteriza grande desapreço pela vida. E em vez de recursos, acrescentou, vêm mais promessas.
Azeredo citou várias rodovias federais em Minas Gerais que percorreu recentemente, todas em "situação calamitosa", como ele qualificou. Na BR-367, no Vale do Jequitinhonha, "ainda existe algum asfalto em meio aos buracos". Também é péssimo o estado da BR-459, que liga Pouso Alegre a Poços de Caldas, duas importantes cidades do sul de Minas. Na rodovia Fernão Dias, faltam os acessos a Varginha e Pouso Alegre, informou.
No norte de Minas, apontou o senador, é "um espetáculo triste" o estado da rodovia que liga Belo Horizonte a Montes Claros. Também estão em situação deplorável a BR-16, na Zona da Mata, e a BR-262, que vai de Vitória (ES) até Uberaba (MG). A situação é ruim também em outras partes do Brasil, como em Pernambuco, onde esteve com o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). Azeredo destacou a divulgação, nesta quarta-feira (6), em Brasília, do relatório da Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre os 74 mil quilômetros de estradas federais.
PSDB
No mesmo pronunciamento, Azeredo fez um balanço das conquistas do PSDB nas eleições municipais. Segundo ele, o partido teve 15,7 milhões de votos, elegendo 861 prefeitos e 6.525 vereadores. O partido vai disputar o segundo turno em 20 cidades, sete delas capitais de estado. Ele destacou ainda a "vibrante campanha" de José Serra em São Paulo, onde o candidato obteve 2,6 milhões de votos.
Azeredo registrou também a eleição do ex-presidente do PSDB, José Aníbal, como vereador em São Paulo, com 165 mil votos. E a eleição do ex-deputado federal Elias Murad, que obteve 22 mil votos em Belo Horizonte. Para o senador, o partido continua forte e aguerrido e, ao mesmo tempo, coerente e responsável.
05/10/2004
Agência Senado
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