Benedito de Lira defende aprovação da MP da Seca para auxiliar pequenos agricultores
Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (6), o senador Benedito de Lira (PP-AL) reiterou sua preocupação com os pequenos produtores rurais, especialmente os da região do semiárido. Para tratar desse problema, ele defende a aprovação da MP 565/12, também chamada de MP da Seca.
– Essa medida provisória vai atender em parte a necessidade dos pequenos produtores e também daqueles que estão inadimplentes – afirmou.
A MP autoriza o Executivo a criar linhas de crédito especiais para os setores rural, industrial, comercial e de serviços dos municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública. Além disso, permite o aumento do Auxílio Emergencial Financeiro: de R$ 300 para R$ 400.
Benedito argumentou que é preciso “restaurar o direito de crédito de milhares de produtores rurais, resgatando assim a dignidade dessas famílias, que, em sua maioria, tornaram-se devedoras em decorrência de fatores externos, econômicos ou climáticos, que anularam suas produções”.
– Neste ano, por exemplo, não caiu chuva em Alagoas. Como o pequeno agricultor poderá pagar suas dívidas se o que ele produz não tem resultado? Isso não é calote; é dificuldade. A luta dos produtores é justa – frisou ele.
Os recursos das linhas de crédito terão origem em três fundos constitucionais: o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
Benedito também elogiou os trabalhos da comissão mista que analisou a medida provisória e emitiu, nesta semana, parecer pela sua aprovação. Ele ressaltou que o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da matéria, “dialogou com o setor produtivo e com os pequenos produtores”.
– Além disso, Walter atuou para sensibilizar a equipe econômica, o que não é fácil, porque às vezes parece que o pessoal do Ministério da Fazenda não tem coração – declarou.
Medicamentos veterinários genéricos
Um projeto de lei de autoria de Benedito de Lira, apresentado por ele na época em que era deputado federal, vai à sanção presidencial nos próximos dias. Esse projeto (PL 1089/03), que tramitou no Congresso por cerca de nove anos, permite o uso de medicamentos genéricos na medicina veterinária. O senador assinalou que essa medida vinha sendo demandada há muito tempo pelos produtores rurais.
Ao explicar a importância de sua proposta, Benedito disse que uma das dificuldades enfrentadas atualmente por pequenos e médios agricultores é bancar os custos com a sanidade dos animais. Ele observou que, após a sanção presidencial, o Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento terá de regulamentar o assunto.
06/07/2012
Agência Senado
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