Benedito de Lira pede anistia das dívidas de pequenos produtores
O senador Benedito de Lira (PP-AL) pediu nesta quinta-feira (7) a anistia dos pequenos agricultores brasileiros, integrantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que estão prestes a terem suas dívidas executadas pelas instituições financeiras com quem fizeram financiamento agrícola. O senador argumentou que esses produtores não deixaram de pagar seus débitos por "malandragem, frouxidão ou falta de compromisso", mas por conseqüências dos imprevistos da produção agrícola.
Benedito de Lira citou documento da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) segundo o qual o endividamento rural no Nordeste alcança 1,2 milhão de contratos de financiamentos apenas no âmbito do Banco do Nordeste, além de outros 360 mil contratos do Banco do Brasil. Nesses contratos, os valores passíveis de renegociação somavam R$ 16,6 bilhões, o que correspondia ao faturamento bruto de toda uma safra da região. Ou seja, ressaltou o senador, nas condições mais otimistas de produção e mercado, seriam necessários dez anos de produção para pagar as dívidas, sem considerar os juros.
- Estima-se que 700 mil famílias de pequenos e micros agricultores endividados estão sendo executados pelo Bando do Nordeste. As informações referem-se a um tratamento inflexível por parte do agente financeiro, pois as dívidas de pequena monta, mesmo amortizadas dentro do prazo, alcançam patamares inviáveis especialmente para lavoura - que se desenvolve a céu aberto e é absolutamente sazonal e sujeita a oscilações de mercado. O pequeno produtor só se torna inadimplente por absoluta falta de condição de honrar seus compromissos - disse.
O senador elogiou a medida da presidente Dilma Rousseff de baixar as taxas de juros do Pronaf de até 4%, como são hoje, para 0,5% a 2%. Mas alertou de que só esta medida não resolve o problema dos pequenos agricultores, que sofrem com as dívidas e ainda correm o risco de não mais contar com o crédito rural. Benedito de Lira chamou atenção para a infinidade de leis federais de renegociação dad dívidas rurais, que "propiciam alívio ao setor, mas não resolvem a questão do endividamento".
Para Benedito de Lira, da mesma forma com que o país destinou US$ 2,9 bilhões em cooperação internacional, com ajuda a países mais necessitados, deveria dedicar ajuda especial aos produtores rurais brasileiros.
- Não critico este tipo de ajuda, mas cito isso para dizer que, se podemos e devemos ajudar outros povos, temos de resolver a questão da insolvência dos nossos produtores - apelou o senador.
07/07/2011
Agência Senado
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