BENI CONFIA QUE PLENÁRIO APROVARÁ SUBSTITUTIVO
O senador Beni Veras (PSDB-CE) afirmou hoje (dia 4), em entrevista, estar confiante em que o plenário acolherá, sem modificações, o substitutivo de sua autoria à proposta de reforma da Previdência Social, recentemente aprovado pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ).
A expectativa do senador baseia-se no fato de ter incorporado ao parecer diversas emendas apresentadas por senadores. A discussão em plenário começa no próximo dia 12 (terça-feira), e, se aprovado o substitutivo em dois turnos pelo Senado, a proposta retornará ao exame da Câmara.
Dentre as modificações introduzidas no substitutivo mediante emendas dos senadores, Beni Veras destaca a de autoria de Roberto Freire (PPS-PE), transformando a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em permanente e destinando-a ao financiamento da Seguridade Social.
De acordo com Roberto Freire, a experiência em outros países demonstra que essa contribuição é imune à sonegação e de fácil arrecadação. Para o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), a CPMF deveriaser vinculada às pastas da Saúde e da Previdência.
Beni Veras reconhece entre as emendas mais importantes a do líder do Bloco Oposição, senador José Eduardo Dutra (PT-SE), permitindo que o servidor acumule aposentadorias, desde que não ultrapasse um teto que será definido na reforma administrativa.
Outra contribuição "do maior alcance" oferecida durante a tramitação na CCJ, segundo Beni Veras, é a apresentada pelo líder do PMDB, senador Jáder Barbalho (PA), de modo a manter todos os direitos e garantias adquiridos pelos servidores civis ou militares aposentados.
Beni Veras entende que dentro de no máximo cinco anos a Previdência Social deverá sofrer uma verdadeira reforma. Com esse objetivo ele sugere a formação de uma comissão ampla, integrada pelos mais variados segmentos da sociedade brasileira.
04/08/1997
Agência Senado
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