Berfran constata que ICMS impede queda no preço da gasolina em Porto Alegre



Porto Alegre só continua na posição de capital com a menor redução no preço do litro da gasolina por causa do ICMS cobrado pelo Governo do Estado. A constatação é do presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, deputado Berfran Rosado (PPS), ao analisar o último levantamento dos preços dos combustíveis feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Os dados da ANP apontam a capital gaúcha como a que registrou menor redução nos valores da gasolina oferecida ao consumidor. Segundo a pesquisa, o litro da gasolina baixou apenas 11,13%, desde a diminuição de 25% sobre o preço nas refinarias, determinada pelo governo federal no início de janeiro.

Para Berfran Rosado, o motivo da permanência dos preços em patamares mais elevados que a média nacional é justamente a utilização, pelo governo do Estado, do maior valor de referência para efeito de cobrança do ICMS. Enquanto o Ceará reduziu em 9,34% o valor presumido, passando de R$ 1,70 (vigente até a reunião do Conselho de Política Fazendária, em 11 de dezembro) para R$ 1,55, o Rio Grande do Sul diminuiu apenas 8% e ainda sobre um preço superestimado. Antes da reunião do Confaz, o preço-base para efeito de tributação estava em R$ 2,02, acima da média praticada pelo postos gaúchos, que era de R$ 1,80 no início de janeiro, segundo a ANP.

02/06/2002


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