ICMS impede queda no preço da gasolina,avalia Bernardo
Na avaliação do parlamentar, se a tributação recaísse sobre o preço médio real, que em Porto Alegre pode ficar em R$ 1,56, o consumidor poderia estar pagando R$ 0,07 a menos por litro de gasolina. "Este valor pode parecer pequeno a princípio, mas não na soma de um tanque com 50 litros ou diante do consumo anual dos gaúchos, que é de dois bilhões de litros", pondera o líder da bancada.
Durante a reunião com representantes de entidades como o Sindicato do Comércio Varejista, , Federasul, Fecomércio, Adjori, e Upacab, de duas distribuidoras de combustíveis - a Ipiranga e a Texaco - , e do Ministério Público Estadual, o parlamentar fez várias indagações sobre os preços de venda da refinaria para as distribuidoras, destas para os postos e, no final da cadeia, para o consumidor. Se o objetivo foi de constituir a relação numérica em cada passo da distribuição do combustível, até chegar ao tanque dos carros gaúchos. Na progressão dos preços, Bernardo de Souza detectou uma elevação de R$ 0,11 em cada litro de gasolina, entre o início da cadeia - a refinaria - e o final - o consumidor. "Identifico a responsabilidade por este aumento ao governo do Estado, apesar de ter havido a redução no valor de referência, ainda que ínfima", afirmou.
PROMOTORIA - Antes da reunião, o líder da bancada e o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, deputado Berfran Rosado, participaram de audiência com o representante do Ministério Público, promotor Paulo Valério Dal Paz Moraes, e com o promotor de Defesa do Consumidor, Rossano Biazus, para entregar estudos sobre a composição do preço do combustível. Os promotores adiantaram aos deputados que solicitaram a promotorias do interior do Estado levantamento dos preços praticados nos postos. Somente a partir da obtenção dos números, é que o Ministério Público decidirá a estratégia a ser adotada, sem afastar a possibilidade de ajuizar ação contra o governo do Estado pelo descumprimento da legislação tributária. Os representantes do MP informaram, também, que o Executivo tem dez dias para apresentar suas justificativas, a partir da data do recebimento de correspondência da Promotoria de Defesa do Consumidor.
Também participaram da reunião na Assembléia os deputados Mário Bernd e Paulo Odone, do PPS, e Adilson Troca, do PSDB.
01/18/2002
Artigos Relacionados
ICMS impede queda no preço da gasolina,avalia Bernardo
Berfran constata que ICMS impede queda no preço da gasolina em Porto Alegre
Lucro maior de postos impede queda no preço da gasolina
Reunião conclui que queda do preço da gasolina depende de redução do ICMS
Preço médio da gasolina tem queda de 0,79% na segunda semana de junho
Estados reduzem ICMS e preço da gasolina cairá mais