ICMS impede queda no preço da gasolina,avalia Bernardo
Na avaliação do parlamentar, se a tributação recaísse sobre o preço médio real, que em Porto Alegre pode ficar em R$ 1,56, o consumidor poderia estar pagando R$ 0,07 a menos por litro de gasolina. "Este valor pode parecer pequeno a princípio, mas não na soma de um tanque com 50 litros ou diante do consumo anual dos gaúchos, que é de dois bilhões de litros", pondera o líder da bancada.
Durante a reunião com representantes de entidades como o Sindicato do Comércio Varejista, , Federasul, Fecomércio, Adjori, e Upacab, de duas distribuidoras de combustíveis - a Ipiranga e a Texaco - , e do Ministério Público Estadual, o parlamentar fez várias indagações sobre os preços de venda da refinaria para as distribuidoras, destas para os postos e, no final da cadeia, para o consumidor. Se o objetivo foi de constituir a relação numérica em cada passo da distribuição do combustível, até chegar ao tanque dos carros gaúchos. Na progressão dos preços, Bernardo de Souza detectou uma elevação de R$ 0,11 em cada litro de gasolina, entre o início da cadeia - a refinaria - e o final - o consumidor. "Identifico a responsabilidade por este aumento ao governo do Estado, apesar de ter havido a redução no valor de referência, ainda que ínfima", afirmou.
PROMOTORIA - Antes da reunião, o líder da bancada e o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, deputado Berfran Rosado, participaram de audiência com o representante do Ministério Público, promotor Paulo Valério Dal Paz Moraes, e com o promotor de Defesa do Consumidor, Rossano Biazus, para entregar estudos sobre a composição do preço do combustível. Os promotores adiantaram aos deputados que solicitaram a promotorias do interior do Estado levantamento dos preços praticados nos postos. Somente a partir da obtenção dos números, é que o Ministério Público decidirá a estratégia a ser adotada, sem afastar a possibilidade de ajuizar ação contra o governo do Estado pelo descumprimento da legislação tributária. Os representantes do MP informaram, também, que o Executivo tem dez dias para apresentar suas justificativas, a partir da data do recebimento de correspondência da Promotoria de Defesa do Consumidor.
Também participaram da reunião na Assembléia os deputados Mário Bernd e Paulo Odone, do PPS, e Adilson Troca, do PSDB.
01/21/2002
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