Reunião conclui que queda do preço da gasolina depende de redução do ICMS



O preço da gasolina em Porto Alegre pode chegar a R$ 1,49. A conclusão foi retirada da reunião realizada ontem pelo deputado Berfran Rosado (PPS), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, com representantes do Ministério Público e das distribuidoras, revendedores e consumidores de gasolina. A redução depende apenas da decisão do governo do Estado em tributar o combustível de acordo com os valores de mercado.

Atualmente, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul recolhe o ICMS sobre a venda presumida do produto fixada em R$ 1,86, enquanto os postos vendem o produto a R$ 1,60, em média. "O preço base do combustível no Estado, para efeito de cobrança do tributo, está superfaturado. Era de R$ 2,02, baixou para R$ 1,86. Contudo, deveria ser de R$ 1,50, conforme a média ponderada dos valores cobrados nos postos", alertou Berfran. Segundo o parlamentar, a redução do preço base do combustível permitiria a economia de R$ 0,7 a R$ 0,9 por litro. Na região Metropolitana o litro custaria R$ 1,49, enquanto no Interior seria de R$ 1,55.

O Diretor de Marketing da Distribuidora de Produtos de Petróleo Ipiranga, Alfredo Tellechea, disse que a empresa já repassou aos revendedores a redução de R$ 0,4 por litro anunciada na semana passada. Entretanto, para atingir a queda de 18% a 20%, estimada pelo governo federal, aguarda nova redução no ICMS da gasolina por parte do governo gaúcho.

Foi consenso na reunião que o principal vilão dos preços altos dos combustíveis é governo do Estado, que cobra até 30,7% de imposto. Por lei, poderia tributar 25%. A reunião, que atraiu representantes de toda a cadeia de combustíveis, não contou com a presença do governo, que também foi convidado. Os parlamentares da base governista também não compareceram ao evento, realizado no Plenarinho da Assembléia.

01/18/2002


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