Bezerra pede socorro para porto que escoa sal e ICMS sobre petróleo cobrado no estado produtor
O senador Fernando Bezerra (PTB-RN) informou que está completamente deteriorado e praticamente paralisado o Porto Ilha no Rio Grande do Norte. O porto escoa a produção de sal do estado, que corresponde a 95% da produção brasileira.
- O Ministério do Trabalho chegou a interditar o porto, devido às inexistentes condições de segurança do trabalho. Mas concordou em adiar a interdição para que não seja paralisado o escoamento do sal, o que teria graves conseqüências para o Rio Grande do Norte - disse o senador.
Bezerra afirmou que irá com os outros senadores do estado, José Agripino (PFL) e Garibaldi Alves Filho (PMDB), a uma audiência nesta quarta-feira (11) com o ministro dos Transportes, Anderson Adauto. Eles irão exigir obras urgentes de recuperação do porto.
- Se nada for feito, o porto será mesmo interditado e o Brasil terá que importar sal, o que é gravíssimo, dada a extensão do nosso litoral. Além disso, virá o desemprego e a economia do estado, já muito frágil, sofrerá um duro golpe - explicou.
Petróleo
Fernando Bezerra informou também que os governadores dos estados produtores de petróleo estão reunidos nesta mesma quarta-feira, no Rio de Janeiro, para definir uma estratégia para obter a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados de origem.
- É um absurdo que todo ICMS seja cobrado no estado produtor, exceto o que incide sobre energia, principalmente petróleo. E esses são justamente os estados mais pobres - constatou. O senador pediu a votação imediata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por ele, José Agripino e pelo então senador pelo Rio Grande do Norte Geraldo Melo, que estabelece a cobrança do ICMS sobre o petróleo nos estados produtores.
11/06/2003
Agência Senado
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