Borges quer ampliar programa de alfabetização pelas empresas
O senador César Borges (PFL-BA) apresentou nesta terça-feira (2), durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), duas emendas ampliando o alcance do Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa (Pace), voltado para o setor de construção civil. César Borges quer que o programa proposto pelo senador Paulo Octávio (PFL-DF) não seja "excludente", abrangendo todo trabalhador e em qualquer empresa, tirando o seu caráter setorial.
O parecer do senador Almeida Lima (PDT-SE), que leu seu relatório na CAE, é favorável ao projeto de lei, que estipula que as aulas sejam ministradas por professores ou alfabetizadores, preferencialmente em recinto coberto, localizado no próprio canteiro de obras. Uma das emendas de César Borges estabelece que as aulas ocorram no local de trabalho. Paulo Octávio propõe que as adesões ao Pace garantam às empresas preferência para a obtenção de recursos em bancos oficiais federais como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF). O senador Fernando Bezerra (PTB-RN) pediu vista argumentando que também quer contribuir para melhorar o projeto.
Almeida Lima leu também o seu relatório favorável à eliminação da cobrança dos serviços bancários das pessoas físicas. A proposta foi apresentada pelo senador João Alberto Souza (PMDB-MA), mas houve pedido de vista coletivo.
02/03/2004
Agência Senado
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