Cabral defende criação de um cadastro nacional de adoção de crianças
Já se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para ser apreciado em decisão terminativa projeto de lei de autoria do senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) que cria o Cadastro Nacional de Adoção. Para o senador, a proposta tem por meta facilitar os caminhos de quem deseja adotar uma criança ou adolescente.
A criação do cadastro nacional, conforme prevê o projeto (27/04) vai permitir, na avaliação do senador, que um único registro da criança e do adolescente, além da pessoa interessada em adotar, sirva como base de informações para todo o país, que poderá ser consultado a qualquer momento, por qualquer pessoa.
Com isso, observou Sérgio Cabral, a adoção poderá ser incentivada em todo o país. Atualmente, lembrou, os candidatos à adoção têm que se deslocar a diversos municípios e estados para formalizar o seu ingresso em cadastros regionais, -gerando enormes custos financeiros e sacrifício de tempo-. Para o senador, esse tipo de burocracia desestimula e dificulta a adoção.
02/07/2004
Agência Senado
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