CABRAL DIZ QUE REFORMA DO JUDICIÁRIO APROVADA NA CÂMARA DEVER SER APERFEIÇOADA



Designado como relator da proposta de reforma do Judiciário, o senador Bernardo Cabral (PFL-AM) disse, nesta quinta-feira (dia 14), que a matéria exige reflexão e necessita de aperfeiçoamento com relação ao texto aprovado pela Câmara. "É claro que desta vez o Senado não vai ser apenas uma câmara alta a bancar o cartório que reconhece firma", afirmou. Segundo o senador, a reforma do Judiciário necessita de mudanças estruturais.
Pelas contribuições que lhe têm chegado às mãos de todo o país e por conversas pessoais mantidas com outros senadores e ministros dos tribunais superiores e dos tribunais federais regionais, Cabral avalia que a proposta aprovada na Câmara deve ser amadurecida. Assim, ele anunciou que pretende ouvir e debater a proposta de emenda constitucional com todos os segmentos interessados, inclusive o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo Castro. Por esse motivo, informou, tem se recusado a conceder entrevistas sobre o assunto.
Para o relator, é impossível reformar o Judiciário sem atacar a fundo o problema dos recursos e das condições adequadas a um trabalho eficiente. O senador Jefferson Peres (PDT-AM) aparteou Cabral para dizer que a reforma do Judiciário está em boas mãos, concordando que, mesmo tendo sido amplamente debatida na Câmara, sua importância não justifica qualquer açodamento para aprovação da matéria. Ainda que tenha que voltar à Câmara, com possibilidade de demorar mais dois anos, o relator deve reabrir o debate sobre a reforma do Judiciário, defendeu Péres.
O senador José Alencar (PMDB-MG) reiterou a opinião de Peres e repassou a Cabral material que recebeu sobre a unificação de tribunais de alçada aos de justiça, já realizada por alguns estados. Já o senador Agnelo Alves (PMDB-RN) manifestou sua preocupação com o fato de os juízes estarem concedendo seguidas medidas liminares que acabam por ter força de lei, dado que eles não têm prazo para julgar o mérito das matérias.

14/09/2000

Agência Senado


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