CABRAL PROPÕE DISCUSSÃO SOBRE SANEAMENTO AMBIENTAL
Com o objetivo de colocar em pauta, no Senado, a discussão do saneamento ambiental, o senador Bernardo Cabral (PFL-AM) comunicou ao plenário, nesta quinta-feira (dia 22), o envio para publicação pela Secretarial Especial de Edição e Publicação do primeiro volume, de uma série de dez, do Caderno Legislativo, contendo a Legislação Brasileira de Resíduos Sólidos e Ambiental Correlata. Cabral aplaudiu a recente criação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República. Para ele, a iniciativa veio em boa hora, inclusive porque, segundo dados da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), nos últimos nove anos a produção de lixo nas grandes cidades brasileiras aumentou de 500 gramas per capita por dia para 1,2 kg.Outras estimativas, segundo a mesma associação, "pintam um quadro alarmante", disse o senador. Embora a coleta de lixo atinja 73% dos domicílios, apenas 1% de todo o lixo recolhido diariamente no Brasil (300 mil toneladas por dia, sendo 100 mil toneladas de lixo doméstico) passa por tratamento, compostagem, reciclagem ou incineração, informou Cabral. O senador informou que outra grande preocupação se refere ao lixo a céu aberto. Conforme a Abes, de 1989 até hoje o percentual desse lixo passou de 76% para 85%.Cabral lembrou que tramitam no Congresso diversos projetos sobre resíduo sólido e que o Executivo, mesmo tendo vetado em janeiro de 95 o projeto que garantia a institucionalização do setor de saneamento básico, formou um grupo de trabalho que está desenvolvendo um ante-projeto de lei sobre resíduos sólidos, que vem sendo acompanhado por seu gabinete. Para a elaboração de seu trabalho, Bernardo Cabral disse ter contado com informações enviadas por governadores dos estados e do Distrito Federal e prefeitos de todas as capitais. Ele disse também ter recebido contribuições da coordenadora do Núcleo de Legislação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Lúcia Sena.
22/04/1999
Agência Senado
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