CAE deverá analisar solicitação de empréstimo para financiar saneamento
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá apreciar na sua reunião de terça-feira (12), marcada para às 10h, parecer do senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) favorável à mensagem encaminhada pelo Executivo que propõe a tomada de empréstimo externo junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 75 milhões, para financiar parcialmente o Programa de Modernização do Setor de Saneamento.
Outro relatório do senador Carlos Bezerra, um substitutivo ao projeto de Osmar Dias (PDT-PR) que autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a conceder empréstimos com taxas de juros de 6% ao ano para a aquisição de geradores de energia, está incluído na pauta da CAE. A proposta original estipula que o empréstimo deverá ser pago em um prazo de dez anos, com três de carência. O substitutivo de Bezerra reduz este período para sete anos, com um de carência.
-O prazo proposto de dez anos para pagamento, sendo três de carência, extrapola em muito o tempo médio de depreciação para tais equipamentos, comprometendo as garantias das operações e ensejando pagamentos após o término de sua vida útil. Por isso se faz necessária a adequação deste prazo, visando eliminar riscos de inadimplência e comprometimento do fundo de financiamento-, explica o senador Carlos Bezerra.
A CAE também deverá analisar parecer do senador João Alberto Souza (PMDB-MA) favorável ao projeto do senador Carlos Wilson (PTB-PE) que obriga o governo a dar preferência aos pequenos proprietários rurais nas aquisições de alimentos destinados aos programas de distribuição de alimentos e combate à fome. O relator apresentou emenda ao projeto, estendendo a prioridade nas compras destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Em seu parecer, João Alberto explica que a aprovação do projeto produzirá um efeito benéfico na fixação do homem no campo e complementará os esforços da reforma agrária, além de ajudar na solução de muitos problemas sociais do país. Ele lembra que muitos empreendimentos de reforma agrária deixam de obter o sucesso esperado porque o pequeno produtor agrícola não reúne condições de enfrentar a concorrência de mercado quando procura vender os seus produtos.
-Ao conceder preferência às unidades familiares, o projeto do senador Carlos Wilson ameniza as injustas condições de mercado, no qual defrontam-se o pequeno produtor rural e os grandes latifúndios-, observa João Alberto Souza.
08/11/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAE aprova solicitação de empréstimo para programas de saneamento e infra-estrutura no Ceará
CAE APRECIA SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DO BRASIL AO BID NO VALOR DE US$ 300 MILHÕES
BNDES deverá ter mais R$ 90 bilhões para financiar o setor elétrico
AUTORIZADO EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAR ASSENTAMENTOS NO NORDESTE
CAE VOTA EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA
CAE APROVA EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAR LIQUIDAÇÃO DO PRODUBAN