CAE TEM REUNIÃO NESTA QUINTA COM EXTENSA PAUTA
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Pedro Piva (PSDB-SP), convocou reunião extraordinária para esta quinta-feira (dia 28), às 10h30, a fim de analisar extensa pauta. Um dos itens que deverá ser examinado é a mensagem presidencial com a programação monetária para o primeiro trimestre. A matéria tem parecer favorável do senador Ney Suassuna (PMDB-PB).Também consta da pauta da CAE pedido de autorização para a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 1,1 bilhão entre o BNDES e o BID para investimentos no Programa Global de Financiamento Multissetorial. A matéria tem parecer favorável do senador José Roberto Arruda (PSDB-DF).Com parecer favorável do senador Ramez Tebet (PMDB-MS), a comissão também analisará pedido de autorização para empréstimo junto ao Banco de Exportação e Importação do Japão, no valor de 18 bilhões de ienes, destinado ao financiamento parcial do Programa de Modernização da Infra-estrutura do Setor de Ciência e Tecnologia.Outro item da pauta é o pedido de autorização de empréstimo ao Banco Mundial, relatado favoravelmente pelo senador Leonel Paiva (PFL-DF), no valor de até US$ 5 milhões, destinado ao Programa de Apoio a Reforma de Sistemas Estaduais de Previdência. Todos esses itens da pauta são originários da Presidência da República e a votação tem caráter não- terminativo.Deverá constar da pauta outra matéria com parecer favorável do senador Ney Suassuna, de caráter não-terminativo, que é o pedido de autorização do governo do Rio de Janeiro para a operação de crédito junto ao Bird no valor de US$ 186 milhões destinados à execução do Programa Estadual de Transportes. Mas o projeto de resolução, de caráter não terminativo, que solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo junto ao Kresitanstalt für Wiederaufbau (KFW), no valor de 16,5 milhões de marcos, para o financiamento parcial do Programa de Saneamento do Piauí recebeu parecer contrário de Suassuna. Outra solicitação do governo do Piauí é o refinanciamento da dívida de R$ 250,6 milhões celebrado com a União no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados. O relator, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), apresentou parecer favorável ao pedido.A CAE deve examinar ainda emenda de plenário, do senador Ernandes Amorim (PPB-RO), ao projeto de resolução do Senado que trata de pedido da Prefeitura de Teresina de autorização para contratação de operação de crédito junto ao BNDES. Os recursos, no valor de R$ 18,4 milhões, serão destinados ao Projeto Vila-Bairro. O parecer do relator, Bello Parga (PFL-MA), é favorável à emenda.
27/01/1999
Agência Senado
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