CAE vai acompanhar negociações da ALCA



Com a aprovação, pelo Plenário, de proposta do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai acompanhar as negociações para criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que se iniciam em maio do próximo ano. Como primeira iniciativa nesse sentido, a CAE, que é presidida por Alcântara, vai promover ainda este semestre, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, um seminário sobre a criação da Alca.

O encontro, proposto pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Jefferson Péres (PDT-AM) e Paulo Hartung (PPS-ES), deve reunir empresários, trabalhadores, acadêmicos e o ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, além de outros representantes do Itamaraty. Segundo Hartung, que foi relator da proposta de Alcântara, o debate deve abordar as vantagens e desvantagens da adesão do Brasil à Alca, analisando os setores da economia que podem ter melhor acesso aos mercados da região e aqueles que poderiam ser prejudicados.

- Essa análise precisa ser feita: vamos acessar novos mercados ou simplesmente suprimir barreiras alfandegárias? Precisamos colocar todos os fatores numa balança para ver se há vantagens, mas essa questão não pode ser tratada com preconceito. A cautela e a defesa da soberania nacional devem dirigir a discussão - afirma Hartung, acreditando que o debate vai explicitar a necessidade de revisão do sistema tributário, das políticas industrial e de comércio exterior nacionais para se criar uma agenda que pense o futuro do Brasil.

Segundo Alcântara, a negociação sobre a ALCA não pode ficar restrita ao governo ou ao Itamaraty e, por isso, busca trazer a discussão para dentro do Congresso, sinalizando para o Ministério das Relações Exteriores os limites que essa negociação deve seguir (veja quadro). O presidente da CAE acredita que a ampliação do mercado norte-americano para produtos brasileiros é uma pré-condição para que o país participe da ALCA.

Alcântara lembrou que, em recente visita ao Canadá, o presidente Fernando Henrique destacou que, sem mudanças do gênero, fica difícil para o Brasil entrar na ALCA, porque significaria apenas a abertura do mercado brasileiro aos produtos americanos, sem que haja uma contrapartida.

- O Brasil não pode virar as costas para a ALCA, pois corre o risco de ficar isolado, mas precisa pressionar por mudanças. O Brasil precisa preparar-se para o processo de negociação, que talvez seja o de maior importância desde a consolidação de suas fronteiras, devido aos impactos que essa mudança produzirá na nossa estrutura produtiva interna e em face da grande assimetria dos países - observou.

10/08/2001

Agência Senado


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