Calixto propõe reverter créditos de telefone para o Fome Zero
Preocupado com a necessidade do país de diminuir as desigualdades sociais e econômicas, o senador Mário Calixto (PMDB-RO) anunciou que apresentará projeto de lei destinando ao programa Fome Zero o valor referente aos saldos de créditos não utilizados pelos usuários de telefones fixos e celulares, conhecidos como assinatura básica e créditos de celulares pré-pagos, que têm prazo de validade.
O senador argumentou que não haverá perdas para o público, uma vez que esses valores já vêm sendo regularmente cobrados, estando já absorvidos pelos usuários das operadoras. Também não haverá perdas para as operadoras, uma vez que os serviços não são efetivamente prestados, ficando mantidas, de toda forma, as garantias de sustentabilidade econômica de seu negócio, representadas nas regras constantes da legislação específica e dos contratos de concessão de serviços públicos, conforme explicou.
Calixto citou reportagem do jornal O Globo que mostra o resultado de uma pesquisa feita com investidores internacionais. Nessa pesquisa, o Brasil passou do 9º lugar em 2003 para o 17º neste ano no ranking dos países preferidos para investimento. O senador observou que mesmo que o governo Luiz Inácio Lula da Silva tenha domado a inflação e conseguido fazer a economia crescer, o Brasil continua sendo menos interessante por ser "tremendamente desigual".
- Fica claro que a pobreza, no entendimento desses investidores, determinará a continuidade da pobreza; que o mundo somente cederá ao Brasil os capitais de que necessita, quer seja para dinamizar o processo de crescimento, quer seja para tornar esse processo sustentável, se o próprio Brasil for capaz de se corrigir, se o próprio Brasil for capaz de diminuir os abismos de miséria, de fome e de diferenças sociais que hoje o dividem e o condenam - concluiu.
11/11/2004
Agência Senado
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