Câmara encaminha 11 projetos sobre radiodifusão



O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), na presidência da sessão desta quinta-feira (5), anunciou a chegada, ao Senado, de 11 projetos de decreto legislativo encaminhados pela Câmara que tratam da autorização para o funcionamento de emissoras de rádio em cidades dos estados do Amazonas (2), Acre (1), Mato Grosso (1), Minas Gerais (3), Paraíba (1), Rio Grande do Sul (1) e São Paulo (2).

Os projetos, informou Mozarildo, tramitarão em um prazo determinado de 45 dias e poderão receber emendas, pelo período de cinco dias úteis, na Comissão de Educação (CE), onde serão analisados.



05/09/2002

Agência Senado


Artigos Relacionados


Senado encaminha doze projetos ao exame da Câmara

CE vota projetos sobre radiodifusão comunitária e TV a cabo

CCT examina normas para relatoria de projetos sobre radiodifusão

Adiada votação de projetos sobre acordos internacionais e serviços de radiodifusão

CCT aprova projetos de outorga de serviço de radiodifusão

CE examina 84 projetos que autorizam serviços de radiodifusão