Câmara poderá examinar projeto que prevê eleições gerais em 2014
O senador Paulo Octávio (PFL-DF) obteve promessa do presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), de que haverá empenho daquela Casa em agilizar a tramitação de proposta de emenda constitucional (PEC) de autoria do senador unificando a data das eleições municipais, estaduais e federais a partir de 2014. Nesta semana, Paulo Octávio entregou a João Paulo Cunha ofício com 37 assinaturas de apoio de senadores pedindo prioridade na pauta de votações para a proposta.
Secundo Paulo Octávio, o presidente da Câmara mostrou-se simpático à idéia e prometeu trabalhar pela inclusão da matéria na pauta da Casa, que encontra-se trancada por 32 medidas provisórias. O senador pretende que as eleições para todos os cargos aconteçam ao mesmo tempo a cada quatro anos. O relator da matéria, deputado Eduardo Sciarra (PFL-PR), também esteve presente no encontro com Cunha. Em discurso no Plenário do Senado nesta semana, o senador Paulo Octávio pediu apoio para a proposta.
Paulo Octávio acredita que a unificação representará economia para os cofres públicos. As eleições realizadas na última semana para prefeitos e vereador custaram ao Tesouro Nacional quase R$ 600 milhões,informou. Valor semelhante será repetido em 2006 nas eleições para governador, deputado estadual, deputado federal, senador e presidente da República.
- Será sem dúvida um calendário mais prático e mais adequado a nossa realidade e que virá contribuir positivamente para o aperfeiçoamento democrático, na medida em que possibilitará ao cidadão um melhor acompanhamento daqueles projetos e programas que tenham interdependência com relação às três esferas do Poder Executivo - disse.
Octávio também destacou que a aprovação da PEC (3/1999) acabará com a dificuldade dos prefeitos de terem que lidar ao longo de seus mandatos com dois governadores e dois presidentes diferentes. Com objetivo de unificar o calendário eleitoral, a proposta prevê que os próximos mandatos dos prefeitos e vereadores sejam de 6 anos, o que permitirá o início da unificação em 2014. Paulo Octávio lembrou que em sua proposta original sugeriu a mudança do mandato de prefeito, vereador e presidente da República para cinco anos, além da redução do mandato dos senadores para igual período. Mas, como não houve acordo, a proposta foi modificada para o atual formato.
De acordo com o texto em deliberação na Câmara, a posse do presidente da República será no segundo dia útil do ano seguinte ao da sua eleição, enquanto os prefeitos serão empossados no primeiro dia útil do ano e os governadores na mesma data do presidente da República.
No Senado tramita PEC semelhante apresentada pelo senador Sibá Machado (PT-AC). A proposta (PEC 20/04) é muito semelhante à nova versão do projeto de Paulo Octávio. Também prevê que os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2008 terão mandatos de seis anos para permitir a coincidência das eleições a partir de 2014.
- Essa providência é importante, diria até decisiva, para melhorar as condições de governabilidade em todas as instâncias. Além disso, permitirá economizar gastos das campanhas e amenizará o uso da máquina governamental - afirmou Sibá na justificativa da PEC.
07/10/2004
Agência Senado
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