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Candidato do PSDB reúne aliados e afina discurso contra Lula
BRASÍLIA – O principal objetivo da reunião que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, fará amanhã com seus coordenadores de campanha e líderes partidários é afinar o discurso para alertar o eleitorado dos riscos de uma eventual vitória do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, no primeiro turno.

Preocupado com o crescimento de Lula nas pesquisas e o baixo desempenho eleitoral de Serra, o comando da campanha tucana vem reforçando as críticas a Lula. “Na administração pública, muitas vezes o presidente da República tem que tomar uma decisão com o que tem diante de si. Ainda que esse presidente disponha de assessores e técnicos a quem ouvir, é preciso saber decidir o melhor caminho para o País, e isso exige conhecimento e experiência”, afirmou ontem o coordenador político da campanha de Serra, deputado Pimenta da Veiga (PSDB-MG).

Nesta reta final da campanha, os tucanos pretendem insistir que o petista não tem preparo e experiência administrativa para assumir o cargo de presidente. Além dos políticos e candidatos da coligação PSDB/PMDB aos governos estaduais, a reunião do comando da campanha de Serra contará também com a presença dos publicitários Nizan Guanaes e Nelson Biondi, e do especialista em pesquisas, Antônio Lavareda, encarregado de fazer as avaliações internas sobre a tendência do eleitorado.


Eleições e risco de guerra fazem dólar subir 1,80%
SÃO PAULO – O dólar comercial fechou ontem em alta de 1,80%, a R$ 3,213 para a compra e a R$ 3,217 para venda. O Banco Central vendeu dólares no mercado à vista, provavelmente no final do dia.

O movimento de alta ganhou força durante a tarde, quando passaram a circular no mercado rumores sobre novo levantamento eleitoral. Pela manhã, o dólar subiu embalado pela divulgação de mais um rastreamento eleitoral feito por telefone pelo Datafolha, que indicou avanço da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), havendo chance de o petista vencer no primeiro turno.

Também provoca tensão o possível conflito militar entre EUA e Iraque, o que aumenta a cautela ante a possibilidade de uma crise do petróleo. O Golfo Pérsico, região onde fica o Iraque, concentra alguns dos maiores produtores e exportadores mundiais do produto.

A Bolsa paulista movimentou ontem apenas R$ 325,623 milhões, bem abaixo da média do mês passado (R$ 633 milhões). O Ibovespa (principal índice e que reúne as 56 ações mais negociadas) acabou retornando ao patamar inferior aos 10.000 pontos. O índice finalizou em 9.831 pontos, mas chegou a apontar mínima de 9.821 pontos.
Apenas dois papéis fecharam em alta ontem. As preferenciais A da Vale subiram 0,6% e as preferenciais B da Aracruz, 0,3%. As duas são empresas exportadoras. As ações preferenciais da Net fecharam como a maior baixa do Ibovespa, 9,5%.

O risco-país brasileiro, calculado pelo banco JP Morgan, fechou em 1.782 pontos, com alta de 3,7%.

JUROS – O Copom começa hoje reunião para definir o rumo da Selic, a taxa básica de juros da economia. A decisão será divulgada na quarta-feira.

Para a maior parte dos analistas, os juros serão mantidos em 18% ao ano, com o viés de baixa. Esse instrumento permite que as taxas sejam reduzidas antes da próxima reunião do comitê, no mês que vem.

Analistas avaliam que não há espaço para a redução das taxas, uma vez que as incertezas internas e externas, já mencionadas na reunião passada, continuam.


Arrecadação do ICMS sobe 18,27%
Nos primeiros sete meses do ano, Pernambuco se recuperou e o recolhimento do imposto teve um crescimento inferior apenas ao do Tocantins

Pernambuco obteve o segundo maior crescimento do País do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de janeiro a julho deste ano. O Estado recolheu 18,27% a mais do que no mesmo período do ano passado. Pernambuco só perde para Tocantins, que teve crescimento de 22,83%. Os valores são nominais. Corrigindo pelo IGP-DI, Pernambuco registra um crescimento de 7,91% contra uma queda de 3,17% no País e de 0,53% no Nordeste.

No primeiro quadrimestre deste ano, Pernambuco tinha alcançado o quarto maior crescimento do ano. Em 2001, o Estado chegou a figurar entre os piores da lista. De janeiro a julho deste ano, Pernambuco recolheu R$ 1,697 bilhão de ICMS contra R$ 1,572 bilhão nos primeiros sete meses de 2001. O Estado que tem a maior arrecadação do País, São Paulo, registrou queda de ICMS nos primeiros sete meses de 2002 (-5,46%). A Bahia, que é a 6ª maior arrecadação do Brasil, apresentou um crescimento tímido de 0,66%.

O secretário de Fazenda de Pernambuco, Jorge Jatobá, afirmou que todos os segmentos econômicos estão contribuindo para o desempenho de Pernambuco, exceto veículos e supermercados. “O crescimento se deve à modernização da Fazenda, com uma ação mais eficaz, a novas sistemáticas e à política fazendária”, comentou.

Jatobá espera que o Estado feche 2002 como a oitava maior arrecadação brasileira.

Atualmente, Pernambuco é a nona maior arrecadação do País. De janeiro a julho de 2001, antes de agravar a crise fazendária com os auditores fiscais, o Estado era a décima maior arrecadação. O Ceará é o 11º.

CONFAZ – Os secretários de Fazenda se reúnem esta sexta-feira, em Fortaleza, para reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Segundo Jatobá, Pernambuco fará uma proposta, na ocasião, na tentativa de resolver o impasse sobre as centrais de distribuição de veículos. O problema é de guerra fiscal e fez a Fiat suspender suas atividades de distribuição em Pernambuco.


Artigos

Desafios da educação (3)
Mozart Neves Ramos

Analisando os programas de governo, na área de educação, dos candidatos à Presidência da República, observa-se que em comum, estão duas propostas absolutamente necessárias para a construção de um país mais justo e digno: a melhoria da qualidade do ensino médio e a expansão das matrículas no sistema federal de ensino superior. O Brasil tem hoje um dos menores percentuais de alunos, na faixa etária de 18 a 24 anos, nos bancos universitários, cerca de 13%, em contraste com o que se observa em outros países da América Latina, cuja taxa é superior aos 20%.

Nesse cenário, a grande maioria dos excluídos vem do ensino médio da rede pública, cujo perfil é caracterizado por ser oriundo de uma família de baixa renda, que freqüentou o ensino noturno e de faixa etária superior aos 21 anos, essa é a idade que, em geral, um aluno egresso de um bom colégio de ensino médio da rede privada pode já estar concluindo o seu curso universitário.

Por outro lado, é interessante constatar as iniciativas que algumas universidades públicas estão adotando para apoiar os alunos da rede pública, por meio da oferta de cursos preparatórios ao vestibular. Esse é o caso do projeto Professor de Terceiro Milênio, oferecido pelas universidades federais de Pernambuco (UFPE e UFRPE), para os alunos da rede pública interessados em concorrer a uma das vagas de seus cursos de licenciatura. A Universidade de Pernambuco (UPE) também possui um interessante projeto para apoiar esses estudantes. Nesse contexto, os projetos Rumo à
Universidade e Rumo ao Futuro, do Governo do Estado de Pernambuco, em parceria com outras instituições, são também exemplo recentes de ampliação de chances de ingresso dos estudantes do ensino público a nossas universidades.

Todavia, é importante que esses alunos de baixa renda, sendo bem-sucedidos no vestibular, tenham posteriormente um apoio assistencial dos governos estadual e federal, para se manterem estudando através de uma bolsa de manutenção acadêm ica, de forma que possam comprar seus livros, ter uma boa alimentação e outros pré-requisitos ao Estado realizando atividades de apoio ao ensino médio da rede pública, atuando, por exemplo, como monitores, como ocorre nas próprias universidades.

Por outro lado, a expansão com qualidade do ensino superior público só se dará de forma responsável caso haja novo recursos financeiros alocados no sistema. A simples expansão, sem novos investimentos, poderá comprometer a qualidade que ainda resta desse setor do ensino superior. E aí pode estar a grande diferença entre as propostas dos diferentes candidatos. Somente aqueles que se propuserem em passar de 4,5% para 7% do PIB destinados à educação poderão, de fato, cumprir sua proposta de campanha, caso contrário uma massificação ineficaz poderá ocorrer no sistema universitário público e o resultado poderá ser a sua própria privatização. Portanto, aquilo que poderia vir a ser instrumento de equalização social se tornaria um instrumento de exclusão.

E foi com essa e outras preocupações que os reitores das universidades federais prepararam um documento que agora está sendo entregue aos candidatos à Presidência da República. Nele, estão contidos alguns princípios fundamentais a uma política nacional de educação de inclusão social, entre os quais a extensão do acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade para amplas camadas da população e a criação de instrumentos adequados de assistência ao estudante de baixa renda, que possam assegurar a igualdade de oportunidades. Esses princípios são alicerces essenciais para a construção de uma sociedade mais democrática e mais humana, de forma que as gerações futuras posam, enfim sonhar com um Brasil ainda melhor.


Colunistas

PINGA FOGO - Inaldo Sampaio

Lula em ascensão
Segundo o Ibope e o Datafolha, há uma série de fatos acontecendo na presente campanha presidencial. O principal deles é a queda de Ciro, que perdeu o segundo lugar para José Serra, que continua crescendo lentamente. No Rio Grande do Sul, no espaço de apenas 30 dias, Ciro caiu 19 pontos apesar de sua campanha estar casada com a do fortíssimo candidato a governador Antonio Brito (PPS).

O outro fato igualmente significativo é a ascensão de Lula em todo o país, cujo crescimento está-se refletindo nas campanhas estaduais dos candidatos do PT, como é o caso de São Paulo (José Genoíno), Minas Gerais (Nilmário Miranda) e Rio Grande do Sul (Tarso Genro). Essa associação não chegou ainda a Pernambuco mas, para o candidato Humberto Costa, é apenas uma questão de tempo. Pelas pesquisas do Ibope, Lula venceria hoje em todos os Estados, à exceção de quatro, onde o primeiro colocado é Ciro Gomes: Ceará, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins. Serra não lidera em nenhum.

Até na Bahia, onde o grande cabo eleitoral de Ciro é ACM, Lula lidera com 44% das intenções de voto, contra 20% do candidato do PPS. Isso comprova que numa eleição presidencial o eleitor nunca se deixa influenciar pela liderança dos caciques, por maior que seja.

Ponto de união
Para o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), presidente da Comissão Mista do Orçamento, a reunificação do seu partido em nível nacional passa, necessariamente, pela eleição de Marco Maciel para o Senado. O ex-presidente da Chesf desmentiu as especulações de que teria feito uma gravação, no Recife, para o guia de Sérgio Guerra, atacando Carlos Wilson. “Além de ser amigo dos dois, não vou me meter na política de Pernambuco”, disse ele.

Teoria e prática
A recusa de Jarbas Vasconcelos no sentido de participar de debates com Humberto Costa (PT) está incomodando o vereador e candidato a deputado estadual Isaltino Nascimento (PT). Segundo ele, é uma postura “contraditória” ter criado o centro “Debate” na época da ditadura e hoje recusar-se a debater com o principal candidato da oposição.

Os 4 primeiros
Pesquisa encomendada por Fernando Rodovalho (PSC) aponta Roberto Magalhães (PSDB) em 1º lugar em Jaboatão, para a Câmara Federal, seguido de Cadoca (PMDB), Miguel Arraes (PSB) e Joaquim Francisco (PFL). Pelo jeito, o prefeito não vai honrar o compromisso de dar 10 mil votos em seu município ao deputado Severino Cavalcanti (PPB).

Ciro está em quarto lugar em Pernambuco
Ciro Gomes anda mal das pernas. Sua entrevista ontem à Rádio CBN (para todo o Brasil) foi um desastre. Não disse nada com nada. Em Pernambuco está em quarto lugar, perdendo para Lula, Serra e Garotinho.

Testemunha ocular da queda da censura
A sessão de ontem do TRE em que a “censura prévia” foi derrotada pela mudança de posição do desembargador Manoel Rafael Neto contou, como sempre, com um “olheiro” do governo : o secretário Humberto Vieira (justiça).

Reclamação 1
Mesmo sabendo que ela não publica, Inocêncio Oliveira (PFL) enviará uma carta à redação da revista “Veja”. É para reclamar da “marcação cerrada” de que sempre foi vítima desde os tempos em que exercia a presidência da Câmara e, nessa condição, assumiu por 12 vezes a presidência da República (governo Itamar).

Reclamação 2
A indignação do deputado deve-se a uma nota publicada na edição desta semana segundo a qual o procurador da República Celso Três pedirá sua cassação à mesa da Câmara por causa do suposto “trabalho escravo” numa de suas fazendas no MA. Para o deputado, a probabilidade de esse pedido ser aceito é zero.

Receita do arquiteto Oscar Niemeyer para um bom presidente da República: “Não precisa ser fantástico. Tem que ser sensato, patriota, nacionalista, corajoso, generoso e se cercar de gente competente”. Pelas mãos de Roberto Freire, o homem que desenhou Brasília e continua fiel ao comunismo está apoiando Ciro Gomes.

Mais um prefeito rompe com o vice. Desta vez foi Alexandre Marques, o “Dui”, de São Lourenço da Mata. Ele pulou fora do palanque da candidata a deputado estadual Márcia Pereira (PSDB), irmã do prefeito Jairo Pereira, para apoiar Denivaldo Freire (PV), presidente da Câmara de Camaragibe.

Ao ser entrevistado ontem no “NE TV” (2ª edição), Jarbas Vasconcelos estava sereno. Não se perturbou nem mesmo quando foi questionado sobre a violência, que é o principal “calo” da sua administração. Disse que o assunto não o incomoda, desde que não seja tratado (pelos opositores) na base do “deboche e da esculhambação”.

Depois da má notícia da 6ª feira (queda nas pesquisas), Carlos Wilson (PTB) andou conversando com José Nivaldo Júnior e Marcelo Teixeira (Makplan) e saiu otimista da reunião. Ambos lhe disseram com base em pesquisas qualitativas que o eleitor de Lula não votará em Marco Maciel e nem em Sérgio Guerra.


Editorial

REMÉDIOS EM ALTA

Nem sempre a lei da oferta e da procura pode ser adotada como uma anárquica liberdade de preços, sem levar em conta a responsabilidade social de cada um e de todos em relação ao bem estar de um país. A abolição do controle através de órgãos arcaicos como a Sunab e outros, depois do Plano Real, não isentou o Governo de estabelecer um mínimo de disciplinamento na marcha dos preços de produtos e serviços de setores estratégicos, mesmo que privatizados.

Uma grande preocupação deve haver sempre com os preços das tarifas públicas, que incluem energia elétrica, telefonia, água e transportes. E entre os itens que tocam mais de perto o dia a dia da população, principalmente a sua grande parcela de baixa renda, há de se incluir os medicamentos e os serviços de saúde. Esses passaram a ocupar rotineiramente as manchetes jornalísticas depois do ano de 1994, que foi um divisor de águas na luta contra a inflação.

Segundo os últimos levantamentos realizados pelos órgãos de pesquisa, os 300 medicamentos mais usados ou mais populares no Brasil tiveram uma majoração de preços, nestes oito anos de Plano Real, da ordem de 132%, superior, portanto, à inflação do período. E essa tendência parece que só tem pela frente motivos para se ampliar e permanecer, desde que a desvalorização do Real prossiga, até que os gestores da economia proponham novo choque econômico.

A alta dos remédios, no Brasil, sempre teve um só argumento: o de que de 70% a 90% das matérias-primas que entram na composição dos medicamentos são importadas, e o preço do produto final vai depender da variação do dólar. Já no ano 2000, depois de abolição do sistema de bandas cambiais, noticiava-se que tinham chegado às farmácias, ao final de 1999, com um aumento médio de 17%, o dobro da inflação da época.

Pode-se compreender a frase do deputado Ney Lopes (PMDB-RN), quando das polêmicas que envolveram a instalação da CPI dos Medicamentos. Disse ele, naquela ocasião, em tom de desabafo: “Não há política nacional de saúde no Brasil”. No entanto, amortecido o debate, deve-se reconhecer que alguns passos decisivos foram dados ultimamente para o estabelecimento de tal política, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Se continua a morrer gente nas filas de espera e nos corredores dos hospitais, é verdade que, do ponto de vista estatístico, o atendimento se ampliou bastante, com a transferência de recursos para as prefeituras, que passaram a ser responsáveis diretas na execução de algumas tarefas antes dependentes só dos governos estaduais e federal.

Além disso, progressos inegáveis podem ser apontados na luta contra a quebra de patentes registradas nos países mais industrializados, luta esta em que o Brasil tomou uma posição vitoriosa, simbolizada nos estímulos à produção de medicamentos genéricos, a preços inferiores aos patenteados por laboratórios multinacionais.

Infelizmente, 60% dos componentes desses mesmos medicamentos ainda são comprados no exterior.

Diga-se ainda que, embora aos trancos e barrancos, vem funcionando no âmbito do Governo Federal uma Câmara Setorial composta por representantes de três ministérios (Fazenda, Justiça e Saúde) com o objetivo de conter os abusos de preço da indústria farmacêutica.

Não apoiaríamos essas medidas, se tivessem caráter autoritário, travando o funcionamento da iniciativa privada. Mas, ao que se sabe, todas as decisões do colegiado governamental são discutidas com representantes dos fabricantes de remédios. A dificuldade é fazer com que os ajustes e acertos entre a cúpula ministerial e a representação farmacêutica não sejam desvirtuados no balcão, para onde vai o consumidor, o doente, num país que tem 55 mil farmácias funcionando, às vezes isoladas de concorrentes, em pequenas comunidades.


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09/17/2002

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