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Candidatos apresentam projetos para a cultura
Bernardi defende política pluralista

O candidato do PPB ao governo do Estado, Celso Bernardi, acredita que o Estado que não cuida da preservação de suas raízes culturais está sujeito a perder sua identidade e comprometer irremediavelmente o sentido de cidadania. Porém, segundo Bernardi, não cabe a ele "fazer cultura" e muito menos limitar as expressões culturais. "O Estado tem que ser apenas impulsionador, oferecendo espaço de liberdade e autonomia aos artistas das mais diferentes áreas, para que a criatividade nas artes alcance a sua mais elevada
expressão", observa.

O objetivo principal da política cultural de um futuro governo do PPB será o de criar condições para a sua produção e veiculação, não devendo o Estado administrá-la ou conduzi-la, mas sim "desenvolver uma política cultural pluralista, abrindo e criando espaços para a manifestação cultural em seus diversos níveis".

Celso Bernardi também considera urgente a implantação de um programa de política cultural com a descentralização das atividades culturais para todos os municípios.

O candidato do PPB acredita que o principal erro do atual governo foi, "como em todas as atividades, colocar uma carga ideológica na área da cultura". Segundo ele, grandes artistas foram isolados durante a atual gestão, e houve brigas internas dentro da Secretaria da Cultura. Bernardi informou que vai acabar com seis secretarias, mas garantiu que manterá em funcionamento a Secretaria da Cultura.

PPB
- Preservar a imagem e a identidade culturais do Estado, associadas a seus recursos naturais, impulsionando o turismo

- Promover o desenvolvimento da indústrial cultural de massa

- Grande projeto: instituir, na Universidade Estadual, curso superior de Cinema e Artes Cênicas

- Restaurar o patrimônio histórico e cultural das cidades gaúchas

Britto retomará programa de apoio à criação
O candidato da coligação O Rio Grande em 1º Lugar, Antônio Britto, buscará automizar a gestão da cultura no Estado e criar mecanismos eficazes para financiá-la. Também estão entre seus objetivos o desenvolvimento de um programa forte de apoio à criação cultural e projetos de preservação do patrimônio arquitetônico, artístico e histórico do Rio Grande do Sul.

Britto quer constituir, em todos os municípios gaúchos, um centro de arte-educação situado na escola pública estadual, com cursos de música, artes plásticas e visuais, dança, teatro e línguas estrangeiras.

Para restaurar e manter o patrimônio cultural do estado, entre outras ações, Britto apoiará as iniciativas privadas de proteção ao patrimônio, via Lei de Incentivo à Cultura (LIC), e dotará o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do estado (IPHAE) de recursos materiais e humanos para o pleno desempenho de suas funções. "Ao fim dos quatro anos de governo, vamos apresentar iniciativas significativas de recuperação do patrimônio cultural nos Municípios declarados por lei como patrimônio cultural do Estado e nos imóveis tombados pelo IPHAE", declara.

Outra meta do candidato é alterar o funcionamento interno do sistema LIC, garantindo ao Conselho Estadual de Cultura o estrito cumprimento de suas obrigações legais e destinando à cultura o percentual previsto em lei. Já em 2003, Britto quer gerar uma captação global de 43 milhões de reais, totalizando 200 milhões em quatro anos de gestão aplicados na produção cultural gaúcha.

O Rio Grande em 1º Lugar
- Retomar e ampliar o programa de apoio à criação cultural

- Retomar a edição do calendário cultural do Estado

- Criar o Qualificar Cultura RS, um programa de qualificação do setor cultural gaúcho

- Estimular a criação do Observatório Cultural do Mercosul

Criação de um Programa de Educação para a Ciência, desenvolvido pelas Secretarias de Educação e de

Ciência e Tecnologia
- Criação do Fundo Estadual de Cultura, com fim exclusivo de operacionalização orçamentária da Secretaria da Cultura

- Estimular o turrismo cultural

Para Tarso, é fator relevante da cidadania

A cultura cumpre um papel relevante na formação da cidadania. Esta é a opinião de Tarso Genro, candidato da Frente Popular ao governo do Estado. Ele aponta como principal efeito da gestão do atual Governo da Frente Popular, na área cultural, a multiplicação dos movimentos culturais, em contraponto à acomodação do período anterior.

Num futuro governo de Tarso, a área da cultura será estratégica para o desenvolvimento e a inclusão social.

"Garantir a consolidação de uma política cultural que busque a democratização, a regionalização e a descentralização e uma sólida estratégia de financiamento da cultura apresentam-se como desafios para dar continuidade e avançar nas realizações", afirma o ex-prefeito.

A visão da área cultural da Frente Popular assenta-se na "valorização da pluralidade, diversidade e consolidação do patrimônio cultural do povo gaúcho", informa Tarso. Outra meta do petista é o fomento à produção cultural, através da qualificação da Lei de Incentivo à Cultura e do fortalecimetno do Fundo de Apoio à Cultura.

A intenção do petista é fortalecer os pólos e núcleos regionais, valorizando as identidades locais, descentralizando os equipamentos e incentivando projetos nas áreas de música, artes plásticas e artes cênicas.

A intensificação da produção cinematográfica gaúcha, com a implantação da Escola de Cinema, também é
uma prioridade da Frente Popular.

Tarso destaca, ainda, o incremento dos intercâmbios regionais, nacionais e internacionais. Uma das principais novidades é a criação do Sistema Estadual de Cultura, que utilizará recursos do fundo para incentivar a produção, reconstituindo as funções do município, Estado e País.

Frente Popular
- Criação do Sistema Estadual de Cultura

- Valorização dos recursos do Fundo Estadual de Cultura

- Fortalecer os Pólos e Núcleos Regionais de Culturas

- Descentralização de equipamentos

- Projetos na área de música, artes plásticas e artes cênicas

- Implantação da Escola de Cinema e intensificação da produção cinematográfica n Aumento do Mercado das Artes através de intercâmbios

- Restaurar memória cultural do Estado

Rigotto diz que setor é fonte de riqueza
Germano Rigotto, candidato da coligação União pelo Rio Grande (PMDB-PSDB-PHS), acredita que não há desenvolvimento econômico sem o concomitante desenvolvimento cultural. Para ele, a cultura tem ativa participação no comportamento de mercado, devendo ser considerada fonte de riqueza, produção, geração de empregos e recursos financeiros.

Para Rigotto, a indústria do entretenimento transformou-se em uma das grandes batalhas do milênio. "Os momentos de lazer são cada vez mais importantes em nossas vidas, e a cultura, hoje em dia, forma uma das atividades econômicas mais importantes da economia mundial", afirmou.

O candidato informou que a produção cultural brasileira movimentou, em 1997, cerca de 6,5 bilhões de reais, o que corresponde a 1% do PIB brasileiro. "Tendo o Ministério da Cultura investido 400 milhões de reais entre 1995 e 1999, estima-se que foram gerados 12.800 postos de trabalho a cada ano na atividade cultural", destaca Rigotto.

Ampliar o conceito de atividade cultural também é uma das metas do candidato, que buscará incorporar nele práticas que fazem parte da cultura das comunidades, como gastronomia, tecelagem tradicional e bandas.

Outra proposta do candidato da coligação União pelo Rio Grande é o "abrindo horizontes", cujo objetivo é
d esenvolver nas escolas uma dinâmica de apoio à criação artística e abrir suas bibliotecas à comunidade, equipando-as e usando-as para palestras, cursos e eventos.

União pelo Rio Grande
- Implementação imediata da Lei 11598/01, que estende os benefícios da LIC às pequenas e médias empresas

- Implantação do Decreto 41549/02, que regulamenta o Fundo de Apoio à Cultura

- Integração da Cultura com o Turismo e a Educação

- Revitalização dos Centros de Desenvolvimento de Expressão (escolinhas de arte)

- Programas de difusão e divulgação de todas as formas de expressão cultural no interior do Estado.

- Maior incentivo à produção cinematográfica, enquanto grande geradora de renda e empregos

- Criar mecanismos de circulação e distribuição de nossa produção

- Apoiar os Festivais, urbanos e regionais


Garotinho cumpre roteiro na Região Metropolitana
O candidato à presidente da República pelo PSB, Anthony Garotinho, estará hoje no Rio Grande do Sul, onde cumprirá roteiro pela região Metropolitana. Em Porto Alegre fará uma caminhada pela Rua dos Andradas, no centro da cidade, a partir das 10 horas. A concentração será em frente ao shopping Rua da Praia.

Acompanhado do presidente estadual do PSB, deputado federal Beto Albuquerque, do candidato socialista ao governo do estado, Caleb de Oliveira, e do candidato ao Senado, Marcos Cittolin, às 11 h30min, visitará a Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Novo Hamburgo, na qual se reunirão com a direção, visitarão as obras de ampliação da fundação e a unidade da Uergs. A comitiva almoçará na escola com alunos e professores. Garotinho falará com a imprensa local após o almoço.

À tarde, Garotinho chegará no município de Parobé, onde, às 14 horas, visitará a indústria de calçados Azaléia, quando será realizada uma atividade de panfletagem. Logo após, às 14h45min, o presidenciável fará uma visita ao prefeito da cidade, João Rosalvo Silveira (ex-PDT), que manifestará apoio a candidatura Garotinho.

Já às 15h45min, os candidatos do PSB chegarão em Campo Bom na indústria de calçados A.J Gabriel para uma visita. De lá, saem para uma caminhada pelo centro da cidade até o Sindicato dos Sapateiros, onde, às 16h30min darão nova coletiva à imprensa. Às 18h30min, estarão no município de Esteio, quando Garotinho visita a sede municipal do PSB e participa de um comício na avenida Ernesto Dornelles, no centro da cidade.

O candidato do PSB à presidência da República encerrá seu roteiro participando de um jantar de aniversário do socialista Airto Ferronato, na Churrascaria Zequinha, na zona norte da Capital.


Porto-alegrense participa de plebiscito sobre a Alca
Os porto-alegrenses têm até o dia sete de setembro para dar a sua opinão no plebiscito nacional sobre a Alca (Área de Livre Comércio das Américas). A consulta popular foi convocada por 36 entidades, entre elas o MST, a CUT, a CNBB e a UNE. A proposta da Alca é integrar comercialmente 34 países das Américas. Cuba está fora do acordo.


Ciro diz que processo está sendo manipulado
O candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, criticou em seu site (http://www.ciro23.com.br/) a divulgação de suspeitas de irregularidades envolvendo seu vice, Paulo Pereira da Silva (PTB), quando este era presidente da Força Sindical. Segundo o texto, assinado por Roberto Freire (PPS), Walfrido Mares Guia (PTB) e Leonel Brizola (PDT), trata-se de "uma manipulação grosseira do processo eleitoral." O texto foi colocado no ar no final da noite de terça-feira.

Com o título "Partidos denunciam Dona Anadyr", eles contestam a divulgação de suspeitas feita pela Corregedoria Geral da União. "A 33 dias da eleição, a corregedora-geral da União, Sra. Anadyr de Mendonça, funcionária de confiança de um governo que tem candidato à presidente da República, de forma irresponsável e leviana, solta ao vento "suspeitas" vagas de irregularidades numa das maiores centrais sindicais do País."

Tais acusações, segundo o artigo, podem causar transtornos "irreparáveis" e influenciar no resultado da eleição. "Isto não é digno de um País que ainda busca viver na plenitude do Estado de Direito", aponta. No texto, eles lamentam que casos denunciados ao longo dos últimos anos pela imprensa e pelos partidos de oposição, envolvendo o governo Fernando Henrique Cardoso, não tenham provocado em Anadyr o mesmo comportamento "decisivo e agressivo", como está acontecendo com as suspeitas que envolvem Paulinho.

No site, Ciro também provoca seu adversário, José Serra, do PSDB, informando que a matéria "Serviço de Utilidade Pública: saiba quem é Ricardo Sérgio de Oliveira", continuará no ar por algum tempo. O candidato diz que ninguém toca mais no assunto e questiona se o tema é algo proibido na imprensa brasileira. A matéria, na verdade, é uma cópia de uma reportagem apresentada pela revista Veja. Ciro é o candidato que mais se utiliza de artigos da imprensa que criticam Serra. Os textos são usados para atacar o candidato tucano.


Serra critica programa e as propostas de Ciro
O candidato da coligação Grande Aliança (PSDB-PMDB) à Presidência, José Serra, afirmou ontem que o programa de governo de seu adversário, Ciro Gomes, da Frente Trabalhista (PPS-PTB-PDT) é "desequilíbrio puro". Em três diferentes artigos, colocados no site no final da noite de terça-feira, Serra destaca pontos do programa de Ciro e comentários de jornalistas e especialistas, retirados da imprensa, criticando as propostas do candidato do PPS.

"O programa de Ciro Gomes torna ainda mais evidente o despreparo e o desequilíbrio do candidato do PPS para governar o Brasil. Desde que foi divulgado, o texto passou a receber uma enxurrada de críticas", destaca o site. Os artigos mostram críticas feitas por cientistas políticos, sociólogos, economistas, pelos conselhos editoriais dos jornais, por professores universitários, pesquisadores e jornalistas.

Foram extraídos trechos do programa de Ciro, cuja proposta inicial está hospedada em seu site, e colocadas no site de Serra, em itálico. Abaixo delas, o site do candidato tucano mostras as críticas extraídas da imprensa.

Os temas escolhidos por Serra para atacar Ciro foram: reforma política, economia, reforma tributária, dívida interna, emprego e salário, reforma da Previdência, negros, segurança, habitação, saúde, educação, defesa e integração comercial.


PT analisa memorando do novo acordo com FMI
O candidato da coligação PT-PL, Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem, em entrevista coletiva, que foi informado sobre os detalhes do memorando do novo acordo do Brasil com o FMI. Segundo Lula, o documento está sendo analisado pela equipe econômica do PT e pelo presidente do partido, José Dirceu. Ele lembrou que se o governo propôs no memorando o aumento do superávit primário será necessária uma nova discussão sobre o assunto. "A equipe econômica do PT está reunida com o José Dirceu para analisar o documento. Depois o partido se pronunciará a respeito. Nós já tínhamos assumido o compromisso na Carta ao Povo Brasileiro, feita em junho, que o superávit primário e as metas de inflação estarão mantidos", afirmou Lula.

Lula participou no início da tarde de ontem do debate promovido pela UNB, denominado Fórum Brasil em Questão - Universidade nas Eleições Presidenciais, mas não respondeu perguntas encaminhadas pela platéia.

A reitoria explicou que Lula já havia respondido a todas as questões em sua exposição inicial. Para Lula o
debate foi suspenso porque o local do evento estava lotado e muito abafado. Ele negou que tenha utilizado o evento para fazer comício. Segundo cálculos dos seguranças da universidade havia cerca de 4 mil pessoas no centro comunitário da UNB, a m aioria portando cartazes, faixas e bonés.


Artigos

Impostos impagos e o estado de necessidade
César Peres

Há, corriqueiramente, condenações criminais de titulares de empresas que, por estarem atravessando dificuldades financeiras, não têm, em momentos pontuados, condições de recolher impostos na forma da Lei.

Dito de outra maneira: depois de anos de cumprimento com seu dever de cidadania, estas pessoas passam a receber a pecha de "sonegadores" porque, durante um lapso, por absoluta impossibilidade, não conseguiram honrar seus compromissos com o fisco. A fundamentação jurídica, a justificar tais decretos condenatórios, tem sido no sentido de que a excludente de culpabilidade da "inexigibilidade de conduta diversa", em regra alegada em defesa dos réus, somente poderia ser invocada se a impossibilidade de pagamento dos tributos fosse absoluta, ou seja, aquela que afetasse não só o negócio, mas também os sócios. Nesse passo, por hipótese, se apesar das dificuldades, a empresa continuasse a operar por certo período, com eventual pagamento de energia elétrica, água, fornecedores, a conclusão é a de que as dificuldades não seriam "absolutas", suficientes para afastar a exculpante. Com o devido respeito, não se pode concordar com tal entendimento. Em nível dessa desculpante, embora possível outra conduta, isto é, mesmo não sendo absoluta a impossibilidade do recolhimento, o que deve ser perguntado é: Diante da situação real do réu, é-lhe exigível agir de outro maneira? Nada importa poder ser o fato de outro modo evitado, ao contrário, é imprescindível tal possibilidade, no entanto, se esta não puder ser-lhe exigida, deverá o acusado ser absolvido.

No exemplo em questão, poder-se-ia exigir do empresário deixasse de pagar contas de luz ou de água? Ou os fornecedores, sem os quais a empresa sucumbiria de vez, levando ao desemprego, com todas as mazelas daí decorrentes, os funcionários e diretores? Nem se pondere o peso desigual dos bens jurídicos em questão. Por ser o interesse público prevalente em relação ao privado, estaria o devedor de tributos, segundo alguns, obrigado a optar por saldar seu débito com o Fisco, acarretando-lhe a bancarrota, se tivesse a opção, mesmo não lhe sendo esta exigível. Não e renão: a envergadura do valor tutelado é de ser levada em conta em sede da justificante do "estado de necessidade" (art. 24 do Código Penal), onde, frente a dois bens relevantes, pode o agente optar pelo sacrifício de um deles, desde que de valor jurídico igual ou menor ao daquele preservado. A prática do ato necessário afasta a antijuridicidade da ação, não a culpabilidade do agente, como acontece quando conduta diversa for-lhe inexigível. São institutos diferentes, com reflexos diversos no ordenamento jurídico, que não podem ser confundidos e, menos ainda, misturados. Em suma: ainda que tenha a opção de pagar os tributos, se isto implicar no inadimplemento de débitos relativos a serviços básicos, indispensáveis à sobrevivência da empresa, a alternativa não poderá ser exigível ao empresário, devendo ele ser absolvido por ausência de culpabilidade. Por fim, o tipo penal nos crimes em tela reclama o dolo, ou seja, a vontade livre e consciente de sonegar impostos. É dizer: Tendo a empresa se envolvido na situação de penúria financeira por imprudência ou negligência de seus gestores, e, por isso, sobrevier a impossibilidade de honrar os compromissos fiscais, não poderá ser o empresário responsabilizado criminalmente. A matéria deve ser resolvida por outros ramos do Direito.


Colunistas

ADÃO OLIVEIRA

Alianças e rancores
Parece claro para os eleitores do Rio Grande que a eleição polarizou entre petistas e brittistas. Até os outros candidatos como o pepebista Celso Bernardi e o peemedebista, Germano Rigotto, pensam assim. Em mensagens ao eleitor eles procuram "despolarizar" a campanha.

Mas não estão conseguindo.

O segundo turno, ao que tudo indica, será decidido mesmo entre Tarso Genro e Antônio Britto.
O resto é figuração.

Será governador do Rio Grande aquele que, no segundo turno, conseguir o maior número de aliados junto aos partidos que terão competido entre si, no primeiro turno.

Os mais afinados com as coisas da política já têm as suas opiniões formadas. Boa parte deles apostam que o PT terá mais facilidade para fazer suas composições e chegam até a imaginar que o PMDB, partido abandonado por Antônio Britto, rancoroso, cairá nos braços de Tarso Genro.

O pessoal de Britto nem pensa nessa possibilidade.

Para os rapazes da rua Pelotas, Germano Rigotto levará seus eleitores a votarem no ex-companheiro.

Mesmo que isso venha a ocorrer, uma coisa me parece certa: Pedro Simon trabalhará por Tarso Genro no segundo turno. Aliás, na opinião dos brittistas, ele vem fazendo isso já no primeiro turno, mesmo que não queira.

É verdade! Ainda que tenha lançado o nome de Germano Rigotto como candidato do PMDB ao governo do Estado, a imagem de Simon criticando o comportamento de Britto no caso do emprego no Opportunity tem sido usada, muito mais para combater Britto, depondo a favor de Tarso do que para ajudar Rigotto.

O que ninguém sabe é se a imagem de Simon está sendo usada com a autorização do senador ou à sua revelia.

Isso está radicalizando a campanha entre os peemedebistas e os ex-integrantes do partido.

À distância de tudo isso, e levando as vantagens do rancor existente entre os dois grupos, está Tarso Genro.

O que parece claro é que o pessoal que produz os programas de Britto para a televisão está numa sinuca de bico. Nada tem sido feito de criativo e emocionante que possa neutralizar o forte depoimento de Simon contra Britto no horário político do PT.

Nelson Proença, coordenador da campanha da coligação O Rio Grande em 1º Lugar tentou descredenciar, desqualificar o PT, em nome dos candidatos a deputado.

Faltou energia, indignação. Indignação não se terceiriza.

Está na hora de Antônio Britto vir à televisão explicar esta traição de que fala o PT. E isso precisa ser dito com raiva, passando emoção.

Enquanto isso não ocorrer, Britto perde um pontinho aqui, outro acolá.

Tarso Genro está contando com isso. Outro dia, lá na Expointer ele me disse, com a maior autoridade, que vai
ganhar esta eleição já no primeiro turno. Mais pelas trapalhadas do marketing de Britto, do que pelos seus acertos.

Eu não acho!

Tarso até pode ganhar a eleição de Antônio Britto, mas não será no primeiro turno. A disputa vai alcançar o segundo.

E vai ser dura, muito dura, duríssima.


CARLOS BASTOS

Começa jogo mais pesado na campanha
Estamos no mês decisivo da eleição de 2002, e começou a engrossar o caldo na sucessão presidencial e estadual. Aumentou o índice das críticas e ataques aos candidatos, tanto no país, como no Estado. Os programas dos candidatos Tarso Genro e Antônio Britto não tem poupado a artilharia contra o adversário com quem polariza o pleito. O quadro Casa dos Gaúchos, no programa do PT, não dá descanso ao ex-governador, e tem sido alvo de diversos pedidos de direito de resposta na Justiça Eleitoral. Já o programa do PPS tem dado fortes estocadas no candidato petista e também no atual governo do Estado. E tem sido alvo também de pedidos de resposta. A tendência é a temperatura aumentar daqui para a frente, quanto mais nos aproximarmos da data do pleito. Britto conseguiu obter um direito de resposta na primeira instância, que caiu na decisão do pleno do TRE. Mas temos muita coisa pela frente ainda. Podem estar certos de que coisa mais pesada está por vir de ambos os lados. E não será tiro de festim, é pólvora pura. Quem viver, verá!

Divers as

- Na sucessão presidencial há uma verdadeira carnificina entre os candidatos Ciro Gomes, da Frente Trabalhista, e o tucano José Serra da coligação PSDB-PMDB. E o candidato que chegar ao segundo turno já vai estar alquebrado pelos confrontos com seu rival de disputa neste primeiro turno. E Lula assiste a tudo isto de camarote.

Há quem esteja reclamando da baixaria na campanha, mas não estamos assistindo a uma disputa em colégio de freiras. Toda campanha política é carregada de tensão, de idiossincrasias e de desafios. E aí fica difícil conter o ímpeto dos candidatos e de seus assessores.

- Mas isto não é coisa do outro mundo, e nem deve provocar reclamações e protestos em relação ao nível da campanha e dos debates. Faz parte do jogo a crítica dura. O que deve ser evitado é o exagero e a perda de controle por parte dos candidatos que disputam as eleições.

-E quando houver qualquer excesso entra a Justiça Eleitoral, que está aí para enquadrar os infratores.

Houve muitos pronunciamentos críticos com relação ao debate da Record, quando se confrontaram os candidatos Ciro Gomes e José Serra. n Ambos, no entanto, não ultrapassaram os limites, e os ânimos exaltados fazem parte do contexto de uma disputa eleitoral. Quem estranhou estas primeiras escaramuças não perde por esperar, ainda veremos muito mais neste primeiro turno, e também depois de 6 de outubro, quando estiver em jogo o segundo turno.

O embate eleitoral está se tornando cada vez mais aguerrido, e a disputa promete temperaturas mais altas nos próximos programas no horário gratuito de rádio e de televisão, e nos debates.

Deputado Alceu Collares (PDT), candidato à reeleição, comemora seu aniversário esta noite no Clube Gondoleiros.

- E a secretária municipal de Governo, Helena Bonumá, promove um jantar esta noite no Cord, com a finalidade de arrecadar fundos para a campanha de Tarso Genro. O nome da festa é "A gente não quer só comida".

Última
PSB quer dar uma demonstração de força no Estado, hoje, com a caminhada na rua da Praia, às 10h, do candidato à presidência da República, Anthony Garotinho, do candidato ao governo Caleb de Oliveira, do concorrente ao Senado Marcos Cittolin, e o presidente regional socialista Beto Albuquerque que concorre à reeleição para a Câmara dos Deputados. E à noite promovem um comício em Esteio, pela candidatura à Assembléia do ex-prefeito Vanderlan Vasconcelos.


FERNANDO ALBRECHT

Salão de Artes
Foi inaugurado o Salão de Artes da Câmara Municipal de Porto Alegre, que estará aberto ao público até dia 2 de outubro expondo 38 trabalhos de 27 artistas. A solenidade de entrega dos prêmios foi presidida pelo presidente da casa, José Fortunati (PDT), e pelo 1º vice, Reginaldo Pujol (PFL), que entregou o primeiro prêmio para a artista Joice Giacomoni (foto), contemplada por sua obra Caminho Traçado , um conjunto de 140 placas de madeira. Joice abocanhou os R$ 6 mil do prêmio.

Sem asfalto. De propósito.
Enquanto moradores de bairros e vilas pedem asfalto nas ruas, os moradores da Praça Japão querem exatamente que a prefeitura deixe o piso das ruas que circundam a praça como estão. Ou seja, com paralelepípedo irregular. Além de sensíveis aos argumentos de que a cobertura asfáltica impermeabiliza o solo e favorece as enxurradas, eles dizem que o asfalto vai transformar as ruas em pistas de corridas e acabar com o sossego do local, especialmente de dia.

Não vale
Um candidato a senador andou no Interior e em uma cidade da Fronteira fez um candente discurso contra as pesquisas em comício que reuniu algumas centenas de correligionários. Mal na pedra nas tais pesquisas, o candidato desancou os diversos institutos e os pesquisadores, perguntando alto e bom som se algum dos presentes já havia sido entrevista por algum instituto. "Eu", gritou um borracho lá do fundo. "Tu não vale", berrou o candidato de volta.

Barbaridade!
Jogar ovos no Palácio Piratini não foi exatamente um protesto eficiente dos agentes penitenciários. Ao contrário. É lamentável que no bojo de reivindicações justas alguns agentes se prestassem para isso, estragando a pintura do recém-reformado prédio. A conta quem paga somos nós.

Voto simulado
Domingo o TRE vai promover eleições simuladas, especialmente em Sapucaia do Sul, cidade na qual o voto da urna eletrônica será impresso. A juíza Vanessa Gastal de Magalhães, da 108ª Zona Eleitoral, informa que estará lá o presidente TRE, desembargador Marco Antonio Barbosa Leal. Nas eleições, o voto impresso, além de Sapucaia do Sul, será feito somente em Esteio e São Leopoldo. Na prática, as dificuldades serão maiores - o voto poderá ser corrigido por duas vezes. Dia 6 de outubro, os eleitores deverão fazer 26 toques, no mínimo.

Briga cinematográfica
Não convidem para a mesma sessão de cinema Carlos Schmidt, do Guion Center Cinemas, e o Grupo GNC.

Em nota à imprensa sob o título de "Abaixo a pirataria", Schmidt acusa o grupo rival de copiar o programa de fidelização, que o Guion vem adotando há mais de três anos. O empresário diz ser dele a inovação agora copiada, inclusive itens como a proibição da entrada após 15 minutos de iniciado o filme e reservas pelo telefone.

Cavalgada. De ônibus.
A empresa Planalto segue sua tradição de 30 anos no apoio à cultura gaúcha e vai acompanhar os participantes da 10ª Cavalgada Farroupilha, de 4 a 7. Mais que acompanhar, vai transportá-los, em duas etapas. Na primeira, o ônibus Planalto conduzirá a gauchada de Porto Alegre a Alegrete, onde inicia o árduo roteiro rumo a Rosário do Sul. Após os 148 km de trajeto, o mesmo carro estará aguardando os exaustos e admiráveis cavaleiros, conduzindo-os de volta à Capital.

Pisada no tomate
Não dá para entender como é que o vereador Nereu D'Ávila (PDT) encampou a idéia de sindicalistas e entrou com projeto proibindo a abertura do comércio após as 19h nos dias de semana. Logo ele, que já foi até titular da Smic. Não serve nem a desculpa que é o bode da sala. Se é para fechar o comércio às 19h feche-se tudo - hotéis, motéis, cinemas, restaurantes. Aí ficaremos todos em casa assistindo novela. Na TV Câmara.

Problemas da cidade
Os problemas causados aos moradores da rua João Telles pela boate Liquid agora ganha apoio de vereadores como Isaac Ainhorn (PDT). O edil comunicou aos moradores, que foram em bloco à colenda protestar pelos problemas de trânsito e bloqueio de garagens de prédios da rua, que o prefeito João Verle ainda não deu as informações por ele requeridas. Há dúvidas quanto ao habite-se e alvará. Verle pediu mais 15 dias para responder o pedido, afora os 15 regulamentares.

Ira gay
Os grupos Desobedeça e Se Ame, que lutam pela livre expressão sexual sentaram o malho no candidato a deputado Capitão Gay e no Movimento Tradicionalista Gaúcho. Sobre o pelotense, os grupos têm convicção "de seu total oportunismo, colocando questões absurdas e que acabam estabelecendo gays e lésbicas a guetos". Sobrou também para MTG, "um movimento machista".


Carga dupla
Se a Ford é munição para os candidatos oposicionistas, também é para os governistas. O PT promove hoje às 19h um debate no Colégio Parobé, em que serão questionados os benefícios da montadora para os baianos. Estarão presentes Iberê Nodari, da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, Raul Pont e Marcelo Lucca, ex-Sedai.


Miúdas:
- MA/Frank Mayer (grupo DCS) ganhou o Prêmio Bronze Categoria Multinacional no Popai 2002.

- Câmara de Vereadores inaugurou ontem a rádio web da instituição durante a sessão solene de 229 anos.

- Dia 10, às 18h no restaurante Pacífico, Mercado, será lançado O Jeito Petista de Governar
(Mercado Aberto).

- Gramado Móvel Show já tem data marcada. Será de 17 a 20 de fevereiro de 2003.

- Abertas as inscrições para a Feira de Cursos para o Exterior, dia 16 no Sheraton.

- Ciclo de Palestras sobre Arroz e Soja será de 16 a 18 na Farsul, iniciativa dos formandos em Agronomia da Ufrgs.

- Venda de ingressos antecipados para o Porto Alegre em Cena inicia dia 8 no Praia de Belas.


Editorial

SUPERÁVIT PRIMÁRIO DE 3,9% SUPERA META ACERTADA

Apesar de ter caído em julho, o superávit primário acumulado em 2002 pela União, Estados e municípios chegou a R$ 32,8 bilhões, 96% da meta de R$ 34,1 bilhões acertada com o Fundo Monetário Internacional para ser completada somente no final de setembro. Em junho, o superávit foi de R$ 5,399 bilhões, mas de qualquer forma o resultado do mês de julho, de R$ 3,981 bilhões, foi maior do que julho de 2001, de R$ 2,714 bilhões. Em julho Brasília pagou parcelas de férias e antecipação do 13º salário nas três esferas do governo. O superávit primário, menos os juros das dívidas, é fundamental para demonstrar aos agentes financeiros dos mercados internacionais que o Brasil tem condições de pagar ou rolar seus compromissos, sem apelar para a moratória, conforme fez a Argentina e nós mesmos, na década de 80, sem qualquer resultado prático. Calotes jamais deram certo, sempre as bravatas com relação ao FMI escondiam uma tremenda incapacidade de governança gerencial dos poderes públicos, desarticulados, com prefeitos, governados e o presidente da República gastando sem o menor compromisso contábil, onde as colunas Receita e Despesa devem, pelo menos, estar equilibradas, o ideal é sempre haver mais arrecadação do que gastos, servindo para abater dívidas ou investimentos em saneamento básico, habitação, rodovias, educação e saúde, além de melhorar os vencimentos das carreiras profissionais de estado ou dos aposentados e pensionistas da Previdência, eternamente deficitária.

Ainda assim, no mês de julho o Brasil pagou R$ 5,2 bilhões em juros e encargos financeiros que incidem sobre a dívida pública, com o que o superávit de R$ 3,981 bilhões não cobriu as necessidades gerais do poder público federal. Houve, portanto, um déficit nominal de R$ 1,2 bilhão. Isso motivou a elevação do superávit para 3,9% do PIB, é bom ter mais verbas para pagar os títulos, não apenas rolá-los. Felizmente, as contas externas estão melhorando, déficit em conta corrente caiu para US$ 17 bilhões, as importações diminuíram por causa da desaceleração econômica, também ocorreu melhora nos preços da soja, arroz, milho e do cacau, além da desvalorização do real, facilitando exportações. Sem os financiamentos dos bancos estrangeiros, as empresas brasileiras exportadoras estão pegando empréstimos aqui dentro para atender os pedidos. Logo, lá na frente os dólares entrarão diretamente, sem ficar nos bancos que, teoricamente, deveriam estar financiando as compras nos outros países e que se ressarciriam do dinheiro antecipado aos nossos vendedores. Com o superávit de julho, o Tesouro Nacional tem ainda os meses de agosto e setembro para juntar apenas R$ 1,3 bilhão que falta para completar a fatura, mas deve arrecadar muito mais, mantida a tendência do ano. O superávit primário foi acordado com o FMI em 3,75% do PIB e isso representa cerca de R$ 41 bilhões, no final do ano, com o fechamento das contas de dezembro. Espontaneamente subiu para 3,9%, R$ 43 bilhões, pois sobrar dinheiro não traz problemas, embora o ajuste fiscal cause a descontinuidade de obras na infra-estrutura nacional, caso do "Avança Brasil". De qualquer forma, fica a certeza de que este é o caminho, ainda mais agora que o dólar ronda a barreira psicológica dos R$ 3,00. Estabilizado, ele facilita o equilíbrio das contas públicas, eis que há uma parcela da dívida atrelada à variação cambial e que pressionava, para cima, o total, que em julho foi de R$ 819,376 bilhões, ou 61,9% do PIB, contra R$ 750,258 bilhões em junho, 57,9% do Produto Interno Bruto. Os leilões de dólares do BC estão dando certo, neste quesito de suprir as linhas de crédito aos exportadores.


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09/05/2002

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