Capiberibe cobra transparência nos gastos do TCE do Amapá
Em pronunciamento nesta quinta-feira (7), o senador João Capiberibe (PSB-AP) criticou a "vista grossa" do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) para a transparência em seus próprios gastos. O parlamentar acusou a entidade de criar despesas sem aprovação da Assembleia Legislativa e ter um orçamento várias vezes maior que o necessário para seu funcionamento.
– [Desde 1994] Esse tribunal já desviou, jogou pelo ralo, aplicou mal em torno de um bilhão de reais – declarou.
Segundo Capiberibe, em 2012 o Tribunal de Contas do Amapá teve um gasto acima de R$ 60 milhões – em sua avaliação, quatro vezes mais do que deveria gastar realmente. O senador afirmou que o dinheiro gasto a mais pelo TCE poderia ter sido aplicado em abastecimento de água e esgoto para 100% dos amapaenses.
João Capiberibe, com base na Lei de Acesso à Informação, pediu esclarecimentos ao TCE sobre os gastos, e disse que pretende notificar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se não obtiver resposta. Ele também pediu informação sobre a resolução pela qual o TCE atribui a seus funcionários auxílio alimentação e auxílio saúde, retroativos a 2009, considerando que a medida teria que ter sido aprovada pelo Legislativo estadual.
O senador frisou que casos semelhantes ocorrem em todo o Brasil e que o Senado precisa exercer sua responsabilidade de fiscalizar os gastos públicos.
07/11/2013
Agência Senado
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